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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IASMIN CONSUELO GUEDES TAVEIRACPF

THIAGO DA ROCHA GARCIACPF

GABRIELE MENEZES GARCIACPF

ANA LUIZA GUEDES GARCIACPF

HELENA VICTORIA GUEDES GARCIACPF

+ 1 outros

Reu

MARCOS DE SOUZA GARCIACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO TOTH· OAB SP 176941· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 228.407,00

Autor

MARCIA APARECIDA LIMOLICPF

Reu

ALBERTO LIMOLICPF

ADELIA FREIRE LIMOLICPF

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO TOTH· OAB SP 176941· CPF 048.***.***-04

Outros

FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO· OAB SP 11111

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (04/09/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Provisória em Autos Suplementares

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 33.432,24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040300300998800000080478385?instancia=3 (04/04/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 33.432,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO TOTH· CPF 048.***.***-04

Reu:

RENATA MANSO SOARES· OAB MG 119057· CPF 076.***.***-03

Reu:

JACQUELINE FORTUNA ARIAS ROLIM· OAB PR 49619· CPF 036.***.***-99

Reu:

DANIELLE PARREIRA BELO BRITO· OAB GO 15238· CPF 565.***.***-68

Reu:

CARIN REGINA MARTINS AGUIAR SENAMO· OAB SP 221579· CPF 220.***.***-10

Reu:

DEBORA DE SOUZA DONATO· OAB SP 480552· CPF 358.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (09/09/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 33.432,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIWAL DANESI DE CARVALHO· CPF 853.***.***-04

Autor:

CARIN REGINA MARTINS AGUIAR SENAMO· OAB SP 221579· CPF 220.***.***-10

Autor:

SELMA ELLEN DE OLIVEIRA· OAB SP 174947

Autor:

RAQUEL ARAUJO DIAS CUTER· OAB SP 290125· CPF 323.***.***-71

Autor:

DEBORA DE SOUZA DONATO· OAB SP 480552· CPF 358.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA MANSO SOARES· OAB MG 119057· CPF 076.***.***-03

Reu:

SELMA ELLEN DE OLIVEIRA· OAB SP 174947

Reu:

RAQUEL ARAUJO DIAS CUTER· OAB SP 290125· CPF 323.***.***-71

Reu:

DEBORA DE SOUZA DONATO· OAB SP 480552· CPF 358.***.***-66

Reu:

LUIZ FRANCISCO TOTH

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (24/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 1.415.423,02

Autor

LUIZ CLARKSON LEBREIROCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

LUCAS PRATES RODRIGUES· OAB RJ 220900· CPF 153.***.***-58

Reu:

DANIEL PACHECO AVILA· CPF 053.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CLARKSON LEBREIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCAS PRATES RODRIGUES (OAB RJ220900) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão... (08/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.415.423,02

Autor

LUIZ CLARKSON LEBREIROCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

LUCAS PRATES RODRIGUES· OAB RJ 220900· CPF 153.***.***-58

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 1.415.423,02

Autor

LUIZ CLARKSON LEBREIROCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES DE MELLO CLEMENTE· OAB RJ 201299· CPF 139.***.***-30

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

LUCAS PRATES RODRIGUES· OAB RJ 220900· CPF 153.***.***-58

Autor:

NATHÁLIA DOS SANTOS LUZES· OAB RJ 225422· CPF 154.***.***-78

Autor:

MATTHEUS REIS E MONTENEGRO· OAB RJ 166994· CPF 111.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (06/05/2026)

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