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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FraldasFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 4.986,00

Autor

VERGINIA SHIARRETTA SQUARELLICPF

Reu

MUNICIPIO DE DOURADOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS HELENA SQUARELLI· CPF 349.***.***-61

Autor:

TATIANA IANHEZ BASSI ORTIZ· OAB SP 210257· CPF 277.***.***-66

Outros

TATIANA IANHEZ BASSI· OAB SP 210257

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (23/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

FraldasFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANA IANHEZ BASSI ORTIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOURADOCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA IANHEZ BASSI ORTIZ· OAB SP 210257· CPF 277.***.***-66

Último movimento: Cancelada a Distribuição (05/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 4.986,00

Autor

MUNICIPIO DE DOURADOCNPJ

Reu

VERGINIA SHIARRETTA SQUARELLICPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MIRANDOLA· OAB SP 333721· CPF 231.***.***-02

Autor:

RITA DE CASSIA GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 199475· CPF 274.***.***-37

Reu:

THAIS HELENA SQUARELLI· CPF 349.***.***-61

Reu:

TATIANA IANHEZ BASSI ORTIZ· OAB SP 210257· CPF 277.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 45.496,70

Autor

JOANA FERNANDES ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOURADOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA ELISA ORTIZ· OAB SP 282985· CPF 330.***.***-95

Reu:

RITA DE CASSIA GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 199475· CPF 274.***.***-37

Outros

EDUARDO BORDINI NOVATO· OAB SP 205989· CPF 169.***.***-33

ANDRE LUIZ MIRANDOLA· OAB SP 333721

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (12/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 45.496,70

Autor

MUNICIPIO DE DOURADOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

JOANA FERNANDES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MIRANDOLA· OAB SP 333721· CPF 231.***.***-02

Autor:

RITA DE CASSIA GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 199475· CPF 274.***.***-37

Reu:

CAMILA ELISA ORTIZ· OAB SP 282985· CPF 330.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 1.097.184,00

Autor

ROZANA DOMENICONI PRETICPF

Reu

MUNICIPIO DE DOURADOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA TELES SILVA· OAB SP 143086· CPF 172.***.***-76

Autor:

FERNANDA CAMPOS ZIVTSAC· OAB SP 403141· CPF 418.***.***-93

Reu:

ANDRE LUIZ MIRANDOLA· OAB SP 333721· CPF 231.***.***-02

Reu:

RITA DE CASSIA GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 199475· CPF 274.***.***-37

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 1.097.184,00

Autor

MUNICIPIO DE DOURADOCNPJ

Reu

ROZANA DOMENICONI PRETICPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 199475· CPF 274.***.***-37

Reu:

ANA CLAUDIA TELES SILVA· OAB SP 143086· CPF 172.***.***-76

Reu:

FERNANDA CAMPOS ZIVTSAC· OAB SP 403141· CPF 418.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100304199500000069554184?instancia=3 (24/02/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ MIRANDOLA· CPF 231.***.***-02

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (07/08/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

17/02/2011

Valor

R$ 89.200,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

HELIO DE CASTRO ALVES ANISIOCPF

MAURICIO MARTIN SEIDLCPF

YARA OLGA COELHO GOMES SCORZELLICPF

MUCIO SCEVOLA SCORZELLICPF

OSCAR FERREIRA SOUZACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

NEY HAMILTON CAMPOS DE ASSIS· OAB RJ 014353· CPF 031.***.***-20

Reu:

EDUARDO DE SOUZA GOUVEA· OAB RJ 067378· CPF 880.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/1989

Distribuição

08/09/1989

Valor

R$ 3.500,00

Autor

HELIO DE CASTRO ALVES ANISIOCPF

MAURICIO MARTIN SEIDLCPF

YARA OLGA COELHO SCORZELLI

MUCIO SCEVOLA SCORZELLICPF

OSCAR FERREIRA SOUZACPF

+ 13 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

NEY HAMILTON CAMPOS DE ASSIS· OAB RJ 014353· CPF 031.***.***-20

Autor:

ELIZA CERUTTI· CPF 982.***.***-82

Autor:

MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO· CPF 735.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 743, 744, 745 (08/05/2026)

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