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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2011

Distribuição

31/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

Reu

DURVALDO RAMOS DE CARVALHO NETO

Advogados

Reu:

THYAGO AMORIM GURGEL ARAUJO· OAB RN 7288· CPF 050.***.***-24

Reu:

DURVALDO RAMOS VARANDAS DE CARVALHO NETO· OAB RN 5550· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100367-14.2011.8.20.0002. AUTOR: MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL REU: DURVALDO RAMOS DE CARVALHO NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/10/2024, segunda-feira, às 14h30min, de forma presencial, na sala de audiências deste juízo. P.I. Natal/RN, 29 de setemb... (07/08/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 60.396,38

Autor

LUIZ CLAUDIO DE MELOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES· OAB RJ 143650· CPF 087.***.***-16

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO DE MELO

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Autor:

MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES· OAB RJ 143650· CPF 087.***.***-16

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Reu:

MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES· OAB RJ 143650· CPF 087.***.***-16

Último movimento: Publicação (27/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO DE MELO

Advogados

Autor:

MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES· OAB RJ 143650· CPF 087.***.***-16

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO DE MELO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI· OAB SP 266423· CPF 297.***.***-60

Reu:

VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI· OAB SP 266423· CPF 297.***.***-60

Último movimento: Definitivo (04/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO DE MELO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI· OAB SP 266423· CPF 297.***.***-60

Reu:

VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI· OAB SP 266423· CPF 297.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ CLAUDIO DE MELO Advogado do(a) AUTOR: VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI - SP266423 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008298-62.2019.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba INDEFIRO o pedido da parte exequente [ID 266137030] uma vez que o acórdão [ID 148809410] negou o recurso da parte au... (24/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2008

Distribuição

17/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO DE MELO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA SANTOS DA CUNHA· OAB SP 84994· CPF 035.***.***-17

Autor:

ANA MARIA PARISI· OAB SP 116515· CPF 008.***.***-11

Autor:

TANIA FAVORETTO· OAB SP 73529· CPF 043.***.***-12

Reu:

TANIA FAVORETTO· OAB SP 73529· CPF 043.***.***-12

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2000

Distribuição

25/05/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO DE MELO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA SANTOS DA CUNHA· OAB SP 84994· CPF 035.***.***-17

Autor:

ANA MARIA PARISI· OAB SP 116515· CPF 008.***.***-11

Autor:

TANIA FAVORETTO· OAB SP 73529· CPF 043.***.***-12

Reu:

TANIA FAVORETTO· OAB SP 73529· CPF 043.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2022)

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