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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 3.653,82

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

LUIZ CLEMENTINO FILHOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB SP 159830· CPF 260.***.***-00

Reu:

VICTOR MARCELO HERRERA· OAB MS 9548· CPF 116.***.***-32

Outros

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

Reu

LUIZ CLEMENTINO FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

LUIZ CLEMENTINO FILHOCPF

Advogados

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SC 23727

Autor:

EVARISTO ARAGÃO SANTOS· OAB MS 21596

Reu:

VICTOR MARCELO HERRERA· OAB MS 9548· CPF 116.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

LUIZ CLEMENTINO FILHOCPF

Advogados

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SC 23727

Autor:

EVARISTO ARAGÃO SANTOS· OAB MS 21596

Reu:

VICTOR MARCELO HERRERA· OAB MS 9548· CPF 116.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

LUIZ CLEMENTINO FILHOCPF

Advogados

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SC 23727

Autor:

EVARISTO ARAGÃO SANTOS· OAB MS 21596

Reu:

VICTOR MARCELO HERRERA· OAB MS 9548· CPF 116.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

LUIZ CLEMENTINO FILHOCPF

Advogados

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SC 23727

Autor:

EVARISTO ARAGÃO SANTOS· OAB MS 21596

Reu:

VICTOR MARCELO HERRERA· OAB MS 9548· CPF 116.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

LUIZ CLEMENTINO FILHOCPF

Advogados

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SC 23727

Autor:

EVARISTO ARAGÃO SANTOS· OAB MS 21596

Reu:

VICTOR MARCELO HERRERA· OAB MS 9548· CPF 116.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

LUIZ CLEMENTINO FILHOCPF

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO SANTOS· OAB MS 21596

Reu:

VICTOR MARCELO HERRERA· OAB MS 9548· CPF 116.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 3.653,82

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

LUIZ CLEMENTINO FILHOCPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS· OAB PR 15711

Reu:

VICTOR MARCELO HERRERA· OAB MS 9548· CPF 116.***.***-32

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALINE AIUMY INOUECPF

LATICIA MIEKO INOUECPF

MARIA IRENE LIMA INOUECPF

NELSON HIROMITSU INOUECPF

Reu

CASSIMIRO SHOITI INOUECPF

DELMA APARECIDA BARBOSA INOUECPF

CECILIA YUKIE INOUE MARTINSCPF

JOSE ALVES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS JORGE LEITE· OAB MS 3045· CPF 043.***.***-72

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IRENE LIMA INOUECPF

Reu

CASSIMIRO SHOITI INOUECPF

CECíLIA YUKIE INOUE MARTINS

DELMA APARECIDA BARBOSA INOUECPF

JOSé ALVES MARTINS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS JORGE LEITE· OAB MS 3045· CPF 043.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS JORGE LEITE· OAB MS 3045· CPF 043.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (03/07/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 66.619,26

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

LUIZ CLAUDIO ASSUNCAO SOARESCPF

LUIS CARLOS NORONHA E SOUSACPF

LUIZ CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

LUIZ CLAUDIO CARDOZO CHAVESCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CAMILA VIRGINIA GOMES PESSOA· OAB RN 14417· CPF 080.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 3.886,45

Autor

LUIZ CLEMENTINO NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 3.886,45

Autor

LUIZ CLEMENTINO NETOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (27/05/2024)

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