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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 40.373,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 40.373,06

Autor

JOSE LUIS MOSCATELLICPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

IVAIR QUEIROZ DE ALBUQUERQUE· OAB PE 37430· CPF 390.***.***-15

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 54752· CPF 097.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/12/2014

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LUIS MOSCATELLICPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

HOSPITAL POLICIAL JOAO MURILO DE OLIVEIRA

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

CAROLINA DANTAS SALGUEIRO PONTES QUEIROZ· OAB PE 23514· CPF 033.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/11/2018

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LUIS MOSCATELLICPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

JOSE LUIS MOSCATELLICPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DANTAS SALGUEIRO PONTES QUEIROZ· OAB PE 23514· CPF 033.***.***-24

Reu:

CAROLINA DANTAS SALGUEIRO PONTES QUEIROZ· OAB PE 23514· CPF 033.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 11.793,98

Autor

JOAO CARLOS MOSCARELLICPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE GOMES BOABAID· OAB RS 028167· CPF 387.***.***-68

Autor:

GUINTHER MACHADO ETGES· OAB RS 039430· CPF 540.***.***-00

Autor:

SANDRA DE MOURA CASTILHO· OAB RS 037028· CPF 579.***.***-87

Autor:

MARCIA TEIXEIRA ANTUNES· OAB RS 040919· CPF 690.***.***-34

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105 (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 11.793,98

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

JOAO CARLOS MOSCARELLICPF

Advogados

Autor:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Reu:

GUINTHER MACHADO ETGES· OAB RS 039430· CPF 540.***.***-00

Reu:

SANDRA DE MOURA CASTILHO· OAB RS 037028· CPF 579.***.***-87

Reu:

HENRIQUE GOMES BOABAID· OAB RS 028167· CPF 387.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246050871 (25/11/2024)

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