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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 20.835,58

Autor

ENGEOCON - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS PECACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO ORONDJIAN· OAB MS 5314· CPF 250.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 57.398,60

Autor

LUIZ CARLOS PECACPF

PATRICIA OLIVEIRA DINIZCPF

L C PECA & CIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER ROUGLAS DE MELLO· OAB PR 54109· CPF 010.***.***-63

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 654.085,66

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PATRICIA OLIVEIRA DINIZCPF

LUIZ CARLOS PECACPF

L C PECA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

KLEBER ROUGLAS DE MELLO· OAB PR 54109· CPF 010.***.***-63

Reu:

JOÃO MARTINS NETO· OAB PR 57355

Último movimento: Conclusos para despacho (29/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

27/01/2012

Distribuição

27/01/2012

Valor

R$ 193.500,00

Autor

MARIA JOSE DA CRUZ MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PROCOPIO RAMOS· OAB MG 52897· CPF 131.***.***-15

Autor:

LUIZ CARLOS SOUSA· CPF 119.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA JOSE DA CRUZ MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· CPF 791.***.***-91

Autor:

MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR· CPF 054.***.***-40

Reu:

JOSE PROCOPIO RAMOS· OAB MG 52897· CPF 131.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento de retratação (11/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

MARIA JOSE DA CRUZ MARTINSCPF

ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/01/2012

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 193.500,00

Autor

MARIA JOSE DA CRUZ MARTINSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PROCOPIO RAMOS· OAB MG 52897· CPF 131.***.***-15

Autor:

LUIZ CARLOS SOUSA· CPF 119.***.***-87

Reu:

CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (25/04/2025)

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