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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CELSO DE OLIVEIRACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Advogados

Autor:

NATHALIA PEREIRA BRUM DE OLIVEIRA· OAB RJ 172380· CPF 109.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CELSO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA PEREIRA BRUM DE OLIVEIRA· OAB RJ 172380· CPF 109.***.***-14

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04 (19/04/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 167.517,79

Autor

LUIZ CELSO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA PEREIRA BRUM DE OLIVEIRA· OAB RJ 172380· CPF 109.***.***-14

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 167.517,79

Autor

LUIZ CELSO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA PEREIRA BRUM DE OLIVEIRA· OAB RJ 172380· CPF 109.***.***-14

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03 (19/12/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/1987

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 1.301,15

Autor

ANNEMOS HIDRAULICA LTDA

Reu

LUIZ CELSO LAGO OLIVEIRACPF

ANA PAULA OLIVEIRA AVILACPF

FABIANA KANAN OLIVEIRACPF

LUIZ CELSO LAGO OLIVEIRA FILHOCPF

LUIZ FELIPE CUNHA SOUZA OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FELICIANO BAINY· OAB RS 065202· CPF 972.***.***-25

Autor:

PAULA FERREIRA ARAÚJO· OAB RS 057468· CPF 952.***.***-68

Reu:

ANA RISPOLI D'AZEVEDO· OAB RS 058427· CPF 961.***.***-87

Reu:

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO· OAB RS 032671· CPF 661.***.***-20

Reu:

JULI KARIN ARNOLD· OAB RS 134159· CPF 040.***.***-47

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51259962620218210001/TJRS (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 1.301,15

Autor

LUIZ CELSO LAGO OLIVEIRACPF

Reu

ANNEMOS HIDRAULICA LTDA

Advogados

Autor:

ANA RISPOLI D'AZEVEDO· OAB RS 058427· CPF 961.***.***-87

Autor:

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO· OAB RS 032671· CPF 661.***.***-20

Autor:

JULI KARIN ARNOLD· OAB RS 134159· CPF 040.***.***-47

Reu:

ALEXANDRE FELICIANO BAINY· OAB RS 065202· CPF 972.***.***-25

Reu:

PAULA FERREIRA ARAÚJO· OAB RS 057468· CPF 952.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61 (07/05/2026)

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