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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/1993

Distribuição

09/03/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE EFFORI DE MELLOCPF

Reu

LEGIAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA

Advogados

Autor:

MARLI LUCAS DINANI MARTINS· OAB SP 214941

Autor:

MARIA CREONICE DE SOUZA CONTELLI· OAB SP 98866· CPF 006.***.***-54

Autor:

JOSE GENESI JUNIOR· OAB SP 114657

Autor:

SANDRA ROSA BUSTELLI· OAB SP 96090· CPF 031.***.***-28

Reu:

MARLI LUCAS DINANI MARTINS· OAB SP 214941

Reu:

MARIA CREONICE DE SOUZA CONTELLI· OAB SP 98866· CPF 006.***.***-54

Reu:

JOSE GENESI JUNIOR· OAB SP 114657

Reu:

SANDRA ROSA BUSTELLI· OAB SP 96090· CPF 031.***.***-28

Reu:

JOSE JORGE NOGUEIRA DE MELLO· OAB SP 21705

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2002

Distribuição

26/06/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE EFFORI DE MELLOCPF

Reu

LEGIAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA

Advogados

Autor:

MARLI LUCAS DINANI MARTINS· OAB SP 214941

Autor:

MARIA CREONICE DE SOUZA CONTELLI· OAB SP 98866· CPF 006.***.***-54

Autor:

JOSE GENESI JUNIOR· OAB SP 114657

Autor:

SANDRA ROSA BUSTELLI· OAB SP 96090· CPF 031.***.***-28

Reu:

MARLI LUCAS DINANI MARTINS· OAB SP 214941

Reu:

MARIA CREONICE DE SOUZA CONTELLI· OAB SP 98866· CPF 006.***.***-54

Reu:

JOSE GENESI JUNIOR· OAB SP 114657

Reu:

SANDRA ROSA BUSTELLI· OAB SP 96090· CPF 031.***.***-28

Reu:

JOSE JORGE NOGUEIRA DE MELLO· OAB SP 21705

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES LOURENCAO, BEATRIZ DOS SANTOS BERGAMI, IRES EFFORI MELLO, DULCE CASTANHO DE VASCONCELOS, ANTONIA GERIBOLLA DE FREITAS, NEIDE POLETO, FABIO EFFORI DE MELLO, FERNANDO EFFORI DE MELLO, ALEXANDRE EFFORI DE MELLO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE GENESI JUNIOR - SP114657, MARIA CREONICE DE SOUZA CONTELLI - SP98866, MARLI LUCAS DINANI MARTINS - SP214941 Pólo Passivo EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Outros Participa... (04/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE RESERVA I - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

ERISTOM DA COSTA GONCALVESCPF

ROSANGELA HENRICHS GONÇALVESCPF

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DONATO JORDAO· CPF 144.***.***-69

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Autor:

MATEUS COSTA DE ARAUJO· CPF 159.***.***-57

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 079605· CPF 002.***.***-37

Reu:

TIAGO GASPAR TAVARES· OAB RJ 117408· CPF 080.***.***-07

Reu:

DINANT MARTINS LAPORT· OAB RJ 130181· CPF 759.***.***-53

Reu:

RAFAEL AVILA CARDOSO· OAB RJ 148665· CPF 012.***.***-39

Reu:

LETICIA ISABEL DUQUE QUEIROGA· CPF 142.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S A

OS MESMOS

Reu

ERISTOM DA COSTA GONCALVES

ROSANGELA HENRICHS GONCALVES

SPE RESERVA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Financiamento de ProdutoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERISTOM DA COSTA GONCALVES

ROSANGELA HENRICHS GONÇALVESCPF

Reu

CALCADA S/A

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS

SPE RESERVA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO ABREU BIONDI· OAB RJ 136258· CPF 045.***.***-43

Autor:

ANA BEATRIZ CALDEIRA LAGE· OAB RJ 215627· CPF 108.***.***-52

Autor:

DINANT MARTINS LAPORT· OAB RJ 130181· CPF 759.***.***-53

Autor:

TIAGO GASPAR TAVARES· OAB RJ 117408· CPF 080.***.***-07

Autor:

RAFAEL ÁVILA CARDOSO· OAB RJ 148665· CPF 012.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO ABREU BIONDI· OAB RJ 136258· CPF 045.***.***-43

Reu:

ANA BEATRIZ CALDEIRA LAGE· OAB RJ 215627· CPF 108.***.***-52

Reu:

DINANT MARTINS LAPORT· OAB RJ 130181· CPF 759.***.***-53

Reu:

TIAGO GASPAR TAVARES· OAB RJ 117408· CPF 080.***.***-07

Reu:

RAFAEL ÁVILA CARDOSO· OAB RJ 148665· CPF 012.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o devedor, por DO, para pagar, no prazo de 15 dias, a quantia apontada pelo exequente, sob pena de incidir multa de 10% sobre o valor total do débito, na forma do art. 523, do CPC. (20/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS ESTEVEZ PAZOSCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANCHESTERCNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ· OAB RJ 147730· CPF 095.***.***-96

Reu:

DINANT MARTINS LAPORT· OAB RJ 130181· CPF 759.***.***-53

Reu:

UYHANA DE ANDRADE CAMINHA· OAB RJ 205891· CPF 119.***.***-07

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ANDREA DA SILVA MACHADO GAMA· OAB RJ 79017· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 20.677,61

Autor

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

Reu

LEA MARTINS LAPORTCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Reu:

DINANT MARTINS LAPORT· OAB RJ 130181· CPF 759.***.***-53

Último movimento: Conclusos ao Juiz (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DINANT MARTINS LAPORTCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

AMBEV S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO GASPAR TAVARES· OAB RJ 117408· CPF 080.***.***-07

Autor:

DINANT MARTINS LAPORT· OAB RJ 130181· CPF 759.***.***-53

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

DANIEL PENTEADO DE CASTRO· CPF 296.***.***-40

Reu:

ERICK OTTO SPRINGER· OAB RJ 137514· CPF 093.***.***-31

Outros

FERNANDA DA SILVA GOMES· OAB SP 300076

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS· OAB SP 169056· CPF 275.***.***-08

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 15.308,00

Autor

LEA MARTINS LAPORTCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

DINANT MARTINS LAPORT· OAB RJ 130181· CPF 759.***.***-53

Reu:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

Reu:

ENZO ANJOS DA SILVA SANTOS· CPF 186.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEA MARTINS LAPORT

Reu

BRADESCO SAUDE S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DA SILVA BARBOSA

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S/A

Outros

DINANT MARTINS LAPORT· OAB RJ 130181· CPF 759.***.***-53

ANDRÉ NIETO MOYA· OAB SP 235738

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DINANT MARTINS LAPORT

Reu

MARIA LUCIA CHERMONT DE LIMA

Outros

DINANT MARTINS LAPORT· OAB RJ 130181· CPF 759.***.***-53

JULIENE DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 149011· CPF 078.***.***-28

Último movimento: Definitivo (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Arrematação

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/1987

Distribuição

29/04/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CATRAN

Reu

EVA INGA LILL PASSBURGCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO YOMAR

ESPOLIO DE MARCEL DIAMANTCPF

GILDA FALCONI RIBEIROCPF

PEDRO CARLOS RAMOS RIBEIROCPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO DO VALLE WATANABE· OAB RJ 177249· CPF 124.***.***-29

Autor:

FLÁVIO THADEU LOPES DA COSTA· OAB RJ 133824· CPF 508.***.***-15

Autor:

PEDRO COSTA SIMEÃO· OAB RJ 177230· CPF 124.***.***-79

Outros

VERA LÚCIA BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 124759· CPF 045.***.***-25

DINANT MARTINS LAPORT· OAB RJ 130181· CPF 759.***.***-53

LENY FERREIRA DE ARAÚJO· OAB RJ 35970

MARCIO BRAGA· OAB RJ 144749· CPF 037.***.***-30

JOSÉ HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB RJ 83795· CPF 011.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (22/04/2026)

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