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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

04/09/2012

Valor

R$ 3.289.677,12

Autor

EUZA ALVES DOS SANTOSCPF

MARIO IEFFACPF

SANDRA REGINA SOARES DE OLIVEIRA IEFFACPF

Reu

PEDRO NOVAES GARCEZCPF

RUTH RAMOS GARCEZ (MARIA RAMOS GARCEZ OU MARIA RUTH GARCEZ)CPF

CAROLINA MARTUSCELLI GARCEZ - ESPOLIO

LUIZ NOVAES GARCEZ (LUIZ GONZAGA NOVAES GARCEZ)CPF

CAROLINA NERI GARCEZ (CAROLINA NOVAES GARCEZ)CPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO MORITA MENDES· OAB SP 367500· CPF 380.***.***-24

Autor:

ANTONIO DARCI PANNOCCHIA· OAB SP 18285· CPF 011.***.***-20

Autor:

CAROLINE DREIER

Outros

REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO· OAB SP 86579· CPF 037.***.***-78

ODILON OTACILIO LIMA JUNIOR· OAB SP 240270· CPF 255.***.***-64

JOSE LUIS DE CASTILHO MORAES· OAB SP 93870· CPF 045.***.***-08

JESSICA CURUPANÁ PAVELIK DUARTE· OAB SP 444999· CPF 079.***.***-81

FERNANDA MARIA ARAUJO DA MOTA LA VALLE· OAB SP 243909· CPF 279.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2002

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMSCNPJ

Reu

VALCIR FERMINIO PADILHA

NILSO DE OLIVEIRA SILVA

PEDRO ARISOLI CORREIA BATISTA

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA

Advogados

Autor:

SÉRGIO WILLIAN ANNIBAL· OAB MS 5498

Autor:

JOSE APARECIDO B. DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

DANUZA SANT'ANA SALVADORI· OAB MS 11004

Reu:

NABIHA DE OLIVEIRA MAKSOUD· OAB MS 11399· CPF 905.***.***-49

Reu:

TANIA REGINA NORONHA CUNHA· OAB MS 14114· CPF 099.***.***-34

Outros

SÉRGIO WILIAN ANNIBAL· OAB MS 5498· CPF 337.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 12.360,03

Autor

LUIZ CASTILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

NEI CALDERON· OAB MS 15115

ANDRÉ CASTILHO· OAB SP 196408· CPF 171.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DepósitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CASTILHO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ANDRÉ CASTILHO· OAB SP 196408· CPF 171.***.***-89

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

ANDRÉ CASTILHO· OAB SP 196408· CPF 171.***.***-89

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 2.528,34

Autor

MUNICIPIO DE AVARECNPJ

Reu

LUIZ CASTILHOCPF

Outros

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA· OAB SP 120036· CPF 120.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 2.528,34

Autor

MUNICIPIO DE AVARECNPJ

Reu

LUIZ CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA· OAB SP 120036· CPF 120.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE AVARE

Reu

LUIZ CASTILHO

Advogados

Autor:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA· OAB SP 120036· CPF 120.***.***-03

Reu:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA· OAB SP 120036· CPF 120.***.***-03

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE AVARE

Reu

LUIZ CASTILHO

Advogados

Autor:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA· OAB SP 120036· CPF 120.***.***-03

Reu:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA· OAB SP 120036· CPF 120.***.***-03

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/12/2025)

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