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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

3 CIA PO FRON - COLORADO DO OESTE

Reu

LUIZ CARLOS SACRAMENTOCPF

Advogados

Reu:

MARCIO AUGUSTO CHAVES BARBOSA· OAB RO 3659· CPF 628.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SACRAMENTO em 24/05/2024 23:59. (25/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

REBELO VEICULOS LTDA - MECNPJ

REBELO VEICULOS LTDA

Reu

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FORMIGOSA PINHEIRO· OAB PA 18559· CPF 928.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 37.905,02

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

REBELO VEICULOS LTDA - MECPF

REBELO VEICULOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

REBELO VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

DELCINEY D OLIVEIRA CAPUCHO JUNIOR· OAB PA 20053· CPF 681.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM

Reu

REBELO VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DELCINEY D OLIVEIRA CAPUCHO JUNIOR· OAB PA 20053· CPF 681.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/10/2023)

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