Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 20.708,50

Autor

FRANCISCA VIEIRA DA SILVA PINHEIROCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

HAPPY TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY FERNANDES DO REGO FARIA· OAB AC 3898· CPF 054.***.***-48

Reu:

ALEXANDRA SILVA MALTA· OAB MG 96491· CPF 013.***.***-09

Reu:

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA· CPF 061.***.***-92

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WENDER FIGUEIREDO BARBOSA

MARCOS OTIZ DE SOUZA

VANDERSON OU WANDERSON DA CONCEICAO FERREIRA

RICARDO ARAUJO DA COSTACPF

EDER VALDERSON DIAS

Advogados

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Reu:

FELIPE EDUARDO DE AMORIM XAVIER· OAB MT 16524· CPF 023.***.***-81

Reu:

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 32241· CPF 061.***.***-92

Reu:

JONATAS PEIXOTO LOPES· OAB MT 20920· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em #Não preenchido# (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER VALDERSON DIAS

RICARDO ARAUJO DA COSTACPF

EDER VALDESON DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FELIPE EDUARDO DE AMORIM XAVIER· OAB MT 16524· CPF 023.***.***-81

Autor:

BRUNO NOGUEIRA CAMELO· OAB MT 24813· CPF 047.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2011

Distribuição

08/02/2011

Valor

R$ 289.940,00

Autor

MARCELINO PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA· OAB MT 6491· CPF 275.***.***-34

Autor:

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 32241· CPF 061.***.***-92

Autor:

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE· OAB MT 24538· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WANDERLEY PEREIRACPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 32241· CPF 061.***.***-92

Reu:

HAVNNER WILSON CARDOSO DE ANDRADE· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 34.731,80

Autor

MRV PRIME PROJETO MT B INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Reu

LINDARIANE CRISTINA DA COSTA ZANONICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MT 16160· CPF 076.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Reu:

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 32241· CPF 061.***.***-92

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológica praticada por Funcionário PúblicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRANCINALDO DE SOUSA MIRANDACPF

Advogados

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 32241· CPF 061.***.***-92

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 45.968,66

Autor

D SAMPAIO BERNARDES & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

PARQUE CHAPADA DAS OLIVEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

PHETERSON CALAZANS DO PRADO DUARTE· OAB MT 16538· CPF 033.***.***-02

Reu:

RAQUEL BATISTA LOPES FLORENCIO· OAB MT 12239· CPF 685.***.***-34

Reu:

LEANDRO FERREIRA DA CRUZ· OAB MT 15914· CPF 011.***.***-05

Reu:

VIVIAM CARLA IGNÁCIO VIEIRA· OAB MT 13510· CPF 939.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 32241· CPF 061.***.***-92

Reu:

VINICIUS DOS SANTOS ZERI· OAB MT 283490· CPF 050.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

D SAMPAIO BERNARDES & CIA LTDA - ME

Reu

PARQUE CHAPADA DAS OLIVEIRAS

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 32241· CPF 061.***.***-92

Autor:

PHETERSON CALAZANS DO PRADO DUARTE· OAB MT 16538· CPF 033.***.***-02

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS ZERI· OAB MT 28349· CPF 050.***.***-89

Autor:

VIVIAM CARLA IGNÁCIO VIEIRA· OAB MT 13510· CPF 939.***.***-49

Autor:

RAQUEL BATISTA LOPES FLORENCIO· OAB MT 12239· CPF 685.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 32241· CPF 061.***.***-92

Reu:

PHETERSON CALAZANS DO PRADO DUARTE· OAB MT 16538· CPF 033.***.***-02

Reu:

VINICIUS DOS SANTOS ZERI· OAB MT 28349· CPF 050.***.***-89

Reu:

VIVIAM CARLA IGNÁCIO VIEIRA· OAB MT 13510· CPF 939.***.***-49

Reu:

RAQUEL BATISTA LOPES FLORENCIO· OAB MT 12239· CPF 685.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AUTOS Nº 1012813-04.2021.8.11.0041. VISTOS. Trata-se de CUMPRIMENTO DE DECISÃO ajuizado por D SAMPAIO BERNARDES & CIA LTDA ME em face de PARQUE CHAPADA DAS OLIVEIRAS. No id. 207440311, o exequente ante a inercia de pagamento do executado, requereu penhora online via SISBAJUD na modalidade “teimosinha”. No id. 209068345, consta petição do executado arguindo, em suma, a existência de Ação A... (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANI RIBEIRO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANTONIO RIBEIRO DA SILVACPF

ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 32241· CPF 061.***.***-92

Reu:

RONALDO MEIRELLES COELHO JUNIOR· OAB MT 20625· CPF 959.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON FIGUEIREDO DE AMIGOCPF

MATEUS MARANGONI SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 32241· CPF 061.***.***-92

Autor:

DANILO GONCALVES DE CAMPOS· OAB MT 31903· CPF 048.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal