Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 543,78

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGACNPJ

Reu

JOSE DO EGITO FERREIRA TOMAZCPF

Advogados

Autor:

LUANA DE CAMPOS SILVA CAMARA· OAB SP 380507· CPF 368.***.***-51

Autor:

LUIZ FABIANO APPOLINARIO· OAB SP 374790· CPF 174.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 543,78

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGACNPJ

Reu

JOSE DO EGITO FERREIRA TOMAZ

Advogados

Autor:

MATEUS PRANDINI BIANCHI· OAB SP 408063· CPF 439.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauClasse não informada

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 63.068,11

Autor

DENISE PARECIDA RIBEIROCPF

DURVALINO AFONSO RIBEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR· OAB SP 321874· CPF 057.***.***-45

Autor:

FRANCIANI GENARO· OAB SP 321908· CPF 222.***.***-18

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471

Outros

LUIZ FABIANO APPOLINARIO· OAB SP 374790· CPF 174.***.***-76

LUANA DE CAMPOS SILVA CAMARA· OAB SP 380507· CPF 368.***.***-51

JOSE ROBERTO BERNARDINELI· OAB SP 141631· CPF 392.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DENISE PARECIDA RIBEIROCPF

DURVALINO AFONSO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

LUCAS RODRIGUES IGLESIAS· CPF 097.***.***-38

Reu:

FRANCIANI GENARO· OAB SP 321908· CPF 222.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 63.068,11

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

DENISE PARECIDA RIBEIROCPF

DURVALINO AFONSO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR· OAB SP 321874· CPF 057.***.***-45

Reu:

FRANCIANI GENARO· OAB SP 321908· CPF 222.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/05/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PEDRO GERALDO VEIGACPF

Advogados

Reu:

LUIZ FABIANO APPOLINARIO· OAB SP 374790· CPF 174.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PEDRO GERALDO VEIGACPF

Advogados

Reu:

LUIZ FABIANO APPOLINARIO· OAB SP 374790· CPF 174.***.***-76

Último movimento: Remetido ao DJE (24/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 28.936,02

Autor

ASSOCIACAO RANIERI DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

LUIZ FABIANO APPOLINARIOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA· OAB SP 329660· CPF 223.***.***-05

Autor:

GABRIEL BARBOSA E SOUZA· OAB SP 441909· CPF 415.***.***-63

Reu:

LUIZ FABIANO APPOLINARIO· OAB SP 374790· CPF 174.***.***-76

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2009

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 1.185,96

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGACNPJ

Reu

OSVALDO PEREIRA IACANGA MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FABIANO APPOLINARIO· OAB SP 374790· CPF 174.***.***-76

Autor:

LUANA DE CAMPOS SILVA CAMARA· OAB SP 380507· CPF 368.***.***-51

Reu:

CAROLINE PEREIRA TOSE· OAB SP 390871· CPF 408.***.***-79

Reu:

EDUARDO FERNANDES CANICOBA· OAB SP 104461· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 1.066,47

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGACNPJ

Reu

OSVALDO PEREIRA IACANGA ME

Advogados

Autor:

MATEUS PRANDINI BIANCHI· OAB SP 408063· CPF 439.***.***-28

Reu:

EDUARDO FERNANDES CANICOBA· OAB SP 104461· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

POLICIA FEDERALCPF

Reu

ARINEU FERRAZ DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME LEPRI LONGAS· OAB PR 58776· CPF 080.***.***-40

Reu:

LUIZ FABIANO APPOLINARIO· OAB SP 374790· CPF 174.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS HENRIQUE ZANARDI

PEDRO GERALDO VEIGACPF

Advogados

Reu:

LUIZ FABIANO APPOLINARIO· OAB SP 374790· CPF 174.***.***-76

Reu:

ARIADNE BRUMATTI PEREIRA· OAB SP 467911· CPF 430.***.***-79

Último movimento: Documento (Ofício) (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS HENRIQUE ZANARDI

PEDRO GERALDO VEIGACPF

Advogados

Reu:

LUIZ FABIANO APPOLINARIO· OAB SP 374790· CPF 174.***.***-76

Reu:

ARIADNE BRUMATTI PEREIRA· OAB SP 467911· CPF 430.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: CARLOS HENRIQUE ZANARDI, PEDRO GERALDO VEIGA - Intimação - ADV: Luiz Fabiano Appolinario (OAB 374790/SP), Ariadne Brumatti Pereira (OAB 467911/SP) Processo 1500158-60.2024.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Trata-se de pedido de indulto formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em relação à pena de multa a que fora condenado RODRIGO ANDRE DE SOUZA, CARLOS HENRIQUE ZANARDI e PEDRO GERALDO VEIGA, com fundamento no art. 12 do De... (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/03/2011

Distribuição

14/03/2011

Valor

R$ 23.116,22

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOARES CALDAS

MARIA DA CONCEICAO SOARES CALDASCPF

Reu

CONSLAR ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS S/C LTDACNPJ

COOP LAR ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA

COOP-LAR ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E SERVICOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DELLOVA CAMPOS· OAB SP 216592· CPF 280.***.***-88

Autor:

ANDRE EDUARDO SAMPAIO· OAB SP 223047· CPF 277.***.***-88

Reu:

JOSE RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 53430· CPF 021.***.***-04

Reu:

DECIO APPOLINARIO· OAB SP 197663· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONSLAR ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS S/C LTDA em 24/10/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

COOPERATIVA AGRO PECUARIA HOLAMBRACNPJ

Reu

YORIS WILLEM DE WITCPF

YURI ALEXANDER RIETJENS,CPF

JOHANNA MARIA KLEIN GUNNEWIEIK DE WITCPF

HOLBRAWIT AGROPECUARIA LTDACNPJ

MARKUS JOHANNES DE WITCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Autor:

LETICIA RAMOS BEDIM· OAB SP 344042· CPF 406.***.***-97

Autor:

RENATO TARDIOLI LUCIO DE LIMA· OAB SP 280422· CPF 325.***.***-97

Reu:

DECIO APPOLINARIO· OAB SP 197663· CPF 075.***.***-00

Reu:

GLAUCO AYLTON CERAGIOLI· OAB SP 72603· CPF 849.***.***-53

Reu:

MARIA DA PENHA DE SOUZA ARRUDA· OAB SP 73781· CPF 077.***.***-77

Reu:

ÉRICA MARCONI CERAGIOLI MOISÉS GOMES· OAB SP 159556· CPF 253.***.***-55

Reu:

PEDRO EMERSON MORAES DE PAULA· OAB SP 159922· CPF 154.***.***-64

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 18.004,11

Autor

ALEXANDER WIEMER JUNIORCPF

Reu

DANILO REIJERS

Advogados

Autor:

LUIS DANIEL PELEGRINE· OAB SP 324614· CPF 363.***.***-03

Reu:

DECIO APPOLINARIO· OAB SP 197663· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal