Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 8.514,16

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

SANDRA LOPES AVILACPF

LUIZ CARLOS AVILACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

Autor:

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO· CPF 607.***.***-72

Autor:

SIMONE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 061841· CPF 756.***.***-72

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53274804220248217000/TJRS (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLORIPA SOLANGE SCHRAMCPF

Reu

LUIZ CARLOS DE AVILACPF

Advogados

Autor:

FLORIPA SOLANGE SCHRAM· OAB PR 81824· CPF 708.***.***-53

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORIPA SOLANGE SCHRAMCPF

Reu

LUIZ CARLOS DE AVILA

Advogados

Autor:

FLORIPA SOLANGE SCHRAM· OAB PR 81824· CPF 708.***.***-53

Reu:

FLORIPA SOLANGE SCHRAM· OAB PR 81824· CPF 708.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 841) EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO (02/07/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 1.019.717,20

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

YUNES FRAIHA ADVOGADOS

ROSELI PEREIRA DE AVILACPF

RONALDO DONIZETE PEREIRACPF

ASSOCIACAO BENEFICENTE GUILHERMINA MARIA DE JESUSCNPJ

LUIZ CARLOS DE AVILA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO· OAB SP 200273· CPF 268.***.***-92

Reu:

FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA· OAB SP 180407· CPF 187.***.***-23

Reu:

RODRIGO ROBLES· OAB SP 297668· CPF 321.***.***-26

Reu:

CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO· OAB SP 374399· CPF 418.***.***-06

Reu:

FELIPE DO PRADO MARANGONI· OAB SP 404742· CPF 418.***.***-40

Reu:

RAFAEL FILOCOMO SILVA· OAB SP 219983· CPF 420.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 1.019.717,20

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE GUILHERMINA MARIA DE JESUSCNPJ

JOSE CARLOS PEREIRACPF

LUIZ CARLOS DE AVILACPF

MARIA INES PEREIRACPF

RONALDO DONIZETE PEREIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA· OAB SP 180407· CPF 187.***.***-23

Reu:

JOAO GABRIEL GARCIA DA SILVA MATTOS· OAB SP 368207· CPF 409.***.***-23

Reu:

CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO· OAB SP 374399· CPF 418.***.***-06

Reu:

FELIPE DO PRADO MARANGONI· OAB SP 404742· CPF 418.***.***-40

Reu:

RODRIGO ROBLES· OAB SP 297668· CPF 321.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BENEFICENTE GUILHERMINA MARIA DE JESUSCNPJ

MARIA INES PEREIRACPF

ROSELI PEREIRA DE AVILACPF

RONALDO DONIZETE PEREIRACPF

JOSE CARLOS PEREIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FELIPE DO PRADO MARANGONI· OAB SP 404742· CPF 418.***.***-40

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S.A EM LIQUIDACAO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA MOREIRA

LUIZ CARLOS DE AVILA

JOSE CARLOS PEREIRACPF

RONALDO DONIZETE PEREIRACPF

ROSELI PEREIRA DE AVILACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO· OAB SP 374399· CPF 418.***.***-06

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S.A EM LIQUIDACAO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA MOREIRA

LUIZ CARLOS DE AVILA

JOSE CARLOS PEREIRACPF

RONALDO DONIZETE PEREIRACPF

ROSELI PEREIRA DE AVILACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO· OAB SP 374399· CPF 418.***.***-06

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

YUNES FRAIHA ADVOGADOS

ROSELI PEREIRA DE AVILACPF

RONALDO DONIZETE PEREIRACPF

ASSOCIACAO BENEFICENTE GUILHERMINA MARIA DE JESUSCNPJ

LUIZ CARLOS DE AVILA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO· OAB SP 200273· CPF 268.***.***-92

Reu:

FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA· OAB SP 180407· CPF 187.***.***-23

Reu:

RODRIGO ROBLES· OAB SP 297668· CPF 321.***.***-26

Reu:

CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO· OAB SP 374399· CPF 418.***.***-06

Reu:

FELIPE DO PRADO MARANGONI· OAB SP 404742· CPF 418.***.***-40

Reu:

RAFAEL FILOCOMO SILVA· OAB SP 219983· CPF 420.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BENEFICENTE GUILHERMINA MARIA DE JESUSCNPJ

MARIA INES PEREIRACPF

ROSELI PEREIRA DE AVILACPF

RONALDO DONIZETE PEREIRACPF

JOSE CARLOS PEREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FELIPE DO PRADO MARANGONI· OAB SP 404742· CPF 418.***.***-40

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2006

Distribuição

17/05/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CARLOS DE AVILA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

06/09/2005

Distribuição

06/09/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CARLOS DE AVILA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/04/2007

Distribuição

03/04/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CARLOS DE AVILA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal