LUIZ CUSTODIO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Concessão / Permissão / AutorizaçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO CORREIA DA SILVA

LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA

MARIA HELENA CAMPOS SILVA

RONALDO CUSTÓDIO DA SILVA

Reu

FERNANDO CAETANO MOREIRA

FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHOCPF

JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRACPF

LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREA BRAVIM· OAB MG 93689· CPF 031.***.***-71

Autor:

MATHEUS LARA NOGUEIRA DE MENEZES· OAB MG 115530· CPF 069.***.***-48

Autor:

OZORITO FRANCISCO DE ANDRADE· OAB MG 47296

Autor:

ROBERTO CARVALHO MATTOS· OAB MG 83948· CPF 875.***.***-49

Autor:

RODRIGO AMARAL GUIMARAES· OAB MG 119174· CPF 033.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA BRAVIM· OAB MG 93689· CPF 031.***.***-71

Reu:

MATHEUS LARA NOGUEIRA DE MENEZES· OAB MG 115530· CPF 069.***.***-48

Reu:

OZORITO FRANCISCO DE ANDRADE· OAB MG 47296

Reu:

ROBERTO CARVALHO MATTOS· OAB MG 83948· CPF 875.***.***-49

Reu:

RODRIGO AMARAL GUIMARAES· OAB MG 119174· CPF 033.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 01/10/2024 AUTOR: LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA e outros; RÉU: FERNANDO CAETANO MOREIRA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 119174MG, Dr(a). RODRIGO AMARAL GUIMARAES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **... (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ServidãoRecurso Especial

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

15/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO CORREIA DA SILVA

LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA

MARIA HELENA CAMPOS SILVA

RONALDO CUSTÓDIO DA SILVA

Reu

FERNANDO CAETANO MOREIRA

FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHOCPF

JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRACPF

LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREA BRAVIM· OAB MG 93689· CPF 031.***.***-71

Autor:

MATHEUS LARA NOGUEIRA DE MENEZES· OAB MG 115530· CPF 069.***.***-48

Autor:

OZORITO FRANCISCO DE ANDRADE· OAB MG 47296

Autor:

ROBERTO CARVALHO MATTOS· OAB MG 83948· CPF 875.***.***-49

Autor:

RODRIGO AMARAL GUIMARAES· OAB MG 119174· CPF 033.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA BRAVIM· OAB MG 93689· CPF 031.***.***-71

Reu:

MATHEUS LARA NOGUEIRA DE MENEZES· OAB MG 115530· CPF 069.***.***-48

Reu:

OZORITO FRANCISCO DE ANDRADE· OAB MG 47296

Reu:

ROBERTO CARVALHO MATTOS· OAB MG 83948· CPF 875.***.***-49

Reu:

RODRIGO AMARAL GUIMARAES· OAB MG 119174· CPF 033.***.***-35

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 01/10/2024 AUTOR: LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA e outros; RÉU: FERNANDO CAETANO MOREIRA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 119174MG, Dr(a). RODRIGO AMARAL GUIMARAES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **... (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO BRASIL TEIXEIRA

Reu

FRANCISCO MOZART DE ANDRADE NETOCPF

CARLOS ALBERTO VIANA DA SILVA JUNIOR

RAIMUNDO NORBERTO DA SILVA JUNIOR

JOSE ANTONIO MONTEIRO DA COSTA

Advogados

Reu:

CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA· OAB PA 13558· CPF 659.***.***-49

Reu:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 7613· CPF 167.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 130.138,55

Autor

EVALDO JOSE FERNANDESCPF

PAVITEC PAVIMENTACAO TERRAPLANAGENS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

LUIZ CUSTODIO DA SILVACPF

Reu

CENTRO OESTE ASFALTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LAHUNNDRE DA SILVA BRITO· OAB PA 33944· CPF 884.***.***-49

Autor:

FERNANDA CABRAL VALENCA· OAB PE 22967· CPF 038.***.***-92

Autor:

RODRIGO VALENCA JATOBA· OAB PE 14909· CPF 819.***.***-04

Autor:

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Autor:

RANULFO CARDOSO FERNANDES JUNIOR· CPF 813.***.***-34

Reu:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 130.138,55

Autor

EVALDO JOSE FERNANDESCPF

PAVITEC PAVIMENTACAO TERRAPLANAGENS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

