LUIZ CARLOS SANTIAGO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

LUIZ CARLOS SANTIAGOCPF

LUIZ CARLOS SANTIAGO

Reu

MUNICIPIO DE ARACICNPJ

PREFEITO DO MUNICIPIO DE ARACI

Advogados

Autor:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 32049· CPF 029.***.***-50

Reu:

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO· OAB BA 23928· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59. (13/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/11/2008

Distribuição

13/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ MEDEIROS GUALBERTOCPF

LUIZ CARLOS SANTIAGO

SANTINVEST S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCPF

Reu

MISRAYM DE FREITAS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIA NELCY SOUZA DE SOUZA· OAB SC 031777

Reu:

MARIA NELCY SOUZA DE SOUZA· OAB SC 031777

Último movimento: Movimentação processual (28/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2005

Distribuição

19/12/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CESAR ELIAS CARDOSOCPF

ADEMAR PAULA DA CRUZCPF

RAIMUNDO MARTINS NASCIMENTOCPF

JOSE FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

ANTONIO PORTO DE SOUZACPF

+ 718 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

MARCO APOLO SANTANA LEAO· OAB PA 9873· CPF 246.***.***-91

Autor:

GISELE DA SILVA FIGUEIRA· OAB PA 9916· CPF 480.***.***-04

Autor:

WELTON MARDEN DE ALMEIDA· OAB GO 14087· CPF 554.***.***-04

Autor:

WILIAN FRAGA GUIMARAES· OAB GO 11293· CPF 362.***.***-15

Autor:

ISABELLA ANDRADE FERREIRA XAVIER· OAB GO 46828· CPF 039.***.***-12

+ outros advogados do autor

Outros

EVERTON BERNARDO CLEMENTE· OAB GO 26506· CPF 857.***.***-04

SEBASTIAO CIPRIANO DE SOUSA FILHO· OAB GO 7404

MONA MARIS SILVA RIBEIRO· OAB GO 6870· CPF 453.***.***-87

Último movimento: Juntada de manifestação (20/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Atividade Executiva - GAECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2005

Distribuição

29/12/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS SANTIAGO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DE AGUIAR· OAB RJ 67472· CPF 301.***.***-87

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Autor:

JOAO BOSCO DE AGUIAR· OAB RJ 067472· CPF 301.***.***-87

Reu:

JOAO BOSCO DE AGUIAR· OAB RJ 67472· CPF 301.***.***-87

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003012-16.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS SANTIAGO ADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) ATO ORDINATÓRIO Vista aos beneficiários do envio das requisições e de que deverão fazer o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br, para fins de levantamento dos valores. Procedo a baixa e arquivamento dos autos. (19/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS SANTIAGO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DE AGUIAR· OAB RJ 67472· CPF 301.***.***-87

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Autor:

JOAO BOSCO DE AGUIAR· OAB RJ 067472· CPF 301.***.***-87

Reu:

JOAO BOSCO DE AGUIAR· OAB RJ 67472· CPF 301.***.***-87

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003012-16.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS SANTIAGO ADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) ATO ORDINATÓRIO Vista aos beneficiários do envio das requisições e de que deverão fazer o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br, para fins de levantamento dos valores. Procedo a baixa e arquivamento dos autos. (19/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS SANTIAGO

ONETE RAMOS SANTIAGOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GLAUCO LUCIANO RAMOS· OAB PR 019211· CPF 540.***.***-04

Reu:

GLAUCO LUCIANO RAMOS· OAB PR 019211· CPF 540.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS SANTIAGO

ONETE RAMOS SANTIAGOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GLAUCO LUCIANO RAMOS· OAB PR 019211· CPF 540.***.***-04

Reu:

GLAUCO LUCIANO RAMOS· OAB PR 019211· CPF 540.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUIZ CARLOS SANTIAGO

Advogados

Autor:

VAGNER STOFFELS CLAUDINO· OAB RS 081332· CPF 014.***.***-98

Reu:

VAGNER STOFFELS CLAUDINO· OAB RS 081332· CPF 014.***.***-98

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUIZ CARLOS SANTIAGO

Advogados

Autor:

