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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE DIFERENCIAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

ENERGIO PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Outros

CAMILA AGUILEIRA COELHO· OAB RJ 166511

MÁRCIO MONTEIRO GEA· OAB RJ 90032

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 53956· CPF 480.***.***-87

Último movimento: Remessa (21/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 2.135.577,81

Autor

MASSA FALIDA DE DIFERENCIAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

ENERGIO PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANI LEONARDO GIACOMINI· CPF 480.***.***-87

Reu:

MARCELO MOURA GUEDES· OAB RJ 155362· CPF 110.***.***-40

Reu:

MARCIO MONTEIRO GEA· CPF 010.***.***-03

Reu:

TATIANA MAIA MARTINS RIBEIRO· OAB RJ 240715· CPF 170.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE DIFERENCIAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A REP/P/S/ADMINISTRADOR JUDICIAL LUIZ CARLOS CRUZES BARBEIRO

Reu

ENERGIO NORDESTE ENERGIAS RENOVAVEIS SA

Último movimento: Remessa (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 268.728,00

Autor

FELIPE MASSA LICENSING LTDA.CNPJ

Reu

MAURO CIOCCOLONICPF

REINALDO GONCALVES PAROLICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHULAM· OAB SP 257347· CPF 305.***.***-97

Autor:

GUSTAVO FAVERO VAUGHN· OAB SP 375478· CPF 401.***.***-29

Autor:

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB CE 015095

Autor:

OCTAVIO WEICKER VALVERDE GUTIERREZ· CPF 438.***.***-58

Reu:

ÁLVARO LUIZ BOHLSEN· OAB SP 115143· CPF 116.***.***-40

Outros

DANIEL BARAUNA· OAB SP 147010· CPF 181.***.***-61

DAVID PITEL· OAB DF 062706

MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA· OAB DF 024166· CPF 508.***.***-15

ALEXANDRE KRUEL JOBIM· OAB DF 014482· CPF 484.***.***-34

FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA· OAB CE 002085

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MASSA LICENSING LTDA.CNPJ

Reu

MAURO CIOCCOLONICPF

REINALDO GONCALVES PAROLICPF

Advogados

Autor:

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB CE 016386· CPF 922.***.***-53

Autor:

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB DF 033593· CPF 632.***.***-91

Autor:

MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA· OAB DF 024166· CPF 508.***.***-15

Autor:

EDUARDO CHULAM· OAB SP 257347· CPF 305.***.***-97

Autor:

EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO· CPF 124.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

ÁLVARO LUIZ BOHLSEN· OAB SP 115143· CPF 116.***.***-40

Reu:

DANIEL BARAUNA· OAB SP 147010· CPF 181.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MASSA LICENSING LTDA.CNPJ

Reu

MAURO CIOCCOLONICPF

REINALDO GONCALVES PAROLICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MASSA LICENSING LTDA.CNPJ

Reu

MAURO CIOCCOLONICPF

REINALDO GONCALVES PAROLICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHULAM· OAB SP 257347· CPF 305.***.***-97

Reu:

ÁLVARO LUIZ BOHLSEN· OAB SP 115143· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MASSA LICENSING LTDA.CNPJ

Reu

MAURO CIOCCOLONICPF

REINALDO GONCALVES PAROLICPF

Advogados

Reu:

ÁLVARO LUIZ BOHLSEN· OAB SP 115143· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoRecurso Especial

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FM LICENSING LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. MAURO CIOCCOLONI (RECORRIDO)

3. REINALDO GONCALVES PALOPOLI (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB DF 044579

Autor:

ÁLVARO LUIZ BOHLSEN· OAB SP 115143· CPF 116.***.***-40

Autor:

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB CE 016386· CPF 922.***.***-53

Autor:

FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA· OAB CE 002085· CPF 014.***.***-00

Autor:

DANIEL BARAUNA· OAB SP 147010· CPF 181.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB DF 044579

Reu:

ÁLVARO LUIZ BOHLSEN· OAB SP 115143· CPF 116.***.***-40

Reu:

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB CE 016386· CPF 922.***.***-53

Reu:

FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA· OAB CE 002085· CPF 014.***.***-00

Reu:

DANIEL BARAUNA· OAB SP 147010· CPF 181.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 1.600.000,00

Autor

LUIZ MASSA FILHOCPF

MARCELO MASSACPF

EME4 INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIZ DE ALMEIDA· OAB SP 221349· CPF 035.***.***-59

Reu:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY· OAB SP 120478· CPF 131.***.***-50

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (22/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MASSA FILHOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

Autor:

EZIO ANTONIO WINCKLER FILHO· OAB SP 154938· CPF 173.***.***-23

Autor:

MARCELO MARIANO· OAB SP 213251· CPF 288.***.***-65

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

Reu:

EZIO ANTONIO WINCKLER FILHO· OAB SP 154938· CPF 173.***.***-23

Reu:

MARCELO MARIANO· OAB SP 213251· CPF 288.***.***-65

Reu:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LUIZ MASSA FILHO Advogados do(a) APELANTE: EZIO ANTONIO WINCKLER FILHO - SP154938, JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR - SP89794, MARCELO MARIANO - SP213251 APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELADO: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 D E S P A C H O Dê-se ciência da baixa dos autos. Desnecessário o traslado de peças para os autos principais, bastando seja certificada a existência de sentença transitada em julgado, naquele... (12/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEmbargos à Execução

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MASSA FILHOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

Autor:

EZIO ANTONIO WINCKLER FILHO· OAB SP 154938· CPF 173.***.***-23

Autor:

MARCELO MARIANO· OAB SP 213251· CPF 288.***.***-65

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

Reu:

EZIO ANTONIO WINCKLER FILHO· OAB SP 154938· CPF 173.***.***-23

Reu:

MARCELO MARIANO· OAB SP 213251· CPF 288.***.***-65

Reu:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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