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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 226.216,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO MARANHAO - SINDAFTEMACNPJ

CARLOS AUGUSTO MATOSCPF

DJALMA PINHEIRO LEDACPF

ELZANIRA DE HOLANDA BRAGACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB MA 2787· CPF 149.***.***-53

Reu:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (31/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 392.386,54

Autor

OSMAR CAVALCANTE OLIV----

ESTADO DO MARANHAO

Reu

IVONETE ALVES DA SILVACPF

JOSE ALVES DE SOUZACPF

LUIZ CARVALHO FRANCA FILHOCPF

LUZIA BARROS NAZARENOCPF

MAGNOLIA MOURA SOUSA PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO· OAB MA 9127· CPF 618.***.***-34

Reu:

ANDREA KARLA SAMPAIO CO----

Reu:

ANA CARLA SAMPAIO PORTELA· OAB MA 12962· CPF 642.***.***-00

Reu:

ANA CARLA SAMPAIO POR----

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 1.518.366,79

Autor

LUIZ CARVALHO FRANCA FILHOCPF

MAGNOLIA MOURA SOUSA PINHEIROCPF

LUZIA BARROS NAZARENOCPF

JOSE ALVES DE SOUZACPF

IVONETE ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANDREA KARLA SAMPAIO CO----

Autor:

ANA CARLA SAMPAIO PORTELA· OAB MA 12962· CPF 642.***.***-00

Autor:

ANA CARLA SAMPAIO POR----

Autor:

ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO· OAB MA 9127· CPF 618.***.***-34

Último movimento: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (15/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARVALHO FRANCA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA· OAB MA 20761· CPF 020.***.***-56

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 37.950,00

Autor

DIEGO LUIZ CARVALHO DOS SANTOSCPF

DANILO LUIZ CARVALHO FRANCA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE IVALDO FERREIRA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE SIMPLICIO RODRIGUES· OAB PE 54169· CPF 114.***.***-06

Autor:

TARCISIO ALVES MONTEIRO DIAS· OAB PE 54547· CPF 704.***.***-97

Reu:

CARLOS HENRIQUE FERREIRA MAIA VASCONCELOS· OAB PE 50616· CPF 108.***.***-07

Reu:

FILLIPE FORTUNATO PEREIRA LAMARTINE DE ALMEIDA· OAB PE 40638· CPF 052.***.***-74

Último movimento: Juntada de Informações (09/02/2026)

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