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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 46.617,81

Autor

JBP SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ENEIDA CRISTINA DANTAS LOPESCPF

CLICE BARBOSA MACIELCPF

MAYKEANE MELO LIMACPF

MARIA APARECIDA MELO E LIMACPF

LUIZ CARLOS LOPES DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCIO JUNIOR DOS SANTOS FRANÇA· OAB AC 2882· CPF 627.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 40 (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JBP SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA

Reu

CLICE BARBOSA MACIELCPF

ENEIDA CRISTINA DANTAS LOPESCPF

LUIZ CARLOS LOPES DOS SANTOS

MARIA APARECIDA MELO E LIMACPF

MAYKEANE MELO LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIO JUNIOR DOS SANTOS FRANÇA· OAB AC 2882· CPF 627.***.***-72

Reu:

MARCIO JUNIOR DOS SANTOS FRANÇA· OAB AC 2882· CPF 627.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5008015-89.2025.8.01.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente:Jbp Sociedade de Fomento Comercial LtdaExecutado:Eneida Cristina Dantas LopesExecutado:Clice Barbosa MacielExecutado:Maykeane Melo LimaExecutado:Maria Aparecida Melo E LimaExecutado:Luiz Carlos Lopes dos SantosExecutado:Rubens da Costa ValverdeExecutado:Silvia Carla Barbosa Maciel DECISÃO Trata... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2010

Distribuição

18/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE ILHEUS

Reu

LUIZ CARLOS LOPES DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS LOPES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA· OAB BA 52035· CPF 061.***.***-76

Reu:

THIAGO AMADO MARQUES· OAB BA 65722· CPF 031.***.***-44

Reu:

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO· OAB BA 5329· CPF 084.***.***-68

Reu:

JACSON SANTOS CUPERTINO· OAB BA 18845· CPF 899.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO (09/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THIAGO AMADO MARQUES· OAB BA 65722· CPF 031.***.***-44

Reu:

MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA· OAB BA 52035· CPF 061.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/11/2025 (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AMALIA MARIA DE OLIVEIRA MARQUESCPF

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHOCPF

GILBERTO EVARISTO DE ARAUJO SOBRINHOCPF

LUIZ CARLOS LOPES DOS SANTOS

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA

+ 12 outros

Reu

ERIKA CASSINELLI PALMACPF

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S A

Advogados

Autor:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Autor:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Reu:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2010

Distribuição

18/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

AMALIA MARIA DE OLIVEIRA MARQUESCPF

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHOCPF

GILBERTO EVARISTO DE ARAUJO SOBRINHOCPF

LUIZ CARLOS LOPES DOS SANTOS

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA

+ 12 outros

Reu

ERIKA CASSINELLI PALMACPF

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S A

Advogados

Autor:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Autor:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Reu:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LUIZ CARLOS LOPES DOS SANTOS e outros (14) Advogado(s): CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (OAB:BA8708-A), RENATA LOBO QUADROS (OAB:BA19594-A) APELADO: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S A Advogado(s): ERIKA CASSINELLI PALMA (OAB:SP189994-A) DESPACHO Despacho Suspensão Outras Situações - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0004901-47.2010.8.05.0001... (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS LOPES DOS SANTOS

THIAGO AMADO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO AMADO MARQUES· OAB BA 65722· CPF 031.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Thiago Amado Marques Impetrado: Juiz De Direito De Ilhéus Vara Do Júri Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8075639-33.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: LUIZ CARLOS LOPES DOS SANTOS Advogado(s): THIAGO AMADO MARQUES IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE ILHÉUS VARA DO JÚRI RELATOR: DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA ACORDÃO... (20/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUIZ CARLOS LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANE DENISE CERRI· OAB RS 096386· CPF 985.***.***-15

Reu:

ADRIANE DENISE CERRI· OAB RS 096386· CPF 985.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUIZ CARLOS LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANE DENISE CERRI· OAB RS 096386· CPF 985.***.***-15

Reu:

ADRIANE DENISE CERRI· OAB RS 096386· CPF 985.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (28/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 3.985,47

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DOS SANTOS LOPESCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 2.914,81

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DOS SANTOS LOPESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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