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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVESCPF

VANESSA DA SILVA LIMA LINSCPF

TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDOCPF

LUIS FERNANDO MIDAUARCPF

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIMCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Reu:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Reu:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

LUIS FERNANDO MIDAUAR· OAB PB 26159· CPF 035.***.***-78

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 317.821,35

Autor

MANOEL JOSE DE LIMACPF

JOSE COSME BELOCPF

RONALDO PEREIRACPF

ANTONIO NETO DA SILVACPF

CARLOS ANTONIO LIBERATOCPF

+ 7 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

EMMILLY ALEXANDRE DO AMARAL· OAB PB 34387· CPF 073.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (10/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 317.821,35

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

CLAUDIO GALDINOCPF

ERNANES VIEIRA VILARCPF

DELUCIANO LEMOS DE ARAUJOCPF

FRANCISCO DE ASSIS SILVACPF

ADEILDO ANICETE FERREIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

EMMILLY ALEXANDRE DO AMARAL· OAB PB 34387· CPF 073.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.500,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LUCENACPF

FERNANDO PEREIRA DE MELOCPF

EUTIMIO HORACIO DA SILVACPF

DAMIAO MAMEDE SOBRINHOCPF

CLAUDIO GALDINOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

BIANCA DINIZ DE CASTILHO· OAB PB 11898· CPF 007.***.***-90

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 1.500,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LUCENA

FERNANDO PEREIRA DE MELO

EUTIMIO HORACIO DA SILVA

DAMIAO MAMEDE SOBRINHO

CLAUDIO GALDINO

+ 10 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2019)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIMCPF

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

BIANCA DINIZ DE CASTILHO· OAB PB 11898· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Petição (Contraminuta) (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 21.259,00

Autor

AGATHA EVELLIN GALDINOCPF

CLAUDIA APARECIDA LOPES GALDINOCPF

LUIS OTAVIO LOPES GALDINOCPF

PEDRO LOPES GALDINOCPF

Reu

CLAUDEMIR GALDINOCPF

Advogados

Autor:

HELDER JUNIO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 410767· CPF 364.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 130.000,00

Autor

VALADAO & VALADAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSASCNPJ

PAO DE QUEIJO LONDRINA LTDA EPPCNPJ

VALADAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VALADAO & VALADAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS EIRELI - FILIAL 1CPF

Advogados

Autor:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Autor:

DINO BOLDRINI NETO· OAB SP 100893· CPF 038.***.***-24

Outros

VERÔNICA ALTHAUS· OAB RS 51150· CPF 919.***.***-49

MARIA ZÉLIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB PR 6450

SERGIO COSTA FARIA JUNIOR· OAB MG 188126· CPF 043.***.***-32

BRUNO FELIPE LECK· OAB PR 53443

JOÃO PAULO ATILIO GODRI· OAB PR 73678· CPF 074.***.***-90

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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