LUIZ CAVALHEIRI — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (02/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA APARECIDA SOUZACPF

YGOR NERES FERNANDESCPF

FABIANA QUEIROZ NERESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489

Autor:

LUIZ FERNANDO CAVALHEIRO· OAB MS 8390· CPF 804.***.***-72

Autor:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489· CPF 496.***.***-91

Último movimento: Certidão (13/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FABIANA APARECIDA SOUZACPF

YGOR NERES FERNANDESCPF

FABIANA QUEIROZ NERESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (10/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA APARECIDA SOUZA

FABIANA QUEIROZ NERESCPF

YGOR NERES FERNANDESCPF

Reu

FABIANA APARECIDA SOUZA

FABIANA QUEIROZ NERESCPF

JOSE ROBERTO DE SOUZA

MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA

PEDRO MELANIO DUARTE FERNANDESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489· CPF 496.***.***-91

Autor:

LUIZ FERNANDO CAVALHEIRO· OAB MS 8390· CPF 804.***.***-72

Reu:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489· CPF 496.***.***-91

Reu:

LUIZ FERNANDO CAVALHEIRO· OAB MS 8390· CPF 804.***.***-72

Reu:

AMANDA DAIANE SANTANA FERRAZ· OAB MS 30045· CPF 066.***.***-74

Reu:

PRISCILLA MARTINS CASTILHO· OAB MS 27469· CPF 027.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Ygor Neres Fernandes, Fabiana Aparecida Souza, Fabiana Queiroz Neres - Alterada a definição de devedores/valores da taxa judiciária. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Fabiana Aparecida Souza, R$ 725,86 - Ygor Neres Fernandes, R$ 747,86 - Fabiana Queiroz Neres, R$ 362,94 Devedores - ADV: Edgard de Souza Gomes (OAB 93489/MG), Priscilla Martins Castilho (OAB 27469/MS), Priscilla Mar... (24/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosApelação Criminal

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA APARECIDA SOUZA

FABIANA QUEIROZ NERESCPF

YGOR NERES FERNANDESCPF

Reu

FABIANA APARECIDA SOUZA

FABIANA QUEIROZ NERESCPF

JOSE ROBERTO DE SOUZA

MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA

PEDRO MELANIO DUARTE FERNANDESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489· CPF 496.***.***-91

Autor:

LUIZ FERNANDO CAVALHEIRO· OAB MS 8390· CPF 804.***.***-72

Reu:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489· CPF 496.***.***-91

Reu:

LUIZ FERNANDO CAVALHEIRO· OAB MS 8390· CPF 804.***.***-72

Reu:

AMANDA DAIANE SANTANA FERRAZ· OAB MS 30045· CPF 066.***.***-74

Reu:

PRISCILLA MARTINS CASTILHO· OAB MS 27469· CPF 027.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Ygor Neres Fernandes, Fabiana Aparecida Souza, Fabiana Queiroz Neres - Alterada a definição de devedores/valores da taxa judiciária. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Fabiana Aparecida Souza, R$ 725,86 - Ygor Neres Fernandes, R$ 747,86 - Fabiana Queiroz Neres, R$ 362,94 Devedores - ADV: Edgard de Souza Gomes (OAB 93489/MG), Priscilla Martins Castilho (OAB 27469/MS), Priscilla Mar... (24/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Alimentos GravídicosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 4.680,00

Autor

MARIA LUIZA OCAMPOSCPF

Reu

JONATAN IBANHES OSTERBERG

Advogados

Autor:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489· CPF 496.***.***-91

Autor:

LUIZ FERNANDO CAVALHEIRO· OAB MS 8390

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPAC - CEPOL CG DELEGACIA DE PRONTO ATENDIMENTO COMUNITARIO

Reu

ELAINE MARILIO SANTANACPF

JESSICA NOBRE DOS SANTOSCPF

REGIANE ADORVINA DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

PRISCILLA MARTINS CASTILHO· OAB MS 27469· CPF 027.***.***-28

Reu:

LUIZ FERNANDO CAVALHEIRO· OAB MS 8390

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPAC - CEPOL CG DELEGACIA DE PRONTO ATENDIMENTO COMUNITARIO

Reu

ELAINE MARILIO SANTANACPF

JESSICA NOBRE DOS SANTOSCPF

REGIANE ADORVINA DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

PRISCILLA MARTINS CASTILHO· OAB MS 27469· CPF 027.***.***-28

Reu:

