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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2010

Distribuição

08/09/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE VIANA SANTOSCPF

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

SAMANTHA FERRAZ ALVES AGUIAR· OAB BA 48787· CPF 042.***.***-05

Reu:

DANIELE SANTOS MARTINS· OAB BA 48970· CPF 007.***.***-12

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2025 (02/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS SANTOS SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FELIPE MIRANDA VINHOLES· OAB SP 388486· CPF 356.***.***-08

Reu:

FELIPE MIRANDA VINHOLES· OAB SP 388486· CPF 356.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/05/1999

Distribuição

07/05/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSACPF

REBECA MAIA HORTACPF

Reu

ANA CRISTINA JANDIROBA SILVACPF

LGK - COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

LUIZ CARLOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA· OAB BA 23909· CPF 833.***.***-87

Autor:

REBECA MAIA HORTA· OAB BA 55796· CPF 061.***.***-59

Reu:

CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA· OAB BA 23909· CPF 833.***.***-87

Reu:

REBECA MAIA HORTA· OAB BA 55796· CPF 061.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

TIAGO ANTUNES PEREIRACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS SANTOS SILVACPF

Reu

NICOLE VITORIA ESQUERDO NASCIMENTO

ADRIA ESQUERDO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE· OAB PA 3776· CPF 049.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS SANTOS SILVA

Reu

ADRIA ESQUERDO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE· OAB PA 3776· CPF 049.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE· OAB PA 3776· CPF 049.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARD FLAUZINO DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ CARLOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS DA SILVA· OAB SP 305984· CPF 298.***.***-18

Autor:

BÁRBARA FEITOSA MONTEIRO· OAB SP 464349· CPF 404.***.***-00

Reu:

DANIEL SANTOS DA SILVA· OAB SP 305984· CPF 298.***.***-18

Reu:

BÁRBARA FEITOSA MONTEIRO· OAB SP 464349· CPF 404.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1023162-55.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Bernard Flauzino dos Santos - Luiz Carlos Santos Silva - INTIMAÇÃO: Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distribuído com... (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE ROBERTO CERDEIRA GONCALVESCPF

JUAREZ GOMES DA SILVACPF

JACKSON ALVES DE SOUZACPF

LUIZ CARLOS SILVA SANTOSCPF

FRANCISCO DE SOUZA ROCHA FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcos Paulo Soares Felix Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Francisco De Souza Rocha Filho Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Luiz Carlos Silva Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Juare Gomes Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012-A) Apelante: Jose Roberto Cerdeira Goncalves Ad... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON ALVES DE SOUZA

JOSE ROBERTO CERDEIRA GONCALVES

JUARE GOMES DA SILVA

LUIZ CARLOS SILVA SANTOS

FRANCISCO DE SOUZA ROCHA FILHO

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2022 23:59. (05/07/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 55.622,00

Autor

CRISPINA DA CONCEICAO COSTA SANTOSCPF

Reu

LUIZ CARLOS SILVA SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Crispina Da Conceicao Costa Santos Requerido: Luiz Carlos Silva Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 0500398-89.2018.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CON... (07/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 43.220,99

Autor

LUIZ CARLOS SILVA SANTOSCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO PEREIRA CORREA JUNIOR· OAB PA 18327· CPF 772.***.***-49

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Determinação de arquivamento (04/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 43.220,99

Autor

LUIZ CARLOS SILVA SANTOSCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS SILVA SANTOS

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

LUIZ CLAUDIO PEREIRA CORREA JUNIOR· OAB PA 18327· CPF 772.***.***-49

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

LUIZ CLAUDIO PEREIRA CORREA JUNIOR· OAB PA 18327· CPF 772.***.***-49

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS SILVA SANTOS

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

LUIZ CLAUDIO PEREIRA CORREA JUNIOR· OAB PA 18327· CPF 772.***.***-49

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

LUIZ CLAUDIO PEREIRA CORREA JUNIOR· OAB PA 18327· CPF 772.***.***-49

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Retirado (08/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS SILVA SANTOS

NORSA REFRIGERANTES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA PARDO DE CAMPOS· OAB SP 490257· CPF 088.***.***-05

Autor:

JOEL DE OLIVEIRA BEZERRA FILHO· OAB PE 28846· CPF 046.***.***-86

Autor:

INGRID STEPHANE DOS SANTOS SANTANA· OAB PE 50702· CPF 108.***.***-20

Reu:

NATHALIA PARDO DE CAMPOS· OAB SP 490257· CPF 088.***.***-05

Reu:

JOEL DE OLIVEIRA BEZERRA FILHO· OAB PE 28846· CPF 046.***.***-86

Reu:

INGRID STEPHANE DOS SANTOS SANTANA· OAB PE 50702· CPF 108.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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