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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

LUIZ CLOVIS DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Reu:

DAVI RABELLO LEAO· OAB PA 22628· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LUIZ CLOVIS DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

DAVI RABELLO LEAO· OAB PA 22628· CPF 004.***.***-00

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

CAMILLA VEIGA PEREIRA· OAB PA 26056· CPF 018.***.***-04

Autor:

THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO· OAB PA 25092· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

LUIZ CLOVIS DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Reu:

CAMILLA VEIGA PEREIRA· OAB PA 26056· CPF 018.***.***-04

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 13 de junho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Anal... (14/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE LUIZ COUTO DA PAIXAOCPF

LUIZ CARLOS SILVA DE SOUZACPF

LUIZ CLOVIS DA SILVA ALVESCPF

Reu

ESTADO DO PARA

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA· OAB PA 17308· CPF 934.***.***-25

Autor:

ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE· OAB PA 18107· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO Nº 20/2025-GP) (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIMARY RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

LUIZ CLOVIS DA SILVA ALVESCPF

ROSANGELA CARNEIRO FARIASCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO PINTO DE ANDRADE· OAB PA 3023· CPF 028.***.***-49

Reu:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Reu:

ANDRE LUIS DE ARAUJO COSTA FOLHA· OAB PA 22011· CPF 732.***.***-34

Reu:

ELIANA NOBRE DE BRITO PEREIRA PONCADILHA GUIMARAES· OAB PA 25095· CPF 101.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

FurtoMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMARY RODRIGUES DE ARAUJO

Reu

LUIZ CLOVIS DA SILVA ALVESCPF

ROSANGELA CARNEIRO FARIASCPF

Advogados

Autor:

ELIANA NOBRE DE BRITO PEREIRA PONCADILHA GUIMARAES· OAB PA 25095· CPF 101.***.***-20

Autor:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Autor:

ANDRE LUIS DE ARAUJO COSTA FOLHA· OAB PA 22011· CPF 732.***.***-34

Autor:

MARIA DO SOCORRO PINTO DE ANDRADE· OAB PA 3023· CPF 028.***.***-49

Reu:

ELIANA NOBRE DE BRITO PEREIRA PONCADILHA GUIMARAES· OAB PA 25095· CPF 101.***.***-20

Reu:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Reu:

ANDRE LUIS DE ARAUJO COSTA FOLHA· OAB PA 22011· CPF 732.***.***-34

Reu:

MARIA DO SOCORRO PINTO DE ANDRADE· OAB PA 3023· CPF 028.***.***-49

Último movimento: Definitivo (20/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLOVIS DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA· OAB PA 9083· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Petição (Parecer) (12/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 58.630,31

Autor

LUIZ CLOVIS DA SILVA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2022)

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