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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2006

Distribuição

18/08/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

HUMBERTO COTTA ARAUJO E CIA LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 41.508,72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ MINOZZO & CIA LTDACNPJ

Outros

ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA· OAB SP 414094· CPF 924.***.***-87

EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA· OAB RS 051378· CPF 628.***.***-68

SHEILA FABIANA SCHMITT· OAB SC 046773· CPF 006.***.***-13

PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA· OAB RS 047749· CPF 628.***.***-97

AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA· OAB RS 051785· CPF 728.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198528/RS (2025/0054628-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: AGROSOLO LTDA OUTRO NOME: LUIZ MINOZZO & CIA LTDA ADVOGADOS: AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA - RS051785 PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA - RS047749 SHEILA FABIANA SCHMITT - RS076892 EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA - RS051378A ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA - SP414094 AGRAVANTE: AGROSOLO LTDA OUTRO NOME: LUIZ MINOZZO & CIA LTDA ADVOGADOS:... (12/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Ação RegressivaRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROSOLO LTDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 65102/2026 (18/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 41.508,72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

LUIZ MINOZZO & CIA LTDACNPJ

Reu

LUIZ MINOZZO & CIA LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000090162021404712020260422143838 (22/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 41.508,72

Autor

LUIZ MINOZZO & CIA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA· CPF 728.***.***-49

Autor:

PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA· CPF 628.***.***-97

Autor:

EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA· CPF 628.***.***-68

Autor:

ROBERTO MAJÓ DE OLIVEIRA· OAB RS 057606· CPF 924.***.***-87

Autor:

SHEILA FABIANA SCHMITT· OAB SC 046773· CPF 006.***.***-13

Reu:

NAP-ECOJUD4-INTEGRACAO

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000090162021404712020250219112828 (19/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 15.336,00

Autor

VANIUS VENTORINI VEIGACPF

TATIANA DE AVILA VEIGACPF

Reu

ANTONIO CARLOS CARDOSO GOMESCPF

LUIZ MINOZZO & CIA LTDACNPJ

Outros

ADRIANA VALERIA ALVES DA SILVA· OAB RS 070315· CPF 929.***.***-91

PAULO RENATO GENRO DOS SANTOS· OAB RS 070304· CPF 497.***.***-49

ELOISA FERREIRA MARTINS GOMES· OAB RS 099519· CPF 678.***.***-49

ELOI FERREIRA MARTINS MANGANELI COGO· OAB RS 059331· CPF 652.***.***-87

ANTONIO DINIZ MANGANELI COGO· OAB RS 092837

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 15.336,00

Autor

LUIZ MINOZZO & CIA LTDACNPJ

Reu

TATIANA DE AVILA VEIGACPF

VANIUS VENTORINI VEIGACPF

Advogados

Autor:

PAULO RENATO GENRO DOS SANTOS· OAB RS 070304· CPF 497.***.***-49

Autor:

ADRIANA VALERIA ALVES DA SILVA· OAB RS 070315· CPF 929.***.***-91

Reu:

ANTONIO DINIZ MANGANELI COGO· OAB RS 092837· CPF 366.***.***-34

Reu:

ELOI FERREIRA MARTINS MANGANELI COGO· OAB RS 059331· CPF 652.***.***-87

Reu:

ELOISA FERREIRA MARTINS GOMES· OAB RS 099519· CPF 678.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STO2CIV1 (10/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 4.600.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASILCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

LUIZ MINOZZO & CIA LTDACPF

LUIZ MINOZZO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RAMOS MILITZ· OAB RS 086405· CPF 898.***.***-72

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA· OAB RS 051785· CPF 728.***.***-49

Reu:

PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA· OAB RS 047749· CPF 628.***.***-97

Reu:

EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA· OAB RS 051378· CPF 628.***.***-68

Reu:

SHEILA FABIANA SCHMITT· OAB RS 076892· CPF 006.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 4.600.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASILCNPJ

Reu

LUIZ MINOZZO & CIA LTDACPF

LUIZ MINOZZO & CIA LTDACNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RAMOS MILITZ· OAB RS 086405· CPF 898.***.***-72

Reu:

AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA· OAB RS 051785· CPF 728.***.***-49

Reu:

PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA· OAB RS 047749· CPF 628.***.***-97

Reu:

EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA· OAB RS 051378· CPF 628.***.***-68

Reu:

SHEILA FABIANA SCHMITT· OAB RS 076892· CPF 006.***.***-13

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01 (06/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

LUIZ MINOZZO & CIA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO RAMOS MILITZ· OAB RS 086405· CPF 898.***.***-72

Autor:

AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA· OAB RS 051785· CPF 728.***.***-49

Autor:

PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA· OAB RS 047749· CPF 628.***.***-97

Autor:

EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA· OAB RS 051378· CPF 628.***.***-68

Autor:

SHEILA FABIANA SCHMITT· OAB RS 076892· CPF 006.***.***-13

Reu:

MARCELO RAMOS MILITZ· OAB RS 086405· CPF 898.***.***-72

Reu:

AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA· OAB RS 051785· CPF 728.***.***-49

Reu:

PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA· OAB RS 047749· CPF 628.***.***-97

Reu:

EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA· OAB RS 051378· CPF 628.***.***-68

Reu:

SHEILA FABIANA SCHMITT· OAB RS 076892· CPF 006.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

LUIZ MINOZZO & CIA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO RAMOS MILITZ· OAB RS 086405· CPF 898.***.***-72

Autor:

AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA· OAB RS 051785· CPF 728.***.***-49

Autor:

PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA· OAB RS 047749· CPF 628.***.***-97

Autor:

EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA· OAB RS 051378· CPF 628.***.***-68

Autor:

SHEILA FABIANA SCHMITT· OAB RS 076892· CPF 006.***.***-13

Reu:

MARCELO RAMOS MILITZ· OAB RS 086405· CPF 898.***.***-72

Reu:

AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA· OAB RS 051785· CPF 728.***.***-49

Reu:

PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA· OAB RS 047749· CPF 628.***.***-97

Reu:

EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA· OAB RS 051378· CPF 628.***.***-68

Reu:

SHEILA FABIANA SCHMITT· OAB RS 076892· CPF 006.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2023)

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