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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS GASPAR

Reu

IRMANDADE DA SANTA DE MISERICORDIA DE LEME

LUIS CARLOS CICOTTE TORRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA BRANDÃO· OAB SP 423726· CPF 389.***.***-81

Autor:

RAFAELA CRISTINA BALDIN· OAB SP 250879· CPF 300.***.***-82

Autor:

ALEXANDRE ANITELLI AMADEU· OAB SP 202934· CPF 280.***.***-19

Autor:

GABRIELA SANTOS DE SOUZA· OAB SP 401890· CPF 415.***.***-50

Autor:

JOSE BENEDITO RUAS BALDIN· OAB SP 52851· CPF 715.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO PEREIRA BRANDÃO· OAB SP 423726· CPF 389.***.***-81

Reu:

RAFAELA CRISTINA BALDIN· OAB SP 250879· CPF 300.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE ANITELLI AMADEU· OAB SP 202934· CPF 280.***.***-19

Reu:

GABRIELA SANTOS DE SOUZA· OAB SP 401890· CPF 415.***.***-50

Reu:

JOSE BENEDITO RUAS BALDIN· OAB SP 52851· CPF 715.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Eduardo dos Santos (OAB 198693/SP), Alexandre Anitelli Amadeu (OAB 202934/SP), Rafaela Cristina Baldin Orsi (OAB 250879/SP), Jose Benedito Ruas Baldin (OAB 52851/SP), Letiane Corrêa Bueno (OAB 331451/SP), Gabriela Santos de Souza Prado (OAB 401890/SP), Bruno Pereira Brandão (OAB 423726/SP) Processo 1004171-72.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos Gaspar - Reqdo: Prefeitura Municipal de Leme,... (27/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

CLARISSE DINIZ RODRIGUES QUARESMACPF

SUZANA MARIA DE AZEVEDO MARTINSCPF

EMANUEL ANTONIO QUARESMACPF

ANTONIO RICARDO BORTOLETTOCPF

ADRIANA GARCIACPF

Reu

LUIZ CARLOS GASPAR

SUELEN BARICALLA DE CARVALHO

SECRETARIO DA FAZENDA - MUNICIPIO DE GAROPABA/SC - GAROPABA

Advogados

Autor:

EMANUEL ANTONIO QUARESMA· OAB SC 012399· CPF 745.***.***-87

Outros

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS· OAB SC 036048· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE GAROPABA/SCCNPJ

Reu

ADRIANA GARCIACPF

ANTONIO RICARDO BORTOLETTOCPF

EMANUEL ANTONIO QUARESMACPF

LUIZ CARLOS GASPAR

SUZANA MARIA DE AZEVEDO MARTINSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JEAN NASCIMENTO PACHECO· OAB SC 049643· CPF 061.***.***-66

Autor:

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS· OAB SC 036048· CPF 040.***.***-86

Autor:

ANDRE SOUZA LOPES· OAB SC 030923· CPF 060.***.***-92

Reu:

EMANUEL ANTONIO QUARESMA· OAB SC 012399· CPF 745.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPBUN0 (07/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 2.572,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME - SAECILCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS GASPAR

MARIA ISABEL FRANCHIOSI GASPARCPF

Outros

RICARDO ORSI ROSATO· OAB SP 213037· CPF 326.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Furto PrivilegiadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Furto PrivilegiadoHabeas Corpus

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ CARLOS GASPAR JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS GASPAR JUNIOR

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

EMILY DE SOUZA· OAB SC 060347· CPF 117.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS GASPAR JUNIOR

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

CARLOS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS GASPAR JUNIOR

Último movimento: Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados (22/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS GASPAR JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Juntado - Ofício (25/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2020

Distribuição

01/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CARLOS GASPAR JUNIOR - EXTINTA A PUNIBILIDADE (22/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS GASPAR JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0 (22/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS GASPAR JUNIOR

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

CARLOS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS GASPAR JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND· CPF 014.***.***-80

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0 (08/05/2024)

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