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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE ROBERTO CERDEIRA GONCALVESCPF

JUAREZ GOMES DA SILVACPF

JACKSON ALVES DE SOUZACPF

LUIZ CARLOS SILVA SANTOSCPF

FRANCISCO DE SOUZA ROCHA FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcos Paulo Soares Felix Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Francisco De Souza Rocha Filho Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Luiz Carlos Silva Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Juare Gomes Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012-A) Apelante: Jose Roberto Cerdeira Goncalves Ad... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON ALVES DE SOUZA

JOSE ROBERTO CERDEIRA GONCALVES

JUARE GOMES DA SILVA

LUIZ CARLOS SILVA SANTOS

FRANCISCO DE SOUZA ROCHA FILHO

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2022 23:59. (05/07/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 55.622,00

Autor

CRISPINA DA CONCEICAO COSTA SANTOSCPF

Reu

LUIZ CARLOS SILVA SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Crispina Da Conceicao Costa Santos Requerido: Luiz Carlos Silva Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 0500398-89.2018.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CON... (07/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 43.220,99

Autor

LUIZ CARLOS SILVA SANTOSCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO PEREIRA CORREA JUNIOR· OAB PA 18327· CPF 772.***.***-49

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Determinação de arquivamento (04/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 43.220,99

Autor

LUIZ CARLOS SILVA SANTOSCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS SILVA SANTOS

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

LUIZ CLAUDIO PEREIRA CORREA JUNIOR· OAB PA 18327· CPF 772.***.***-49

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

LUIZ CLAUDIO PEREIRA CORREA JUNIOR· OAB PA 18327· CPF 772.***.***-49

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS SILVA SANTOS

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

LUIZ CLAUDIO PEREIRA CORREA JUNIOR· OAB PA 18327· CPF 772.***.***-49

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

LUIZ CLAUDIO PEREIRA CORREA JUNIOR· OAB PA 18327· CPF 772.***.***-49

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Retirado (08/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS SILVA SANTOS

NORSA REFRIGERANTES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA PARDO DE CAMPOS· OAB SP 490257· CPF 088.***.***-05

Autor:

JOEL DE OLIVEIRA BEZERRA FILHO· OAB PE 28846· CPF 046.***.***-86

Autor:

INGRID STEPHANE DOS SANTOS SANTANA· OAB PE 50702· CPF 108.***.***-20

Reu:

NATHALIA PARDO DE CAMPOS· OAB SP 490257· CPF 088.***.***-05

Reu:

JOEL DE OLIVEIRA BEZERRA FILHO· OAB PE 28846· CPF 046.***.***-86

Reu:

INGRID STEPHANE DOS SANTOS SANTANA· OAB PE 50702· CPF 108.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIZ CARLOS SILVA SANTOS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/06/2023)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 68.845,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA MARIA ABREU MAIA· OAB MG 120456· CPF 015.***.***-76

Autor:

NATHALIA NAHJA PESSOA NOGUEIRA· OAB MG 131663· CPF 079.***.***-50

Reu:

JOAO EDUARDO BRANDAO DAS CHAGAS· OAB SP 489532· CPF 483.***.***-57

Reu:

SIDNEY RUIZ BERNARDO JUNIOR· OAB SP 255832· CPF 302.***.***-03

Reu:

KAROLINE FERNANDES TRINETTE· OAB SP 393330· CPF 113.***.***-21

Reu:

AMANDA DE OLIVEIRA MAURICIO· OAB SP 427677· CPF 438.***.***-43

Outros

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB SP 198286· CPF 281.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031200300898100000073816626?instancia=3 (13/03/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 68.845,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA MARIA ABREU MAIA· OAB MG 120456· CPF 015.***.***-76

Autor:

NATHALIA NAHJA PESSOA NOGUEIRA· OAB MG 131663· CPF 079.***.***-50

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB SP 198286· CPF 281.***.***-66

Reu:

AMANDA DE OLIVEIRA MAURICIO· OAB SP 427677· CPF 438.***.***-43

Reu:

KAROLINE FERNANDES TRINETTE· OAB SP 393330· CPF 113.***.***-21

Reu:

SIDNEY RUIZ BERNARDO JUNIOR· OAB SP 255832· CPF 302.***.***-03

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/01/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 68.845,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA NAHJA PESSOA NOGUEIRA· OAB MG 131663· CPF 079.***.***-50

Autor:

ISABELA MARIA ABREU MAIA· OAB MG 120456· CPF 015.***.***-76

Reu:

AMANDA DE OLIVEIRA MAURICIO· OAB SP 427677· CPF 438.***.***-43

Reu:

KAROLINE FERNANDES TRINETTE· OAB SP 393330· CPF 113.***.***-21

Reu:

SIDNEY RUIZ BERNARDO JUNIOR· OAB SP 255832· CPF 302.***.***-03

Reu:

JOAO EDUARDO BRANDAO DAS CHAGAS· OAB SP 489532· CPF 483.***.***-57

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB SP 198286· CPF 281.***.***-66

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (11/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoRecurso de Revista

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS SILVA SANTOS

Reu

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA MARIA ABREU MAIA· OAB MG 120456· CPF 015.***.***-76

Autor:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB SP 198286· CPF 281.***.***-66

Autor:

NATHALIA NAHJA PESSOA NOGUEIRA· OAB MG 131663· CPF 079.***.***-50

Autor:

SIDNEY RUIZ BERNARDO JUNIOR· OAB SP 255832· CPF 302.***.***-03

Autor:

KAROLINE FERNANDES TRINETTE· OAB SP 393330· CPF 113.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELA MARIA ABREU MAIA· OAB MG 120456· CPF 015.***.***-76

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB SP 198286· CPF 281.***.***-66

Reu:

NATHALIA NAHJA PESSOA NOGUEIRA· OAB MG 131663· CPF 079.***.***-50

Reu:

SIDNEY RUIZ BERNARDO JUNIOR· OAB SP 255832· CPF 302.***.***-03

Reu:

KAROLINE FERNANDES TRINETTE· OAB SP 393330· CPF 113.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (01/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 7.092,07

Autor

GNS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS SILVA SANTOS 00549302948CNPJ

LUIZ CARLOS SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 305 (19/05/2026)

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