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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bem de Família LegalDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR MARTINS DE OLIVEIRACPF

COMERCIAL DE CARNES LUCADE LTDA UNIPESSOALCNPJ

COMERCIAL DE CARNES NAVEGANTES EIRELLICNPJ

DANIEL MARTINS DE OLIVEIRACPF

ENTREPOSTO DE CARNES CAMPINAS LTDACNPJ

+ 7 outros

Reu

CASH PRICE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SALESMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

COMERCIAL DE CARNES NAVEGANTES EIRELLICNPJ

ENTREPOSTO DE CARNES CAMPINAS LTDACNPJ

LUIZ CARLOS MATOSCPF

NESTOR RUAS SARAIVA DE FREITASCPF

+ 7 outros

Reu

CASH PRICE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bem de Família LegalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 48.486,64

Autor

DANIEL MARTINS DE OLIVEIRACPF

ENTREPOSTO DE CARNES CAMPINAS LTDACNPJ

Reu

TRADE INVEST FOMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

ILMAR CÉSAR CAVALCANTI MUNIZ· OAB SP 300794· CPF 349.***.***-30

Reu:

CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI· OAB SP 385359· CPF 337.***.***-69

Outros

DIEGO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 338597· CPF 372.***.***-31

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MARTINS DE OLIVEIRACPF

ENTREPOSTO DE CARNES CAMPINAS LTDACNPJ

Reu

TRADE INVEST FOMENTO MERCANTILCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 630.306,30

Autor

ENTREPOSTO DE CARNES CAMPINAS LTDACNPJ

DANIEL MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

TRADE INVEST FOMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

ILMAR CÉSAR CAVALCANTI MUNIZ· OAB SP 300794· CPF 349.***.***-30

Reu:

CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI· OAB SP 385359· CPF 337.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 6.271,98

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

ENTREPOSTO DE CARNES CAMPINAS LTDA. NA PESSOA DO REPR LEGAL LUIZ CARLOS MATOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB SP 369272· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 4.745.147,54

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

ENTREPOSTO DE CARNES CAMPINAS LTDACNPJ

DANIEL MARTINS DE OLIVEIRACPF

JENIFER BACCARO MATOSCPF

Advogados

Autor:

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

Autor:

RODRIGO MOTTA SARAIVA· OAB SP 234570· CPF 307.***.***-42

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

LEANDRO GAIDIES· CPF 369.***.***-10

Autor:

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA· CPF 874.***.***-72

Reu:

ILMAR CESAR CAVALCANTE MUNIZ· OAB SP 300794· CPF 349.***.***-30

Reu:

ANTONIO BENEDITO PIATTI· OAB SP 62326· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 954,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS MATOSCPF

JOAO GONCALVES DE LIMA FILHO

Advogados

Autor:

OSEIAS AMARAL DA SILVA· OAB MT 23484· CPF 822.***.***-78

Reu:

SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA· OAB MA 13915· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS MATOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/09/2024 23:59. (07/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS MATOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1021173/2025 (23/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO MARANHÃO (RECORRENTE)

Reu

2. LUIZ CARLOS MATOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ProAfR no REsp 2165813/MA (2024/0316749-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: ESTADO DO MARANHÃO RECORRIDO: LUIZ CARLOS MATOS ADVOGADO: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA003811 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO, por unanimidade, afetar o processo ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C) para delimitar a seguinte tese controvertida: “Definir se... (08/05/2025)

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