LUIZ CUSTODIO DA SILVACPF

Reu

CENTRO OESTE ASFALTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RANULFO CARDOSO FERNANDES JUNIOR· CPF 813.***.***-34

Autor:

LAHUNNDRE DA SILVA BRITO· OAB PA 33944· CPF 884.***.***-49

Autor:

FERNANDA CABRAL VALENCA· OAB PE 22967· CPF 038.***.***-92

Autor:

RODRIGO VALENCA JATOBA· OAB PE 14909· CPF 819.***.***-04

Autor:

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO OESTE ASFALTOS S/A

Reu

EVALDO JOSE FERNANDES

LUIZ CUSTODIO DA SILVA

PAVITEC PAVIMENTACAO TERRAPLANAGENS E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

RANULFO CARDOSO FERNANDES JUNIOR· OAB GO 19915

Autor:

FERNANDA CABRAL VALENCA· OAB PE 22967· CPF 038.***.***-92

Autor:

RODRIGO VALENCA JATOBA· OAB PE 14909· CPF 819.***.***-04

Autor:

LAHUNNDRE DA SILVA BRITO· OAB PA 33944· CPF 884.***.***-49

Autor:

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RANULFO CARDOSO FERNANDES JUNIOR· OAB GO 19915

Reu:

FERNANDA CABRAL VALENCA· OAB PE 22967· CPF 038.***.***-92

Reu:

RODRIGO VALENCA JATOBA· OAB PE 14909· CPF 819.***.***-04

Reu:

LAHUNNDRE DA SILVA BRITO· OAB PA 33944· CPF 884.***.***-49

Reu:

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/08/2007

Distribuição

16/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO OESTE ASFALTOS S/A

Reu

EVALDO JOSE FERNANDES

LUIZ CUSTODIO DA SILVA

PAVITEC PAVIMENTACAO TERRAPLANAGENS E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

RANULFO CARDOSO FERNANDES JUNIOR· OAB GO 19915

Autor:

FERNANDA CABRAL VALENCA· OAB PE 22967· CPF 038.***.***-92

Autor:

RODRIGO VALENCA JATOBA· OAB PE 14909· CPF 819.***.***-04

Autor:

LAHUNNDRE DA SILVA BRITO· OAB PA 33944· CPF 884.***.***-49

Autor:

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RANULFO CARDOSO FERNANDES JUNIOR· OAB GO 19915

Reu:

FERNANDA CABRAL VALENCA· OAB PE 22967· CPF 038.***.***-92

Reu:

RODRIGO VALENCA JATOBA· OAB PE 14909· CPF 819.***.***-04

Reu:

LAHUNNDRE DA SILVA BRITO· OAB PA 33944· CPF 884.***.***-49

Reu:

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2018

Distribuição

03/02/2018

Valor

R$ 28.594,00

Autor

ANTONIO CAMELO DE MESQUITACPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL NOSSO LARCNPJ

Outros

CARLA ADRIANA SILVA PEREIRA· OAB RJ 214161· CPF 028.***.***-16

Último movimento: Redistribuição (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRICIA BUENO LACERDA TRINDADECPF

NIVALDO JOSE DA TRINDADECPF

Reu

Em segredo de justiça

EDINILSON FELIX DOS SANTOSCPF

ROSIANE ROSA BARROS FELIXCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO GOMES DA SILVA· OAB SP 351471· CPF 387.***.***-42

Reu:

LUIZ CUSTODIO DA SILVA FILHO· OAB SP 238152· CPF 699.***.***-20

Outros

JOSÉ FERNANDO SAVERIO· OAB SP 336763

GIOVANA POLO FERNANDES· OAB SP 152689· CPF 724.***.***-49

DIEILY ELLEN ALVES HERNANDES· OAB SP 469906

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO JOSE DA TRINDADECPF

PATRICIA BUENO LACERDA TRINDADECPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

EDINILSON FELIX DOS SANTOSCPF

ROSIANE ROSA BARROS FELIXCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRICIA BUENO LACERDA TRINDADECPF

NIVALDO JOSE DA TRINDADECPF

Reu

EDINILSON FELIX DOS SANTOSCPF

ROSIANE ROSA BARROS FELIXCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO GOMES DA SILVA· OAB SP 351471· CPF 387.***.***-42

Autor:

