LUIZ CARLOS FREITAS FILHO — Resultado da busca jurídica

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

R$ 207.202,08

Último movimento: Prazo em Curso (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES GIUSEPE NADALIM MARTINS DUARTECPF

FRANCISCO BRAISCPF

MAURILIO JORGE DOS SANTOSCPF

ELIANE HELENA CARVALHO ARAUJO JOAQUIMCPF

LUIZ CARLOS FREITAS FILHOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

CHARLES GIUSEPE NADALIM MARTINS DUARTECPF

FRANCISCO BRAISCPF

MAURILIO JORGE DOS SANTOSCPF

ELIANE HELENA CARVALHO ARAUJO JOAQUIMCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Reu:

LEONARDO CAMPOS SOARES DA FONSECA· OAB MS 19859· CPF 019.***.***-45

Reu:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/04/2023 (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA - AEM/MS

Reu

CHARLES GIUSEPE NADALIM MARTINS DUARTECPF

SANDRA REGINA RIBEIROCPF

ELIANE HELENA CARVALHO ARAUJO JOAQUIMCPF

FRANCISCO BRAISCPF

LUIZ CARLOS FREITAS FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DOMINGOS CELIO ALVES CARDOSO

Reu:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674

Reu:

LETÍCIA SOARES DA CUNHA ROCHA· OAB MS 21483· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA - AEM/MS

Reu

CHARLES GIUSEPE NADALIM MARTINS DUARTECPF

SANDRA REGINA RIBEIROCPF

ELIANE HELENA CARVALHO ARAUJO JOAQUIMCPF

FRANCISCO BRAISCPF

LUIZ CARLOS FREITAS FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DOMINGOS CELIO ALVES CARDOSO

Reu:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674

Reu:

LETÍCIA SOARES DA CUNHA ROCHA· OAB MS 21483· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES GIUSEPE NADALIM MARTINS DUARTECPF

SANDRA REGINA RIBEIROCPF

ELIANE HELENA CARVALHO ARAUJO JOAQUIMCPF

FRANCISCO BRAISCPF

LUIZ CARLOS FREITAS FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA - AEM/MS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674

Reu:

DOMINGOS CELIO ALVES CARDOSO

Reu:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES GIUSEPE NADALIM MARTINS DUARTECPF

SANDRA REGINA RIBEIROCPF

ELIANE HELENA CARVALHO ARAUJO JOAQUIMCPF

FRANCISCO BRAISCPF

LUIZ CARLOS FREITAS FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA - AEM/MS

Advogados

Autor:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674

Autor:

LETÍCIA SOARES DA CUNHA ROCHA· OAB MS 21483· CPF 042.***.***-21

Reu:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Reu:

DOMINGOS CELIO ALVES CARDOSO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA - AEM/MS

Reu

CHARLES GIUSEPE NADALIM MARTINS DUARTECPF

SANDRA REGINA RIBEIROCPF

ELIANE HELENA CARVALHO ARAUJO JOAQUIMCPF

FRANCISCO BRAISCPF

LUIZ CARLOS FREITAS FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DOMINGOS CELIO ALVES CARDOSO

Reu:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674

Reu:

LETÍCIA SOARES DA CUNHA ROCHA· OAB MS 21483· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA - AEM/MS

Reu

CHARLES GIUSEPE NADALIM MARTINS DUARTECPF

SANDRA REGINA RIBEIROCPF

ELIANE HELENA CARVALHO ARAUJO JOAQUIMCPF

FRANCISCO BRAISCPF

LUIZ CARLOS FREITAS FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DOMINGOS CELIO ALVES CARDOSO

Reu:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674

Reu:

LETÍCIA SOARES DA CUNHA ROCHA· OAB MS 21483· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES GIUSEPE NADALIM MARTINS DUARTECPF

SANDRA REGINA RIBEIROCPF

ELIANE HELENA CARVALHO ARAUJO JOAQUIMCPF

FRANCISCO BRAISCPF

LUIZ CARLOS FREITAS FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA - AEM/MS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674

Reu:

DOMINGOS CELIO ALVES CARDOSO

Reu:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES GIUSEPE NADALIM MARTINS DUARTECPF

SANDRA REGINA RIBEIROCPF

ELIANE HELENA CARVALHO ARAUJO JOAQUIMCPF

FRANCISCO BRAISCPF

LUIZ CARLOS FREITAS FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA - AEM/MS

Advogados

Autor:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674

Autor:

LETÍCIA SOARES DA CUNHA ROCHA· OAB MS 21483· CPF 042.***.***-21

Reu:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Reu:

DOMINGOS CELIO ALVES CARDOSO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES GIUSEPE NADALIM MARTINS DUARTECPF

SANDRA REGINA RIBEIROCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA - AEM/MS

ELIANE HELENA CARVALHO ARAUJO JOAQUIMCPF

+ 3 outros

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA - AEM/MS

CHARLES GIUSEPE NADALIM MARTINS DUARTECPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ELIANE HELENA CARVALHO ARAUJO JOAQUIMCPF

FRANCISCO BRAISCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674

Autor:

LETÍCIA SOARES DA CUNHA ROCHA· OAB MS 21483· CPF 042.***.***-21

Autor:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Autor:

DOMINGOS CELIO ALVES CARDOSO

Reu:

DOMINGOS CELIO ALVES CARDOSO

Reu:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674

Reu:

LETÍCIA SOARES DA CUNHA ROCHA· OAB MS 21483· CPF 042.***.***-21

Reu:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Último movimento: Juntada de tipo de documento (19/11/2019)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CHARLES GIUSEPE NADALIM MARTINS DUARTECPF

SANDRA REGINA RIBEIROCPF

ELIANE HELENA CARVALHO ARAUJO JOAQUIMCPF

FRANCISCO BRAISCPF

LUIZ CARLOS FREITAS FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA - AEM/MS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674

Autor:

LETÍCIA SOARES DA CUNHA ROCHA· OAB MS 21483· CPF 042.***.***-21

Reu:

DOMINGOS CELIO ALVES CARDOSO

Reu:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2005

Distribuição

27/10/2005

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JORGE FERNANDES DE JESUS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANATALICIO BRITO DE ALMEIDA

ROBSON BATISTA AZEVEDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR PIRES· OAB BA 12204· CPF 090.***.***-20

Autor:

RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME· OAB BA 43576· CPF 033.***.***-01

Autor:

IZABEL CRISTINA VIDREIRA DA SILVA

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/12/2024 (14/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal