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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA REGINA VALENSUELACPF

LUIZ CARLOS VILALBACPF

Reu

BRUNO BAZZANOCPF

LUIZ JORGE BAZZANO

JOAO EDMUNDO BAZZANOCPF

EMILIANA TORRESCPF

MARIA HELENA BAZZANO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

SUZANE BERNARDES SILVEIRA· OAB MS 22750· CPF 041.***.***-27

Autor:

SIMÃO THADEU ROMERO· OAB MS 16960· CPF 662.***.***-87

Reu:

RAYSSA MORCELI DOS SANTOS· OAB MS 20575· CPF 025.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

16/01/2021

Valor

R$ 11.660,02

Autor

LUIZ CARLOS VILALBA CARNEIROCPF

Reu

PREFEITURA DE CUIABA

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE DEL CASTANHEL· OAB MT 12153· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VILALBA CARNEIRO em 02/03/2023 23:59. (03/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 3.419,31

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS VILALBA CARNEIROCPF

Advogados

Reu:

RICARDO AUGUSTO SOARES DE SIQUEIRA· OAB MT 15570· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

30/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ARNALDO SANTANA DE PINHO

BENILTON DOMINGOS DE BARROSCPF

ARNALDO SANTANA DE PINHOCPF

Advogados

Reu:

BRAZ PAULO PAGOTTO· OAB MT 5201· CPF 074.***.***-03

Reu:

MARILENE ALVES· OAB MT 7474· CPF 630.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENILTON DOMINGOS DE BARROSCPF

ARNALDO SANTANA DE PINHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARILENE ALVES· OAB MT 7474· CPF 630.***.***-91

Autor:

BRAZ PAULO PAGOTTO· OAB MT 5201· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS VILALBA CARNEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

JAQUELINE DEL CASTANHEL· OAB MT 12153· CPF 012.***.***-55

Autor:

BRENDA PRATES SOARES CRESTANI· OAB MT 25002· CPF 040.***.***-86

Reu:

JAQUELINE DEL CASTANHEL· OAB MT 12153· CPF 012.***.***-55

Reu:

BRENDA PRATES SOARES CRESTANI· OAB MT 25002· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Decurso de Prazo (05/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CARLOS VILALBA CARNEIROCPF

Advogados

Reu:

RICARDO AUGUSTO SOARES DE SIQUEIRA· OAB MT 15570· CPF 012.***.***-10

Reu:

BRENDA PRATES SOARES CRESTANI· OAB MT 25002· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Documento (30/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CARLOS VILALBA CARNEIROCPF

Último movimento: Definitivo (02/02/2024)

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