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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DPVATCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MT 28945· CPF 675.***.***-53

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ANGELA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANGELA MARIA JULIO· OAB MT 16399· CPF 805.***.***-82

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MT 28945· CPF 675.***.***-53

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANGELA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANGELA MARIA JULIO· OAB MT 16399· CPF 805.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Cálculo da CAA - Processo n. 1047780-41.2022.8.11.0041 Informamos a juntada da contagem de custas. Nos termos do artigo n. 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica a parte devidamente intimada, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site: www.tjmt.jus.br, AC... (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MASTER S/A

BANCO PANAMERICANO SA

Reu

LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LEONARDO CASEIRO DE SOUZA· OAB RJ 237990· CPF 102.***.***-38

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEONARDO CASEIRO DE SOUZA· OAB RJ 237990· CPF 102.***.***-38

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MASTER S/A

BANCO PANAMERICANO SA

Reu

LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LEONARDO CASEIRO DE SOUZA· OAB RJ 237990· CPF 102.***.***-38

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEONARDO CASEIRO DE SOUZA· OAB RJ 237990· CPF 102.***.***-38

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO PANAMERICANO SA, BANCO MASTER S/A APELADO(A): LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No último dia 24 de fevereiro de 2026, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação dos Recursos Especiais nº 2.224.599/PE, 2.215.851/RJ, 2.224.598/PE e 2.215.853/GO ao rito dos recursos repetitivos e formalizou o Tema Repetitivo nº 1.414, para julgamento das seguintes questões de direito: I. Definir... (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

ALDO GOMES DA SILVA· OAB RJ 140539· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 6a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/01/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. SUELY L... (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALDO GOMES DA SILVA· OAB RJ 140539· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Remessa (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Remessa (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 2.908,20

Autor

LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

PREVIMIL VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MOURA· OAB RJ 252856· CPF 152.***.***-35

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES· OAB RS 91310· CPF 015.***.***-89

Reu:

CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ· OAB RJ 53640· CPF 287.***.***-34

Outros

ADRIANA VIEIRA MELLO· OAB RJ 130216· CPF 010.***.***-46

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREVIMIL VIDA E PREVIDENCIA S A

Reu

LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS

Reu

PREVIMIL VIDA E PREVIDENCIA S/ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MOURA· OAB RJ 252856· CPF 152.***.***-35

Autor:

CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ· OAB RJ 53640· CPF 287.***.***-34

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES· OAB RS 91310· CPF 015.***.***-89

Autor:

ADRIANA VIEIRA MELLO· OAB RJ 130216· CPF 010.***.***-46

Reu:

RAFAEL MOURA· OAB RJ 252856· CPF 152.***.***-35

Reu:

CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ· OAB RJ 53640· CPF 287.***.***-34

Reu:

RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES· OAB RS 91310· CPF 015.***.***-89

Reu:

ADRIANA VIEIRA MELLO· OAB RJ 130216· CPF 010.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0831764-96.2024.8.19.0204. AUTOR: LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS RÉU: PREVIMIL VIDA E PREVIDENCIA S/A Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.. RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2026. MARIA MECIA DE CASTRO ROCHA Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS

Reu

PREVIMIL VIDA E PREVIDENCIA S/ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MOURA· OAB RJ 252856· CPF 152.***.***-35

Autor:

CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ· OAB RJ 53640· CPF 287.***.***-34

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES· OAB RS 91310· CPF 015.***.***-89

Autor:

ADRIANA VIEIRA MELLO· OAB RJ 130216· CPF 010.***.***-46

Reu:

RAFAEL MOURA· OAB RJ 252856· CPF 152.***.***-35

Reu:

CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ· OAB RJ 53640· CPF 287.***.***-34

Reu:

RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES· OAB RS 91310· CPF 015.***.***-89

Reu:

ADRIANA VIEIRA MELLO· OAB RJ 130216· CPF 010.***.***-46

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS

Reu

PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MOURA· OAB RJ 252856· CPF 152.***.***-35

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES· OAB RS 91310· CPF 015.***.***-89

Autor:

JOAO FERNANDO BRUNO· OAB SP 345480· CPF 399.***.***-22

Reu:

RAFAEL MOURA· OAB RJ 252856· CPF 152.***.***-35

Reu:

RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES· OAB RS 91310· CPF 015.***.***-89

Reu:

JOAO FERNANDO BRUNO· OAB SP 345480· CPF 399.***.***-22

Último movimento: Conclusão (22/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

L. E. G. C.

Reu

LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VITOR GERMANO PISCITELLI ALVARENGA LANNA· OAB MG 128288· CPF 014.***.***-17

Reu:

VITOR GERMANO PISCITELLI ALVARENGA LANNA· OAB MG 128288· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Definitivo (01/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

GRAZIELE CORREA LOFF· OAB RS 130662

Autor:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 45283· CPF 502.***.***-82

Autor:

EDUARDO PEREIRA GOMES· OAB RS 91631· CPF 767.***.***-20

Autor:

EDUARDO PEREIRA GOMES· OAB RS 091631· CPF 767.***.***-20

Autor:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Reu:

GRAZIELE CORREA LOFF· OAB RS 130662

Reu:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 45283· CPF 502.***.***-82

Reu:

EDUARDO PEREIRA GOMES· OAB RS 91631· CPF 767.***.***-20

Reu:

EDUARDO PEREIRA GOMES· OAB RS 091631· CPF 767.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Último movimento: Petição (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 17.765,00

Autor

LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA MARIA DA SILVA JUVENCIO· OAB RJ 206196· CPF 008.***.***-17

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSANA MARIA DA SILVA JUVENCIO· OAB RJ 206196· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

06/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SOETHE ASCARI· OAB SC 039628· CPF 038.***.***-05

Reu:

JOAO PAULO SOETHE ASCARI· OAB SC 039628· CPF 038.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

03/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JIMMY HARRISON MACIEL SOEIROCPF

Reu

DOMESTILAR LTDACPF

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Outros

LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 1483

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

03/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JIMMY HARRISON MACIEL SOEIROCPF

Reu

DOMESTILAR LTDACPF

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS JUNIOR

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (26/09/2024)

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