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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.687,16

Autor

LUIZ CAVALCANTE SOARESCPF

Reu

FUNDACAO COELCE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para JUIZO DE OUTRO TRIBUNAL (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 4.415,79

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

LUIZ CAVALCANTI SOARESCPF

Outros

LEYDSON RIBEIRO BRAGA· OAB CE 37409· CPF 011.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 4.415,79

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Reu

LUIZ CAVALCANTI SOARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 698,70

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

LUIZ CAVALCANTI SOARESCPF

Outros

THIAGO ROCHA CARNEIRO LIBERATO· OAB CE 19645· CPF 963.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 30.767,66

Autor

MARIA DE FATIMA CAVALCANTE SOARES DIASCPF

LUIZ CAVALCANTI SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Advogados

Autor:

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO· OAB CE 25964· CPF 025.***.***-36

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA· OAB CE 34228

Autor:

PEDRO EUDES PINTO· OAB CE 11202· CPF 118.***.***-49

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026. Documento: 199612510 (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CAVALCANTI SOARESCPF

MARIA DE FATIMA CAVALCANTE SOARES DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA· OAB CE 34228· CPF 369.***.***-53

Autor:

PEDRO EUDES PINTO· OAB CE 11202· CPF 118.***.***-49

Autor:

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO· OAB CE 25964· CPF 025.***.***-36

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA· OAB CE 34228· CPF 369.***.***-53

Reu:

PEDRO EUDES PINTO· OAB CE 11202· CPF 118.***.***-49

Reu:

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO· OAB CE 25964· CPF 025.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

LUIZ CAVALCANTI SOARESCPF

Reu

ESPOLIO DE RITA DE CASSIA DIAS DE CARVALHO CHAVESCPF

Outros

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO· OAB CE 25964· CPF 025.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ESPOLIO DE LUIZ CAVALCANTE SOARES DIAS

LUIZ CAVALCANTI SOARESCPF

Reu

ESPOLIO DE RITA DE CASSIA DIAS DE CARVALHO CHAVESCPF

Último movimento: Expedição de Documento (05/05/2025)

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