DIEILY ELLEN ALVES HERNANDES· CPF 423.***.***-07

Reu:

LUIZ CUSTODIO DA SILVA FILHO· OAB SP 238152· CPF 699.***.***-20

Reu:

JOSE FERNANDO SAVERIO· CPF 286.***.***-06

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 228457· CPF 290.***.***-29

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

IFOOD BENEFICIOS E SERVIçOS LTDA

SILMAC BAR E RESTAURANTE LTDA - ME

Advogados

Reu:

LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO· OAB SP 238152· CPF 699.***.***-20

Reu:

GUSTAVO JOSÉ MIZRAHI· OAB SP 474360· CPF 136.***.***-96

Último movimento: Ato ordinatório (21/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 1.005.081,18

Autor

JOAO RICARDO VIEIRA DE SOUZACPF

78750-168

ELAINE ARAUJO DE SOUZACPF

THALYNE MARTINS DE SOUZACPF

THALYTA MARTINS DE SOUZACPF

+ 9 outros

Reu

LORIVAL FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 9749· CPF 017.***.***-09

Autor:

LUIZ CUSTODIO DA SILVA FILHO· CPF 699.***.***-20

Autor:

GUNDHER GOMES DUARTE· OAB MT 24171· CPF 702.***.***-68

Autor:

RODRIGO LUCAS AMARAL MARCONDES SANTOS· OAB MT 23409· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR VIEIRA PAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADAIR VIEIRA PAES

ENILSON ARAUJO DE SOUZA

JOAO RICARDO VIEIRA DE SOUZA

LUCIANNA VIEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CUSTODIO DA SILVA FILHO· OAB SP 238152· CPF 699.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 9749· CPF 017.***.***-09

Autor:

RODRIGO LUCAS AMARAL MARCONDES SANTOS· OAB MT 23409· CPF 001.***.***-90

Autor:

GUNDHER GOMES DUARTE· OAB MT 24171· CPF 702.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Em cumprimento a decisão, impulsiono o processo com finalidade de intimar o inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) RETIQUE o valor da causa, com indicação completa do valor do espólio partilhável, complementando a informação relativa à cota-parte do de cujus quanto ao imóvel descrito no item 3 do ID 74856081; b) APRESENTE o plano de partilha; c) PROCEDA à liquidação da dívida do espólio (ID 130380164) ou indique,... (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TRATORGEL PECAS TRATORES E SERVICOS LTDACPF

Reu

NELSON ALVES PITANGUICPF

MARIA DE LOURDES BRUNELLO PITANGUICPF

JOSE ANTONIO ALESSIO SECONELLICPF

OSVANI APARECIDA WENZEL SECONELICPF

Advogados

Autor:

FLAVIA AMARAL DOS SANTOS· OAB SP 280550· CPF 316.***.***-42

Reu:

CARLOS JOSÉ BARBAR CURY· OAB SP 115100· CPF 080.***.***-11

Reu:

LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO· OAB SP 238152· CPF 699.***.***-20

Reu:

JOSÉ FERNANDO SAVERIO· OAB SP 336763· CPF 286.***.***-06

Outros

FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 241193· CPF 195.***.***-45

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL MARINCPF

PAULO EDUARDO MARCAL KUBOCPF

FLAVIO RONCATO BATISTACPF

ELIANA APARECIDA MAGALHAES URBANOCPF

NELSON ANTONIO MENDESCPF

+ 7 outros

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DA LIBERDADE ICNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR BIROLLI JUNIOR· OAB SP 488899· CPF 360.***.***-24

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES· OAB SP 307832· CPF 344.***.***-61

Reu:

JOSÉ FERNANDO SAVERIO· OAB SP 336763· CPF 286.***.***-06

Reu:

LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO· OAB SP 238152· CPF 699.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 97.465,58

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

IRMAOS LACERDA DE POTIRENDABA LTDACNPJ

FABIO BUENO LACERDA

PATRICIA BUENO LACERDA TRINDADECPF

Advogados

Reu:

HELIO PELÁ· OAB SP 292771· CPF 216.***.***-20

Reu:

ADRIANO GOMES DA SILVA· OAB SP 351471· CPF 387.***.***-42

Outros

JOSÉ FERNANDO SAVERIO· OAB SP 336763· CPF 286.***.***-06

LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO· OAB SP 238152· CPF 699.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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