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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2002

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 310,38

Autor

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SULCNPJ

Reu

JOSE CARLOS FROMMINGCPF

Advogados

Autor:

FRANCINE DA ROSA COLOMBI· OAB RS 126997· CPF 010.***.***-69

Autor:

HENRIQUE LOURENÇO PINTO CRESPO· OAB RS 039421· CPF 529.***.***-15

Autor:

IVANO TEIXEIRA SPIERING· OAB RS 025272· CPF 510.***.***-53

Autor:

GUSTAVO HOFFMANN· OAB RS 111256· CPF 034.***.***-52

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50516545720258217000/TJRS (28/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 310,38

Autor

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SULCNPJ

Reu

JOSE CARLOS FROMMINGCPF

Advogados

Autor:

FRANCINE DA ROSA COLOMBI· OAB RS 126997· CPF 010.***.***-69

Autor:

HENRIQUE LOURENÇO PINTO CRESPO· OAB RS 039421· CPF 529.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLS1CIV1 (26/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JUREMA FROMMINGCPF

VALTER FROMMINGCPF

Outros

GABRIEL FRANKLIN DE OLIVEIRA· OAB RS 104343· CPF 026.***.***-02

CHRISTIAN ANDRÉ ALBRECHT· OAB RS 053638· CPF 719.***.***-15

JULIANA RENATA DALSOTTO· OAB RS 080385· CPF 948.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JUREMA FROMMINGCPF

VALTER FROMMINGCPF

Advogados

Autor:

JULIANA RENATA DALSOTTO· OAB RS 080385· CPF 948.***.***-91

Reu:

CHRISTIAN ANDRÉ ALBRECHT· OAB RS 053638· CPF 719.***.***-15

Reu:

GABRIEL FRANKLIN DE OLIVEIRA· OAB RS 104343· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (24/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JUREMA FROMMINGCPF

VALTER FROMMINGCPF

Advogados

Autor:

JULIANA RENATA DALSOTTO· OAB RS 080385· CPF 948.***.***-91

Reu:

CHRISTIAN ANDRE ALBRECHT· OAB RS 053638· CPF 719.***.***-15

Reu:

GABRIEL FRANKLIN DE OLIVEIRA· OAB RS 104343· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (24/06/2025)

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