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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

CARLOS MORAIS ROSA

Outros

ANGELO ODILSON DE MORAIS JUNIOR· OAB PA 10076· CPF 298.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MORAIS ROSA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ANGELO ODILSON DE MORAIS JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/05/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EMANOEL JOSE DE CAMARGO

EURIPEDES CARLOS BORGESCPF

Reu

L.C.M INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

LUIZ CARLOS MORAISCPF

Advogados

Autor:

SÍLVIO CARNEIRO ELIAS· OAB GO 12287

Reu:

MOISES RODRIGO DE QUEIROZ· OAB GO 30118

Último movimento: Intimação Lida (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 41.000,00

Autor

LUZINETH ALVES BARBOSA

ADERICIO DE JESUS

Reu

ABELLO DE OLIVEIRACPF

SONIA MARIA ALVES MORAESCPF

LUIZ CARLOS MORAISCPF

PEDRO RODRIGUES MARQUESCPF

Outros

CLEBER DE SOUSA LEITE· OAB GO 47888

Último movimento: Autos Conclusos (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 242.902,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ CARLOS MORAISCPF

SONIA MARIA ALVES MORAESCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA MIRANDA CAMARGO· OAB GO 50610

Último movimento: Processo Arquivado (30/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 351.502,21

Autor

JOAO BATISTA DOS REISCPF

DINAH MARIA DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

Reu

LUIZ CARLOS MORAISCPF

SONIA MARIA ALVES MORAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BITTENCOURT GARCIA JUNIOR· OAB GO 24936

Último movimento: Cálculo de Custas (11/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Adjudicação CompulsóriaRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DINAH MARIA DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BITTENCOURT GARCIA JUNIOR· OAB GO 24936· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Custas (11/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/1998

Distribuição

13/01/1998

Valor

R$ 96.477,51

Autor

JERIVA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Reu

SONIA MARIA ALVES MORAESCPF

LUIZ CARLOS MORAISCPF

JOSE DA CUNHA MORAES FILHOCPF

L.C.M INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO AFONSO OLIVEIRA· OAB GO 34881· CPF 017.***.***-02

JULIANA LOURENÇO DE OLIVEIRA· OAB GO 22713· CPF 710.***.***-49

GLÁUCIA JANINE DE OLIVEIRA· OAB GO 18774

Último movimento: Processo Arquivado (06/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2006

Distribuição

09/08/2006

Valor

R$ 1.115,65

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

LUIZ CARLOS MORAESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2003

Distribuição

10/04/2003

Valor

R$ 236.602,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LCM HOTEIS RESTAURANTES E TURISMO LTDACNPJ

LUIZ CARLOS MORAESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/02/2023)

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