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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2007

Distribuição

06/02/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUZANA DE OLIVEIRA PAMPONETCPF

JOSE MIGUEL DE JESUSCPF

ANGELA CRISTINA SARMENTO DA SILVACPF

ROSA MARIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Autor:

ROQUE COSTA SANTANA· OAB BA 4182· CPF 024.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS ANDRADE ROCHA· OAB AC 843· CPF 064.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0019122-40.2007.8.05.0001. Interessado: Rosa Maria Ferreira Dos Santos Advogado: Roque Costa Santana (OAB:BA4182) Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972) Interessado: Angela Cristina Sarmento Da Silva Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972) Interessado: Jose Miguel De Jesus Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972) Interessado: Suzana De Oliveira Pamponet Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972) Reu:... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2009

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA CRISTINA SARMENTO DA SILVACPF

SUZANA DE OLIVEIRA PAMPONETCPF

ROSA MARIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE MIGUEL DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IZABEL BATISTA URPIA

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DE JESUS em 25/04/2022 23:59. (18/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

23/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO ALVES DOS REIS

ANTONIO LISBOA SILVA

CARLOS ALBERTO XAVIER DA CRUZ

CLAUDIO DE SOUSA

EDUARDO SILVA SANTOS

+ 13 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

LUIZ CARLOS ANDRADE ROCHA· OAB AC 843· CPF 064.***.***-53

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS ANDRADE ROCHA· OAB AC 843· CPF 064.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Claudio de Sousa e outros (14) Advogado(s): LUIZ CARLOS ANDRADE ROCHA (OAB:AC843-B), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447) REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0175482-42.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR... (10/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2007

Distribuição

23/04/2007

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NEIDE LINS SILVERIOCPF

GILMAR RAMOS MARTINSCPF

LUIZ CARLOS ANDRADE ROCHACPF

PAULO JOSE DE CASTRO JATAHYCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

VERA MIRNA SCHMORANTZ· OAB DF 17966· CPF 303.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 09/05/2022 23:59. (10/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

GILMAR RAMOS MARTINSCPF

NEIDE LINS SILVERIOCPF

LUIZ CARLOS ANDRADE ROCHACPF

PAULO JOSE DE CASTRO JATAHYCPF

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem (02/06/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

RAIMUNDO DA SILVA MORAISCPF

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (01/08/2025)

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