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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARLETE VIANA DE ALBUQUERQUE COSTACPF

ANA LUIZA DE SOUZA ALBUQUERQUECPF

Reu

JOSE MARIA TORRES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

LAZARO ANTONIO SILVA DE SOUZA· OAB AC 3874· CPF 391.***.***-15

Outros

LUIZ CARLOS RIBEIRO SANTOS· OAB AC 3346· CPF 279.***.***-87

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB RO 3684· CPF 733.***.***-68

SAMIR TADEU DUARTE MORENO JARUDE· OAB AC 3148· CPF 745.***.***-15

CLAUDIO DIOGENES PINHEIRO· OAB AC 2105· CPF 112.***.***-15

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (11/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROLVANIA TEIXEIRA DE PAULA BIAZÃOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO NO ACRECPF

ESTADO DO ACRECNPJ

MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA DE SOUZA PINTO ALBANO· OAB AC 2903· CPF 640.***.***-91

Autor:

GISELE VARGAS MARQUES COSTA· OAB AC 3897· CPF 821.***.***-91

Autor:

LUCCAS VIANNA SANTOS· OAB AC 3404· CPF 063.***.***-10

Autor:

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Outros

PATRICH LEITE DE CARVALHO· OAB AC 3259· CPF 512.***.***-53

LUIZ CARLOS RIBEIRO SANTOS· OAB AC 3346· CPF 279.***.***-87

CLEYSSON CAMPELO PINHEIRO· OAB AC 2546· CPF 690.***.***-04

CLAUDIO DIOGENES PINHEIRO· OAB AC 2105· CPF 112.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Réplica (03/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ROLVANIA TEIXEIRA DE PAULA BIAZÃOCPF

Reu

ANDRE LUIS RAMOS DA SILVA

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ACRE)

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - MUNICIPIO DE ACRELANDIA

LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE PAULA

PLíNIO JANONES DE PAULACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA DE SOUZA PINTO ALBANO· OAB AC 2903· CPF 640.***.***-91

Autor:

LUCCAS VIANNA SANTOS· OAB AC 3404· CPF 063.***.***-10

Autor:

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR· OAB AC 2546· CPF 595.***.***-20

Autor:

RICCIERI DORETO SCHIAVE· OAB AC 6765· CPF 002.***.***-93

Autor:

CLAUDIO DIOGENES PINHEIRO· OAB AC 2105· CPF 112.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA MARIA DE SOUZA PINTO ALBANO· OAB AC 2903· CPF 640.***.***-91

Reu:

LUCCAS VIANNA SANTOS· OAB AC 3404· CPF 063.***.***-10

Reu:

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR· OAB AC 2546· CPF 595.***.***-20

Reu:

RICCIERI DORETO SCHIAVE· OAB AC 6765· CPF 002.***.***-93

Reu:

CLAUDIO DIOGENES PINHEIRO· OAB AC 2105· CPF 112.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: CLAUDIA MARIA DE SOUZA PINTO ALBANO (OAB 2903/AC) - Processo 0700167-03.2013.8.01.0006 - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - INVTE: ROLVANIA TEIXEIRA DE PAULA BIAZÃO - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A6) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca novos documentos juntados aos autos, alvarás, pp. 683/684, nos termos do artigo 398, do Código de Processo Civil. (22/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 26.215,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUIZ CARLOS RIBEIRO SANTOS (OAB 3346/AC), ADV: CLAUDIO DIOGENES PINHEIRO (OAB 2105/AC), ADV: JOEL BENVINDO RIBEIRO (OAB 1458/AC), ADV: RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 551/AC), ADV: BÁRBARA MAUÉS FREIRE (OAB 5014/AC), ADV: ANDRÉIA VIDAL DE ANDRADE (OAB 3867/AC) - Processo 0708247-92.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDOR: IVALDO P. FREIRE - EPP - DEVEDOR: Junior's Contábeis - José... (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IVALDO P. FREIRE - EPP

Reu

JOSé EDILSON ALVES DA SILVA

JUNIOR'S CONTáBEIS

Advogados

Autor:

BÁRBARA MAUÉS FREIRE· OAB AC 5014· CPF 410.***.***-30

Autor:

LUIZ CARLOS RIBEIRO SANTOS· OAB AC 3346· CPF 279.***.***-87

Autor:

CLAUDIO DIOGENES PINHEIRO· OAB AC 2105· CPF 112.***.***-15

Autor:

JOEL BENVINDO RIBEIRO· OAB AC 1458· CPF 197.***.***-87

Autor:

RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA· OAB AC 551· CPF 078.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

BÁRBARA MAUÉS FREIRE· OAB AC 5014· CPF 410.***.***-30

Reu:

LUIZ CARLOS RIBEIRO SANTOS· OAB AC 3346· CPF 279.***.***-87

Reu:

CLAUDIO DIOGENES PINHEIRO· OAB AC 2105· CPF 112.***.***-15

Reu:

JOEL BENVINDO RIBEIRO· OAB AC 1458· CPF 197.***.***-87

Reu:

RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA· OAB AC 551· CPF 078.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: BÁRBARA MAUÉS FREIRE (OAB 5014/AC) - Processo 0708247-92.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDOR: IVALDO P. FREIRE - EPP - Dá a parte credora por intimada da expedição do alvará de levantamento de valores, autuado sob a p. 468, em seu favor. O referido alvará autoriza o levantamento dos valores disponíveis, observadas as condições e limites constantes da respectiva decisão judicial. (21/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 97.039,81

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

09/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTER BERNARDINO DE SOUZA

Reu

EDEILSON DE SOUZA SILVA (EXEQUENTE)

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA DE ALENCAR· OAB AC 5461· CPF 813.***.***-68

Autor:

CLAUDIO DIOGENES PINHEIRO· OAB AC 2105· CPF 112.***.***-15

Autor:

LUIZ CARLOS RIBEIRO SANTOS· OAB AC 3346· CPF 279.***.***-87

Autor:

PRISCILA CUNHA ROCHA LOPES· OAB AC 2928· CPF 033.***.***-24

Reu:

CLAUDIO DIOGENES PINHEIRO· OAB AC 2105· CPF 112.***.***-15

Reu:

JOSUÉ MENDONÇA LIRA FERNANDES· OAB AC 3008· CPF 478.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS RIBEIRO SANTOS· OAB AC 3346· CPF 279.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: DIEGO SILVA DE ALENCAR (OAB 5461/AC) - Processo 0028936-48.2011.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Ester Bernardino de Souza - Trata-se de petição apresentada pela executada, por meio da qual requereu a expedição de certidão narrativa dos atos processuais praticados nestes autos, com o objetivo de ver reconhecida a responsabilidade da Acreprevidência pelos prejuízos decorrentes do excesso de execução, b... (26/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 909,08

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS RIBEIRO SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2009

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

O MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO ES

Reu

LUIZ CARLOS RIBEIRO SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

THAIS DA MOTTA PIMENTEL· OAB ES 21304· CPF 113.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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