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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 51.971,51

Autor

LUIZ CARLOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA· OAB MG 102916· CPF 043.***.***-70

Autor:

RENATA MONTEIRO TOSTA· OAB ES 11943· CPF 091.***.***-25

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RENATA MONTEIRO TOSTA· OAB ES 11943· CPF 091.***.***-25

Autor:

MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA· OAB MG 102916· CPF 043.***.***-70

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Reu:

RENATA MONTEIRO TOSTA· OAB ES 11943· CPF 091.***.***-25

Reu:

MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA· OAB MG 102916· CPF 043.***.***-70

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DANILO CESAR APPROBATO

JURCELINO MELO DE BARROS

MARCIA RODRIGUES DE SOUSA

IRONILSON MARTINS DA ROCHA

UALLYSON NOGUEIRA RODRIGUES

+ 9 outros

Advogados

Reu:

ALAN KARDEC CABRAL JUNIOR· OAB GO 45623

Reu:

DANIEL NAVES DE SOUZA· OAB GO 45994

Reu:

LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAAO

Reu:

FLAVIO LIVIO RESENDE DOS SANTOS· OAB GO 52167

Reu:

SUZANA FERREIRA DA SILVA· OAB GO 49014

+ outros advogados do reu

Outros

JOÃO JOSÉ VIEIRA DE SOUZA· OAB GO 12848

JORGE JUNGMANN NETO· OAB GO 16840· CPF 440.***.***-49

RODOLPHO ALVES MENDES· OAB GO 36648

DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB GO 26830· CPF 725.***.***-34

FLAVIA REJANE DE OLIVEIRA PEREIRA ALVES· OAB GO 40299

+ outros representantes

Último movimento: Intimação Lida (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ROSALINO GOMES

GERALDO BIE

GERALDO FRANCISCO LIMA

LUIZ CARLOS OLIVEIRA

RONALDO DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

TIAGO LUIS FERREIRA DE MIRANDA· OAB MG 103964· CPF 013.***.***-30

Reu:

JEFFERSON DE ARAUJO FERNANDES· OAB MG 54206· CPF 522.***.***-20

Reu:

ANTONIO AUGUSTO MOTTA BARBOSA· OAB MG 197380· CPF 073.***.***-80

Reu:

JAMIR JESUS DE OLIVEIRA· OAB MG 52212· CPF 411.***.***-91

Reu:

MARCOS VINICIUS LEITE DIAS· OAB MG 122456· CPF 054.***.***-14

Outros

PATRICIA PEREIRA RABELO· OAB MG 22213

ALEXANDRE MAGNO LEITE DIAS· OAB MG 78210· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (10/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 1.661,44

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS OLIVEIRA

Reu

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASILCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB TO 10482

Autor:

EDSON GAMA DA SILVA· OAB MS 25380· CPF 056.***.***-38

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

DANIEL GERBER· OAB TO 10482

Reu:

EDSON GAMA DA SILVA· OAB MS 25380· CPF 056.***.***-38

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1. Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. 2. Intime-se o devedor para cumprir a sentença, por meio de seu advogado, pessoalmente ou por edital, conforme o caso, nos termos do art. 513, § 2º, do CPC. 3. Não ocorrendo o pagamento do débito, de forma voluntária, no prazo de 15 (quinze) dias, será acrescido de multa de 10% (dez por cento). Sendo o pagamento parcial, a multa incidirá sobre o restante. 4. Além dis... (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRIKY DALZOTCPF

Reu

LUIZ CARLOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DIEGO BRIZOLA CAMARGO GIORDANI· OAB MT 20759· CPF 023.***.***-37

Autor:

GELSON ANDREY DIERK PEREIRA· OAB PR 100597· CPF 010.***.***-24

Reu:

DIEGO BRIZOLA CAMARGO GIORDANI· OAB MT 20759· CPF 023.***.***-37

Reu:

GELSON ANDREY DIERK PEREIRA· OAB PR 100597· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para recolher a diligência do Oficial de Justiça para expedição de mandado de penhora e remoção. (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRIKY DALZOTCPF

Reu

LUIZ CARLOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DIEGO BRIZOLA CAMARGO GIORDANI· OAB MT 20759· CPF 023.***.***-37

Autor:

GELSON ANDREY DIERK PEREIRA· OAB PR 100597· CPF 010.***.***-24

Reu:

DIEGO BRIZOLA CAMARGO GIORDANI· OAB MT 20759· CPF 023.***.***-37

Reu:

GELSON ANDREY DIERK PEREIRA· OAB PR 100597· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIZ CARLOS OLIVEIRA

RODRIGO ASSIS BORGES

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 21/2025 art. 7°) (26/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2005

Distribuição

27/07/2005

Valor

R$ 35.889,21

Autor

ANDREA SIMONE BARRETO DIASCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL AUTOFINANCIADA OLINDACNPJ

MARCOS ANTONIO DA SILVA

LUIZ CARLOS OLIVEIRA

HERBET DE MELO SILVA

Advogados

Autor:

THAIS REGO LOPES MIRA· OAB PE 47365· CPF 087.***.***-43

Reu:

JOSE LINS DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 26835· CPF 718.***.***-10

Reu:

WALTER PEREIRA DE BARROS· OAB PE 25960· CPF 624.***.***-34

Reu:

JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 28312· CPF 035.***.***-67

Reu:

LEANDRO JOSE PEREIRA· OAB PE 47770· CPF 075.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

LUIZ CARLOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE NOGUEIRA· OAB PR 88391· CPF 084.***.***-33

Autor:

GUILHERME RIBEIRO DA SILVA· OAB PR 101873· CPF 075.***.***-95

Autor:

PAULO AFONSO DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR· OAB PR 90854· CPF 080.***.***-96

Reu:

ANA CAROLINE NOGUEIRA· OAB PR 88391· CPF 084.***.***-33

Reu:

GUILHERME RIBEIRO DA SILVA· OAB PR 101873· CPF 075.***.***-95

Reu:

PAULO AFONSO DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR· OAB PR 90854· CPF 080.***.***-96

Último movimento: Definitivo (12/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LUIZ CARLOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JESSICA DOS SANTOS CABRAL MELO· OAB SE 9929· CPF 043.***.***-07

Último movimento: Trânsito em julgado (15/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

LUIZ CARLOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MAÍRA SANTOS DOS ANJOS· OAB SE 71422· CPF 048.***.***-30

Autor:

JÉSSICA DOS SANTOS CABRAL MELO· OAB SE 9929· CPF 043.***.***-07

Reu:

MAÍRA SANTOS DOS ANJOS· OAB SE 71422· CPF 048.***.***-30

Reu:

JÉSSICA DOS SANTOS CABRAL MELO· OAB SE 9929· CPF 043.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 51.026,44

Autor

GEIZA PAVANELLO BONIFACIOCPF

Reu

UNIãO CENTRAL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANALCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

ESPOLIO DE ELIZABETH DE OLIVEIRACPF

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALAMARTI ALVES PINTO· OAB RJ 184322

Reu:

WILLIAM DE SOUZA SILVA· OAB SP 401499· CPF 279.***.***-65

Reu:

LILIAN BUENO DE SOUZA· OAB SP 473972· CPF 303.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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