VAGNER STOFFELS CLAUDINO· OAB RS 081332· CPF 014.***.***-98

Reu:

VAGNER STOFFELS CLAUDINO· OAB RS 081332· CPF 014.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUIZ CARLOS SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) PERITO: MARCELO ZATZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo rela... (02/03/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS SANTIAGO

Advogados

Autor:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: LUIZ CARLOS SANTIAGO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO - PB13851-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ART. 203, INCISO V, DA CF/88. LEI Nº 8.742/93. MISERABILIDADE. REQUISITO NÃO SATISFEITO. RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 2ª Turma Recursal de Pernamb... (11/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS SANTIAGO

Advogados

Autor:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: LUIZ CARLOS SANTIAGO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO - PB13851-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ART. 203, INCISO V, DA CF/88. LEI Nº 8.742/93. MISERABILIDADE. REQUISITO NÃO SATISFEITO. RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 2ª Turma Recursal de Pernamb... (11/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS SANTIAGO

Advogados

Autor:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: LUIZ CARLOS SANTIAGO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO - PB13851-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ART. 203, INCISO V, DA CF/88. LEI Nº 8.742/93. MISERABILIDADE. REQUISITO NÃO SATISFEITO. RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 2ª Turma Recursal de Pernamb... (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 13.457,58

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JANIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

JESSICA SUELLEN DE OLIVEIRA BRONZE· CPF 035.***.***-08

Reu:

FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB DF 027805· CPF 015.***.***-65

Reu:

THIAGO GUIMARAES PEREIRA· OAB DF 033247· CPF 000.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA BETTINI DE ALBUQUERQUE LIMA· CPF 035.***.***-03

Reu:

FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR· OAB DF 041029· CPF 012.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE LIMA LENZA· OAB DF 057675· CPF 741.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 79.836,42

Autor

JANIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA SUELLEN DE OLIVEIRA BRONZE

Autor:

THIAGO GUIMARAES PEREIRA· OAB DF 033247· CPF 000.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA BETTINI DE ALBUQUERQUE LIMA· CPF 035.***.***-03

Autor:

FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR· OAB DF 041029· CPF 012.***.***-05

Autor:

FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB DF 027805· CPF 015.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Atualização de ContaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JANIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAYSON RIBEIRO GARCIA· OAB DF 6909· CPF 274.***.***-78

Autor:

LUIZ CARLOS SANTIAGO PAPA· OAB DF 29600· CPF 061.***.***-34

Autor:

GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO· OAB DF 20084· CPF 462.***.***-87

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

RAYSON RIBEIRO GARCIA· OAB DF 6909· CPF 274.***.***-78

Reu:

LUIZ CARLOS SANTIAGO PAPA· OAB DF 29600· CPF 061.***.***-34

Reu:

GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO· OAB DF 20084· CPF 462.***.***-87

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707918-44.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: JANIO RODRIGUES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2021 e do art. 100, §2º do PGC, fica a parte executada intimada a recolher custas no prazo de 05 dias. OBS.1: As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. OBS.2: Quando as custas finais forem supe... (11/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2019

Distribuição

03/11/2019

Valor

R$ 417.025,42

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELSON JOSE DE ALMEIDACPF

POLITEM COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO· OAB DF 5297· CPF 183.***.***-91

Reu:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS SANTIAGO PAPA· OAB DF 29600· CPF 061.***.***-34

Reu:

FERNANDO TALA DE SOUZA· OAB DF 32607· CPF 711.***.***-00

Reu:

LUZIA ALVES DE SOUSA· OAB DF 27438· CPF 814.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de POLITEM COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 94.654,31

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COCISAN AGRO COMERCIAL CONSTRUCAO CIVIL E SANITARIA LTDACNPJ

DAVIDSON MACHADO DE MORAES

DOBSON MACHADO DE MORAES

DAVIDSON MACHADO DE MORAESCPF

DOBSON MACHADO DE MORAESCPF

+ 1 outros

Outros

LUIZ CARLOS SANTIAGO PAPA· OAB DF 29600· CPF 061.***.***-34

ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE· OAB DF 14428· CPF 619.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/09/2024)

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