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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIS CARLOS RODRIGUES LUIZCPF

LUIS CARLOS RODRIGUES LUIZ

Advogados

Autor:

KAREN DE VASCONCELLOS DAUBERMANN· CPF 947.***.***-04

Autor:

CAMILA SANTOS DA CUNHA· CPF 938.***.***-15

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT· CPF 959.***.***-49

Autor:

PAULA BITTENCOURT ORSI· CPF 676.***.***-87

Autor:

RODRIGO MENDONCA PINTO DOS SANTOS· CPF 785.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

PATRICIA CASARIN MULLER· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (LUÍS CARLOS RODRIGUES LUIZ) BNMP: 5006122-71.2022.8.21.0014.03.0005-24 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Semiaberto (25/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS RODRIGUES LUIZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

SILVIO MIRANDA MUNHOZ· CPF 260.***.***-34

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CR1 (09/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ FELIPE DE AGUIAR

RODRIGO MOREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS PEDRO· CPF 512.***.***-49

Reu:

PAULO SERGIO DA ROCHA BARROS· CPF 940.***.***-87

Reu:

IVAN RIBEIRO DA COSTA· OAB SP 292412· CPF 112.***.***-89

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MOREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

IVAN RIBEIRO DA COSTA· OAB SP 292412· CPF 112.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MOREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN RIBEIRO DA COSTA· OAB SP 292412· CPF 112.***.***-89

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 8.417,22

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

INGRID RODRIGUES PEREIRACPF

HELIO BATISTA SILVACPF

VILMA ALVES SILVA

Advogados

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Reu:

LUIZ CARLOS PEDRO· OAB SP 382198· CPF 512.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 8.417,22

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

HELIO BATISTA SILVACPF

VILMA ALVES SILVA

INGRID RODRIGUES PEREIRA

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (22/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

Reu

HELIO BATISTA SILVA

VILMA ALVES SILVA

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Autor:

LUIZ CARLOS PEDRO· OAB SP 382198· CPF 512.***.***-49

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Reu:

LUIZ CARLOS PEDRO· OAB SP 382198· CPF 512.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GEORGE FILIPE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS PEDRO· OAB SP 382198· CPF 512.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GEORGE FILIPE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (05/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 93.057,13

Autor

HELENA HOLOWATY FRAGOSOCPF

NIVALDO VILMARO FRAGOSOCPF

Reu

MILLENA MATARA BARRETOCPF

RODOLFO CASTRO DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR RODRIGUES JAUN· OAB SP 261668· CPF 302.***.***-54

Reu:

LUIZ CARLOS PEDRO· OAB SP 382198· CPF 512.***.***-49

Reu:

JESIELLY VIEIRA RAMOS· OAB SP 444995· CPF 445.***.***-43

Reu:

VINÍCIUS LUCAS SAMUEL· OAB SP 479494· CPF 359.***.***-66

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA NUNES TORRES

WAGNER MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS PEDRO· OAB SP 382198· CPF 512.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOposição

OposiçãoIntervenção de TerceirosPartes e Procuradores+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLAVIA CRISTINA ARAUJO DA SILVACPF

Reu

REGINALDO LAURINDO FERNANDESCPF

ROSEMEIRE MEDEIROS MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE UNO· OAB SP 278884· CPF 216.***.***-30

Reu:

LUIZ CARLOS PEDRO· OAB SP 382198· CPF 512.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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