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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 7.199,23

Autor

CASSIO LUIZ DA SILVACPF

Reu

QUALITY IMPORT PECAS & ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KEVEN HENRIQUE DE LIMA TAVARES· OAB PE 64775· CPF 709.***.***-63

Reu:

PEDRO DEL PRETES DE SOUSA COUTINHO· OAB PE 25898· CPF 042.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 7.199,23

Autor

QUALITY IMPORT PECAS & ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

CASSIO LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO DEL PRETES DE SOUSA COUTINHO· OAB PE 25898· CPF 042.***.***-30

Reu:

KEVEN HENRIQUE DE LIMA TAVARES· OAB PE 64775· CPF 709.***.***-63

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALITY IMPORT PECAS & ACESSORIOS LTDA

Reu

CASSIO LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

KEVEN HENRIQUE DE LIMA TAVARES· OAB PE 64775· CPF 709.***.***-63

Autor:

PEDRO DEL PRETES DE SOUSA COUTINHO· OAB PE 25898· CPF 042.***.***-30

Reu:

KEVEN HENRIQUE DE LIMA TAVARES· OAB PE 64775· CPF 709.***.***-63

Reu:

PEDRO DEL PRETES DE SOUSA COUTINHO· OAB PE 25898· CPF 042.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALITY IMPORT PECAS & ACESSORIOS LTDA

Reu

CASSIO LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

KEVEN HENRIQUE DE LIMA TAVARES· OAB PE 64775· CPF 709.***.***-63

Autor:

PEDRO DEL PRETES DE SOUSA COUTINHO· OAB PE 25898· CPF 042.***.***-30

Reu:

KEVEN HENRIQUE DE LIMA TAVARES· OAB PE 64775· CPF 709.***.***-63

Reu:

PEDRO DEL PRETES DE SOUSA COUTINHO· OAB PE 25898· CPF 042.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: QUALITY IMPORT PECAS & ACESSORIOS LTDA APELADO(A): CASSIO LUIZ DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 58265067, no prazo legal. Recife, 17 de abril de 2026 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 6ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1... (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

EDER APARECIDO DA SILVA· OAB SP 417720· CPF 306.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1048832-59.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cassio Luiz da Silva - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Em razão da natureza acidentária da demanda, deixo de condenar o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 129, p. único, da Lei n. 8.213/1991. Quanto aos honorários periciais, caso tenham sido adiantados pelo INSS, con... (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.960,00

Autor

MARIA DO CARMO FERREIRA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 2654· CPF 516.***.***-72

Autor:

MARIA VENILCE MARTINS· CPF 197.***.***-15

Autor:

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 1.960,00

Autor

MARIA DO CARMO FERREIRA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

Reu:

CASSIO LUIZ LIMA DA SILVA· OAB AC 6975· CPF 062.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 5.363,64

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Reu

MANOEL ANDRADE DA SILVA PESSOACPF

Advogados

Autor:

CASSIO LUIZ LIMA DA SILVA· OAB AC 6975· CPF 062.***.***-88

Reu:

FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB AC 2493· CPF 593.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 5.363,64

Autor

MANOEL ANDRADE DA SILVA PESSOACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Autor:

CELSO ARAÚJO RODRIGUES· OAB AC 26541

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CapacidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE RIO BRANCOCPF

Reu

MANOEL ANDRADE DA SILVA PESSOACPF

Advogados

Autor:

CASSIO LUIZ LIMA DA SILVA· OAB AC 6975· CPF 062.***.***-88

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

CASSIO LUIZ LIMA DA SILVA· OAB AC 6975· CPF 062.***.***-88

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Rio Branco - Apelado: Manoel Andrade da Silva Pessoa - 1. Nº 0717223-78.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto por MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, ora Apelante, alegando inconformismo com Sentença proferida pela Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, que, em Ação de Medida Protetiva com pedido de Tutela de Urgência proposta pelo MANOEL... (24/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JORGINO BENEDITO BARBOZACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS SANTOS DE SANTANA· CPF 322.***.***-30

Outros

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS· OAB PR 57607· CPF 066.***.***-05

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

WELLINGTON CHAGAS OLIVEIRACPF

ROBSON FREITAS DE SOUZA COSTACPF

Advogados

Reu:

CASSIO LUIZ LIMA DA SILVA· OAB PR 89212· CPF 062.***.***-88

Reu:

JULIANA DA SILVA RAMOS· OAB PR 80629· CPF 041.***.***-96

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

RICARDO JOSE ESTEVAN DA SILVACPF

JORGE ADILIO MENEGOLCPF

Advogados

Reu:

CASSIO LUIZ LIMA DA SILVA· OAB PR 89212· CPF 062.***.***-88

Reu:

GLAUBER BARRETO FONSECA· OAB PR 94441· CPF 047.***.***-61

Reu:

MARSAL JUNGLES DOS SANTOS· OAB PR 36577· CPF 877.***.***-91

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (23/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (01/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

FELIPE ANDRIOLI MIGUEL· OAB PR 98633· CPF 084.***.***-10

Autor:

CASSIO LUIZ LIMA DA SILVA· OAB PR 89212· CPF 062.***.***-88

Reu:

FELIPE ANDRIOLI MIGUEL· OAB PR 98633· CPF 084.***.***-10

Reu:

CASSIO LUIZ LIMA DA SILVA· OAB PR 89212· CPF 062.***.***-88

Reu:

MARIA JULIA SANTIAGO· OAB PR 48847· CPF 032.***.***-73

Último movimento: Trânsito em julgado (09/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

21/03/2021

Distribuição

21/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

FELIPE ANDRIOLI MIGUEL· OAB PR 98633· CPF 084.***.***-10

Autor:

CASSIO LUIZ LIMA DA SILVA· OAB PR 89212· CPF 062.***.***-88

Reu:

FELIPE ANDRIOLI MIGUEL· OAB PR 98633· CPF 084.***.***-10

Reu:

CASSIO LUIZ LIMA DA SILVA· OAB PR 89212· CPF 062.***.***-88

Reu:

MARIA JULIA SANTIAGO· OAB PR 48847· CPF 032.***.***-73

Último movimento: Confirmada (01/04/2026)

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