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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/1992

Distribuição

26/11/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CLAUDIO RODRIGUES DE PINHOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS LUIZ OLIMPIO BACELAR· OAB MA 6737· CPF 094.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERICO DE PAULA BORGES ROCHACPF

ALBERTO LEANDRO DOS SANTOSCPF

ALBURINA VERNECK TEIXEIRACPF

ANA NUNES DA SILVA SOUZACPF

ANGELITA DUARTE SANTANACPF

+ 45 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO COELHO DA SILVA· OAB MA 2103· CPF 012.***.***-49

Autor:

THIAGO JEFFERSON MACHADO SILVA· OAB MA 11457· CPF 956.***.***-91

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/1999

Distribuição

17/05/1999

Valor

R$ 22.300,23

Autor

JORGE LUIZ TRINDADE DE CASTROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CARLOS LUIZ OLIMPIO BACELAR· OAB MA 6737· CPF 094.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA DE NAZARE RAMOS DA SILVACPF

Reu

EGIDIO ARISTEU DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HERBET MEDEIROS OLIMPIO· OAB MA 19221· CPF 010.***.***-05

Autor:

ERICH MEDEIROS OLIMPIO· OAB MA 16186· CPF 033.***.***-88

Autor:

CARLOS LUIZ OLIMPIO BACELAR· OAB MA 6737· CPF 094.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS LUIZ OLIMPIO BACELAR em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2001

Distribuição

15/10/2001

Valor

R$ 1.067,32

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

LINDON JOHNSON MATIAS E SILVACPF

FRANCISCO LAERCIO DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE LACERDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS LUIZ OLIMPIO BACELAR· OAB MA 6737· CPF 094.***.***-49

Autor:

ROSEMARY PEREIRA DA SILVA GONCALVES· OAB MG 57850· CPF 690.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2001

Distribuição

20/07/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

CERAMICA SANTA FE, SEUS REPRESENTANTES LEGAIS: FRANCISCO JOSE DE CERQUEIRA ANTUNES E JOSE CLAUDIO FERRERIA CASTRO

Advogados

Autor:

CARLOS LUIZ OLIMPIO BACELAR· OAB MA 6737· CPF 094.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO FERREIRA MARQUES· OAB MA 502· CPF 007.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/1995

Distribuição

05/12/1995

Valor

R$ 181.454,86

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

MARIO MACHADO MENDESCPF

IPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

MARCELO RIBEIRO MENDESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS LUIZ OLIMPIO BACELAR· OAB MA 6737· CPF 094.***.***-49

Reu:

JOSE MARIA MACHADO VIEIRA FILHO· OAB MA 6382· CPF 043.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HERBET MEDEIROS OLIMPIOCPF

Reu

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HERBET MEDEIROS OLIMPIO· OAB MA 19221· CPF 010.***.***-05

Autor:

CARLOS LUIZ OLIMPIO BACELAR· OAB MA 6737· CPF 094.***.***-49

Autor:

ERICH MEDEIROS OLIMPIO· OAB MA 16186· CPF 033.***.***-88

Autor:

REYNALDO AUGUSTO RIBEIRO AMARAL· OAB SP 295735· CPF 176.***.***-31

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HERBET MEDEIROS OLIMPIO· OAB MA 19221· CPF 010.***.***-05

Reu:

CARLOS LUIZ OLIMPIO BACELAR· OAB MA 6737· CPF 094.***.***-49

Reu:

ERICH MEDEIROS OLIMPIO· OAB MA 16186· CPF 033.***.***-88

Reu:

REYNALDO AUGUSTO RIBEIRO AMARAL· OAB SP 295735· CPF 176.***.***-31

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS HERBET MEDEIROS OLIMPIO - MA19221, CARLOS LUIZ OLIMPIO BACELAR - MA6737, ERICH MEDEIROS OLIMPIO - MA16186 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EXECUTADO: REYNALDO AUGUSTO RIBEIRO AMARAL - SP295735, ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO - MA9416-A, WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Terceiro Interessado: INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE,... (05/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HERBET MEDEIROS OLIMPIOCPF

Reu

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HERBET MEDEIROS OLIMPIO· OAB MA 19221· CPF 010.***.***-05

Autor:

CARLOS LUIZ OLIMPIO BACELAR· OAB MA 6737· CPF 094.***.***-49

Autor:

ERICH MEDEIROS OLIMPIO· OAB MA 16186· CPF 033.***.***-88

Autor:

REYNALDO AUGUSTO RIBEIRO AMARAL· OAB SP 295735· CPF 176.***.***-31

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HERBET MEDEIROS OLIMPIO· OAB MA 19221· CPF 010.***.***-05

Reu:

CARLOS LUIZ OLIMPIO BACELAR· OAB MA 6737· CPF 094.***.***-49

Reu:

ERICH MEDEIROS OLIMPIO· OAB MA 16186· CPF 033.***.***-88

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REYNALDO AUGUSTO RIBEIRO AMARAL· OAB SP 295735· CPF 176.***.***-31

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Decisão) (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

18/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MEDEIROS SOARES

Reu

CARLOS LUIZ OLIMPIO BACELARCPF

Advogados

Autor:

JANAINA VIEIRA GALVAO· OAB MA 16932· CPF 602.***.***-20

Autor:

JULIANO CAVALCANTI DA SILVA· OAB PI 7243· CPF 220.***.***-36

Autor:

ANDERSON MEDEIROS SOARES· OAB MA 12128· CPF 024.***.***-62

Autor:

CARLOS LUIZ OLIMPIO BACELAR· OAB MA 6737· CPF 094.***.***-49

Autor:

DIEGO ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB PI 8956

Reu:

JANAINA VIEIRA GALVAO· OAB MA 16932· CPF 602.***.***-20

Reu:

JULIANO CAVALCANTI DA SILVA· OAB PI 7243· CPF 220.***.***-36

Reu:

ANDERSON MEDEIROS SOARES· OAB MA 12128· CPF 024.***.***-62

Reu:

CARLOS LUIZ OLIMPIO BACELAR· OAB MA 6737· CPF 094.***.***-49

Reu:

DIEGO ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB PI 8956

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE DELFIM DA SILVA OLIVEIRA, CECILIA CRUZ ALMEIDA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON MEDEIROS SOARES - MA12128-A, DIEGO ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA - PI8956, JULIANO CAVALCANTI DA SILVA - PI7243-A EXECUTADO: ADALTON SANTOS DO EVANGELHO, MARIA RAIMUNDA CARDOSO DA SILVA, RAIMUNDA NONATA CARDOSO DA SILVA, MARIA DA TRINDADE SANTANA BOTELHO, MARIA ZILMA SOUSA CONCEICAO SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS LUIZ OLI... (19/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 48.000,00

Autor

EVALDO GOMES EVANGELISTACPF

Reu

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICH MEDEIROS OLIMPIO· OAB MA 16186· CPF 033.***.***-88

Autor:

CARLOS LUIZ OLIMPIO BACELAR· OAB MA 6737· CPF 094.***.***-49

Reu:

LUCAS KLAIN DE SOUSA· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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