Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS FARIA

Reu

LEONARDO PALEARI LUCIANICPF

MUNICÍPIO DE ARARAQUARACPF

Advogados

Autor:

LUCAS MEIRA MESQUITA· OAB SP 527367

Autor:

LOURDES CARVALHO DE LORENZO· OAB SP 228678· CPF 138.***.***-80

Autor:

JERIEL BIASIOLI· OAB SP 172473· CPF 260.***.***-79

Reu:

LUCAS MEIRA MESQUITA· OAB SP 527367

Reu:

LOURDES CARVALHO DE LORENZO· OAB SP 228678· CPF 138.***.***-80

Reu:

JERIEL BIASIOLI· OAB SP 172473· CPF 260.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001147-59.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Luiz Carlos Faria - Leonardo Paleari Luciani - - Município de Araraquara - É o relatório. Os embargos de declaração não comportam acolhimento. A decisão embargada consignou expressamente que a análise da ilegitimidade passiva seria realizada após a produção da prova pericial, por entender necessária a melhor delimitação das circunstâncias fáticas d... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Progressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CARLOS FARIA

Advogados

Reu:

LEONARDO SOUZA COSTA· OAB SP 312543· CPF 281.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leonardo Souza Costa (OAB 312543/SP) Processo 0017090-09.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Luiz Carlos Faria - Intime-se Luiz Carlos Faria por edital. (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUIZ CARLOS FARIA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO· OAB RJ 179777· CPF 116.***.***-69

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO· OAB RJ 179777· CPF 116.***.***-69

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Último movimento: Outras Decisões (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUIZ CARLOS FARIA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO· OAB RJ 179777· CPF 116.***.***-69

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO· OAB RJ 179777· CPF 116.***.***-69

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agente CancerígenoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS FARIA

Advogados

Autor:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA· OAB MG 102095· CPF 013.***.***-65

Autor:

EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA· OAB MG 146458· CPF 068.***.***-71

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/06/2008

Distribuição

16/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIZ HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA

MARCO AURELIO BONUCCICPF

REGINALDO DOS SANTOS

THULIO APARECIDO ZILOCCHICPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS FERNANDES GUEDES ZANINI· OAB MG 211485

Autor:

MAURO SERGIO MACARIO· OAB MG 62252· CPF 495.***.***-49

Autor:

CAMILA BENTO DA LUZ· OAB MG 179064· CPF 350.***.***-60

Autor:

BRUNO MARX FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 132273· CPF 078.***.***-30

Autor:

DIEGO FERREIRA DE MATOS· OAB MG 175238· CPF 060.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS FERNANDES GUEDES ZANINI· OAB MG 211485

Reu:

MAURO SERGIO MACARIO· OAB MG 62252· CPF 495.***.***-49

Reu:

CAMILA BENTO DA LUZ· OAB MG 179064· CPF 350.***.***-60

Reu:

BRUNO MARX FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 132273· CPF 078.***.***-30

Reu:

DIEGO FERREIRA DE MATOS· OAB MG 175238· CPF 060.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: ANDREIA APARECIDA DE FREITAS CPF: não informado e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itajubá Rua Antônio Simão Mauad, 132, BPS, Itajubá - MG - CEP: 37500-901 PROCESSO Nº: 0619632-46.2008.8.13.0324 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI AN... (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

25/07/2014

Distribuição

25/07/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

MAXIMILIANO DA SILVA

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS FARIA MENDES· OAB MG 92217· CPF 740.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 RÉU: MAXIMILIANO DA SILVA REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 26/07/2023. ** AVERBADO ** Adv - LUIZ CARLOS FARIA MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrôni... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/07/2014

Distribuição

25/07/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

MAXIMILIANO DA SILVA

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS FARIA MENDES· OAB MG 92217· CPF 740.***.***-00

Último movimento: Definitivo (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/07/2008

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RECIBRAS RECICLADOS PLASTICOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA RECIBRAS RECICLADOS PLASTICOS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FARIA MENDES· CPF 740.***.***-00

Reu:

ALCIDES WILHELM· OAB PR 83925· CPF 578.***.***-78

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2004

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 60.562,68

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ANGELICA FONSECA STRUTZCPF

NEWTON STRUTZ JUNIOR - MECNPJ

NEWTON STRUTZ JUNIOR

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

LUIZ CARLOS FARIA MENDES· OAB MG 92217· CPF 740.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2004

Distribuição

26/07/2004

Valor

R$ 60.562,68

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ANGELICA FONSECA STRUTZCPF

NEWTON STRUTZ JUNIOR - MECNPJ

NEWTON STRUTZ JUNIOR

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS FARIA MENDES· OAB MG 92217· CPF 740.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/11/2007

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA ESTELA PINTO RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA GUIMARAES DUPIN· OAB MG 54088· CPF 564.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS FARIA MENDES· OAB MG 92217· CPF 740.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/11/2007

Distribuição

30/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO MOREIRA RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FARIA MENDES· OAB MG 92217· CPF 740.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/07/2004

Distribuição

27/07/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ANGELICA FONSECA STRUTZCPF

NEWTON STRUTZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FARIA MENDES· OAB MG 092217· CPF 740.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS FARIA MENDES· OAB MG 092217· CPF 740.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS FARIA MENDES· OAB MG 92217· CPF 740.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal