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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

03/10/2014

Valor

R$ 46.000,00

Autor

LUIZ CARLOS RIBEIRO JUNIORCPF

JULIANA DA SILVA ROSA FUZETTICPF

Reu

CHRISTINA RIGONICPF

LUIZ RIGONICPF

BEATRIZ RIGONI PORTESCPF

DOMINGOS RIGONICPF

JOSE MARCELINO EDUARDOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CIPRIANO DOS SANTOS RISOLIA· OAB PR 39321· CPF 036.***.***-66

Reu:

MARIA MAGALHAES ROCHA· CPF 156.***.***-05

Reu:

CARLOS WANDERLEY DE LIMA· OAB PR 8126· CPF 201.***.***-20

Outros

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/12/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 153.800,00

Autor

LUCIANE MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

SILVANA RIGONI LAMURCPF

CHRISTINA RIGONICPF

NEUZA DE LIMACPF

BEATRIZ RIGONI PORTESCPF

ANDREIA RIGONICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RICHARD PAULO LEMES DE MACEDO· OAB PR 96347· CPF 102.***.***-60

Reu:

MANOEL SIMPLICIO MENDES· CPF 300.***.***-63

Reu:

TAMARA PAULA SILVA DOS SANTOS CAMILO· CPF 152.***.***-09

Reu:

DOMINGOS RIGONI· CPF 402.***.***-20

Reu:

NEUZA DE LIMA

Reu:

BEATRIZ RIGONI PORTES· CPF 019.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2018

Distribuição

04/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ERIDIAN WALLYSON DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ CLAUDIO MELLO· OAB RN 5162· CPF 565.***.***-68

Reu:

LAILSON VIEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 5065· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIDIAN WALLYSON DE ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (13/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 01 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

22 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CEARA MIRIM/RN

Reu

FRANKLIN ALCIONE COSTA JUNIORCPF

ERICK LOURENCO DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

LUIZ CLAUDIO MELLO· OAB RN 5162· CPF 565.***.***-68

Reu:

EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA· OAB RN 12527· CPF 077.***.***-95

Outros

LAILSON VIEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 5065· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Juntada de devolução de mandado (19/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FRANKLIN ALCIONE COSTA JUNIORCPF

Reu

ERICK LOURENCO DE SANTANACPF

FRANKLIN ALCIONE COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LAILSON VIEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 5065· CPF 030.***.***-02

Reu:

EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA· OAB RN 12527· CPF 077.***.***-95

Reu:

LUIZ CLAUDIO MELLO· OAB RN 5162· CPF 565.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (16/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2005

Distribuição

14/11/2005

Valor

R$ 715.501,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: Maria de Fátima Ramos Teixeira e outros Requerido: NILVAN JOSE MEDEIROS MACIEL e outros (46) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº 0004168-59.2005.8.20.0124 Vistos etc. 1 - Em que pese as alegações tecidas na petição id 141159892 e a juntada da imagem aérea id 141159894, no sentido de que o imóvel usucapiendo se trataria de um único terren... (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALEXSANDRO RAMOS TEIXEIRACPF

LUCIANA RAMOS TEIXEIRACPF

EDSON TEIXEIRA DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA RAMOS TEIXEIRACPF

Reu

MARCELO BARBOSA MACIELCPF

RICARDO JOSE LINS SALUSTINOCPF

JUSSARA FONTES ARAGAOCPF

MARIA ALICE CORREA DE ARAUJOCPF

GILBERTO DE BARROS LINSCPF

+ 42 outros

Advogados

Autor:

BRENNO FERNANDES BONNER DE ARAUJO· OAB RN 4192· CPF 791.***.***-91

Autor:

HILANA BESERRA DA SILVA· OAB RN 6292· CPF 033.***.***-39

Autor:

RITA DE CASSIA LOPES DE MEDEIROS· OAB RN 8329· CPF 938.***.***-91

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Reu:

RAKEL XAVIER DA SILVA MONTENEGRO· OAB RN 4927· CPF 010.***.***-01

Reu:

MARCELO THE BONIFÁCIO· OAB RN 7286· CPF 791.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO SUCAR FILHO· OAB RN 8008· CPF 040.***.***-02

Reu:

GUILHERME MARTINS LIMA· OAB RN 8025· CPF 051.***.***-23

Reu:

DANIEL FREIRE OLIVEIRA DA COSTA· OAB RN 6077· CPF 011.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (25/01/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

14/11/2005

Distribuição

20/10/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2019

Distribuição

06/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

14 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

Reu

CARLOS DANIEL DA SILVACPF

CLAUDIO CESAR FREIRE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ CLAUDIO MELLO· OAB RN 5162· CPF 565.***.***-68

Reu:

LAILSON VIEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 5065· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão (19/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 34.344,75

Autor

ANDREA DA SILVEIRA TEIXEIRACPF

ANDRE RICARDO TEIXEIRACPF

CLAUDIA OLIMPIA DA SILVACPF

Reu

ANDREA DA SILVEIRA TEIXEIRACPF

ALEXANDRE RODRIGUES DA CAMARA

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO MELLO· OAB RN 5162· CPF 565.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CASA DE SAUDE SAO LUCAS S/ACNPJ

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

ANGELLICA PORTO CAVALCANTICPF

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE PIGNATARO FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 5890· CPF 012.***.***-09

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

LUIZ CLAUDIO MELLO· OAB RN 5162· CPF 565.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2007

Distribuição

14/12/2007

Valor

R$ 11.400,00

Autor

LUIZ CLAUDIO MELLO

Reu

ADAUTO GOUVEIA MOTTACPF

Outros

LUIZ CLAUDIO MELLO· OAB RN 5162· CPF 565.***.***-68

SONIA MARIA DE ARAUJO CORREIA· OAB RN 2398· CPF 297.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ARAUJO CORREIA em 04/07/2023 23:59. (05/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CREUSA COELHO DE ARAUJO FILHACPF

CLEODON FELICIANO DE ARAUJO

ESPOLIO DE CLEODON FELICIANO DE ARAUJO

ESPOLIO DE CREUSA COELHO DE ARAUJO FILHA

ESPOLIO DE CREUZA COELHO DE ARAUJO

Reu

EVERSON DE OLIVEIRA LIMA JUNIORCPF

EDSON FAGNER DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA· CPF 047.***.***-50

Autor:

MARIA SOLEDADE DE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 1058· CPF 130.***.***-87

Reu:

LUIZ CLAUDIO MELLO· OAB RN 5162· CPF 565.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CREUSA COELHO DE ARAUJO FILHA em 24/11/2023 23:59. (01/02/2025)

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