LUIZ FERNANDO CAVALHEIRO· OAB MS 8390

Último movimento: Recebidos os autos (11/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

NICOLAS DA SILVA VOZNICPF

WEVERSON DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489· CPF 496.***.***-91

Reu:

LUIZ FERNANDO CAVALHEIRO· OAB MS 8390

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAS DA SILVA VOZNICPF

WEVERSON DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ÉTILA DA SILVA GUEDES· OAB MS 23822· CPF 729.***.***-72

Autor:

ALLYNE JULLYANE ROMANOSQUE BRITO· OAB MS 27022

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

THIAGO BARROS DE SOUZACPF

LUCAS GABRIEL AGOSTINI DE OLIVEIRACPF

LUIS FERNANDO CANDIDO VIEIRACPF

LUCAS FELIPE ALVES FERREIRACPF

A APURAR

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489· CPF 496.***.***-91

Reu:

LUIZ FERNANDO CAVALHEIRO· OAB MS 8390

Reu:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Reu:

SAMUEL FERMOW· OAB MS 24992· CPF 174.***.***-15

Último movimento: Autos preparados para expedição (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SALUSTIANO LEANDRO NOBRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO CAVALHEIRO· OAB MS 8390

Reu:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489· CPF 496.***.***-91

Último movimento: Documento Digitalizado (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SALUSTIANO LEANDRO NOBRE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUDIERY FELIPE VALIM DE ARAúJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489· CPF 496.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUDIERY FELIPE VALIM DE ARAúJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489· CPF 496.***.***-91

Autor:

LUIZ FERNANDO CAVALHEIRO· OAB MS 8390

Reu:

SERGIO FERNANDO RAIMUNDO HARFOUCHE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUDIERY FELIPE VALIM DE ARAúJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489

Autor:

LUIZ FERNANDO CAVALHEIRO· OAB MS 8390

Reu:

SERGIO FERNANDO RAIMUNDO HARFOUCHE

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUDIERY FELIPE VALIM DE ARAúJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489

Autor:

LUIZ FERNANDO CAVALHEIRO· OAB MS 8390

Último movimento: Certidão (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

FurtoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUDIERY FELIPE VALIM DE ARAúJOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489· CPF 496.***.***-91

Autor:

LUIZ FERNANDO CAVALHEIRO· OAB MS 8390· CPF 804.***.***-72

Reu:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489· CPF 496.***.***-91

Reu:

LUIZ FERNANDO CAVALHEIRO· OAB MS 8390· CPF 804.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUDIERY FELIPE VALIM DE ARAúJOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489· CPF 496.***.***-91

Autor:

LUIZ FERNANDO CAVALHEIRO· OAB MS 8390· CPF 804.***.***-72

Reu:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489· CPF 496.***.***-91

Reu:

LUIZ FERNANDO CAVALHEIRO· OAB MS 8390· CPF 804.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

BRUNO DE LARA LIMA DE ALMEIDACPF

TIAGO BARRETO SANCHESCPF

Advogados

Reu:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489

Reu:

LUIZ FERNANDO CAVALHEIRO· OAB MS 8390

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Venir Feliz de Azevedo Advogado: Luiz Fernando da Silva (OAB: 21617/MS) Embargado: Cristiano Azevedo Costa Advogada: Priscilla Martins Castilho (OAB: 27469/MS) Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MG) Advogado: Luiz Fernando Cavalheiro (OAB: 8390E/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - QUESTÕES DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO - MERO INCONFORMISM... (20/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VENIR FELIX DE AZEVEDOCPF

Reu

CRISTIANO AZEVEDO COSTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DA SILVA· OAB MS 21617· CPF 025.***.***-67

Reu:

PRISCILLA MARTINS CASTILHO· OAB MS 27469· CPF 027.***.***-28

Reu:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489

Reu:

LUIZ FERNANDO CAVALHEIRO· OAB MS 8390

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUIZ RICARDO DE ALBUQUERQUE SILVACPF

Advogados

Reu:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489· CPF 496.***.***-91

Reu:

LUIZ FERNANDO CAVALHEIRO· OAB MS 8390

Último movimento: Documento Digitalizado (08/04/2026)

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