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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GUTEMBERG LACERDA DA COSTACPF

Reu

DOMINIQUE ALFRADIQUE

LUIZ CLAUDIO

LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DA COSTACPF

MARIA HELENA

MARIA HELENA ALFRADIQUE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

VICTOR AZEVEDO SIMEAO· OAB RJ 174408· CPF 947.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

VANILDA FERREIRA DE JESUS LOPESCPF

EDSON NEVES DA LAGOINHACPF

ROSANIA FERREIRA DE MENDONCACPF

JAIME PAULO FERNANDES OLIVEIRACPF

JEFFERSON MENDONCA DE FREITASCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO PEREIRA

EDSON NEVES DA LAGOINHACPF

GERALDO RUFINO DOS SANTOS

JAIME PAULO FERNANDES OLIVEIRACPF

JEFFERSON MENDONCA DE FREITAS

+ 5 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

CAMILA ANDRADE LIMA· OAB MG 118231· CPF 037.***.***-00

Autor:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416· CPF 080.***.***-27

Autor:

JEAN CESAR XAVIER· OAB SC 18153

Autor:

CECIL BRUNO DE SOUSA FARIA· OAB MG 160602· CPF 017.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CAMILA ANDRADE LIMA· OAB MG 118231· CPF 037.***.***-00

Reu:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416· CPF 080.***.***-27

Reu:

JEAN CESAR XAVIER· OAB SC 18153

Reu:

CECIL BRUNO DE SOUSA FARIA· OAB MG 160602· CPF 017.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE UBERLÂNDIA 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Autos n. 0798751-26.2010.8.13.0702 Vistos etc. 1- Ciente do v.acórdão de ID nº 9647519673- p. 33, em que foi dado provimento à apelação “para desconstituir a sentença recorrida, determinar o prosseguimento do processo e condenar a apelada ao pagamento das custas recursais”. 2- Assim, dando prosseguimento ao feito, determino a... (10/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 8.161,72

Autor

LUIZ CLAUDIO DA COSTACPF

JOSE GERALDO BARBOSA MOREIRACPF

PATRICIA REINALDO DA SILVA BARBOSACPF

Reu

ALEXANDRE ALMEIDA COSTACPF

DENISE AGUIAR DAS CHAGASCPF

VERA LUCIA COSTA DA SILVACPF

ARMANDO COSTA DAS CHAGAS FILHOCPF

ARNALDO COSTA DAS CHAGASCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO DA COSTA· OAB DF 73912· CPF 461.***.***-34

Reu:

ALLYNY RIBEIRO MARTINS· OAB DF 65045· CPF 047.***.***-65

Último movimento: Publicado Certidão em 18/05/2026. (19/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO DA COSTA

Reu

ANA CRISTINA COSTA ANDRADECPF

ARNALDO COSTA DAS CHAGAS

CRISTIANE DA SILVA COSTA

LINALICE DA SILVA COSTACPF

LUCIVANIA DA SILVA COSTA CORONEL

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO DA COSTA· OAB DF 73912· CPF 461.***.***-34

Autor:

ALLYNY RIBEIRO MARTINS· OAB DF 65045· CPF 047.***.***-65

Reu:

LUIZ CLAUDIO DA COSTA· OAB DF 73912· CPF 461.***.***-34

Reu:

ALLYNY RIBEIRO MARTINS· OAB DF 65045· CPF 047.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701337-68.2024.8.07.0002. EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO DA COSTA EXECUTADO: ARNALDO COSTA DAS CHAGAS, SONIA MARIA DAS CHAGAS SILVA, ANA CRISTINA COSTA ANDRADE, LUIS ALBERTO DA SILVA COSTA, LINALICE DA SILVA COSTA, LUCIVANIA DA SILVA COSTA CORONEL, CRISTIANE DA SILVA COSTA, PAULO CESAR DA SILVA COSTA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada impugnação por parte do(a) EXECUTADO: LINALICE DA SILVA COSTA, LUCIVANIA D... (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 188.631,00

Autor

IVANILTON FRANCISCO CALMOCPF

Reu

POSTO CEBOLAO LTDACNPJ

MARCELLO DORNELES CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

WINDER OLIVEIRA GARCIA· OAB GO 33790

Reu:

JEAN APARECIDO DA LUZ CARDOSO

Último movimento: Juntada -> Petição (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO CARREIRA· OAB MG 473

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Reu:

LEONARDO CARVALHO CARREIRA· OAB MG 473

Reu:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO CARREIRA· OAB MG 473

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Reu:

LEONARDO CARVALHO CARREIRA· OAB MG 473

Reu:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Furto QualificadoEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO CARREIRA· OAB MG 473

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Reu:

LEONARDO CARVALHO CARREIRA· OAB MG 473

Reu:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024 Apelante(s) - LUIZ CLAUDIO DA COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos Revisor - Des(a). Valladares do Lago Autos remetidos à comarca de origem, em 17/04/2024. com trânsito em julgado. Adv - LEONARDO CARVALHO CARREIRA - (DP), LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal d... (17/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO DA COSTA

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Remessa (24/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA· OAB RJ 163663· CPF 102.***.***-09

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 181083· CPF 081.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 477335/2026 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO DA COSTA

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

Último movimento: Remessa (27/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPESCPF

Reu

LUIZ CLAUDIO DA COSTA

RODRIGO RAMOS DE FREITAS SILVACPF

WELLINGTON JUNIOR OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON JUNIOR OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25845· CPF 038.***.***-80

Autor:

RODRIGO RAMOS DE FREITAS SILVA· OAB GO 28339· CPF 938.***.***-49

Autor:

LUIZ CLAUDIO DA COSTA· OAB GO 18194· CPF 768.***.***-72

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

WELLINGTON JUNIOR OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25845· CPF 038.***.***-80

Reu:

RODRIGO RAMOS DE FREITAS SILVA· OAB GO 28339· CPF 938.***.***-49

Reu:

LUIZ CLAUDIO DA COSTA· OAB GO 18194· CPF 768.***.***-72

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A REU: VIACAO XAVANTE LTDA, JOSE EDUARDO PENA DESPACHO Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0819672-87.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a petição do autor sob o rito... (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 23.356,69

Autor

TATIANA RODRIGUESCPF

Reu

AVARE CAMARA MUNICIPALCNPJ

CARLOS WAGNER JANARIO GARCIA

LUIZ CLAUDIO DA COSTA

ADALGISA LOPES WARD

MARIA ISABEL DADARIO

Outros

PEDRO FERNANDO POLES· OAB SP 208914

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 634.876,00

Autor

FAZENDA PAPAGAIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUIZ CLAUDIO DA COSTA

Reu

CHINA CONSTRUCTION BANCK BRASILCNPJ

Outros

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

VARLEI ALVES RIBEIRO· OAB GO 14621

LUIZ CLAUDIO DA COSTA· OAB GO 18194

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (18/03/2026)

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