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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 13.704,32

Autor

PAULO DELMAR FROHLICHCPF

Reu

LUIZ DA CONCEICAO FERNANDESCPF

SANDRA INES ANTERO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CASSIO DE BASTIANI· OAB RS 077012· CPF 003.***.***-63

Reu:

CASSIA MALU LIMA DA SILVA· OAB RS 116919· CPF 026.***.***-22

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

LUIZ DA CONCEICAO FERNANDESCPF

Último movimento: Comunicação Eletrônica Recebida Pagamento de Custas - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50018375920188210019/RS (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 11.914,66

Autor

ANGELA MARIA DE MOURA BELMONTECPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES / RSCNPJ

LUIZ FERNANDES NUNES DA CONCEICAOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BISCHOFF HARTMANN· OAB RS 090026· CPF 018.***.***-24

Autor:

LUIS RONALDO FORTES DE BARCELLOS· OAB RS 085818· CPF 775.***.***-20

Reu:

PAULO RENATO KORSACK· OAB RS 057658· CPF 698.***.***-72

Reu:

IZANA PATRICIA SANTOS DA SILVA· OAB RS 064883· CPF 962.***.***-20

Reu:

JOÃO PEDRO MENEGAZ FABRIS· OAB RS 056791· CPF 996.***.***-04

Reu:

PAULA CAMARGO MACHADO· CPF 027.***.***-89

Reu:

ALVARO SIMOES MAGALHAES· CPF 731.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 172 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regime EstatutárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDES NUNES DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ELIANE JOSINA MACHADO DE MACHADO· OAB RS 67576· CPF 913.***.***-68

Autor:

JORDANA PAOLA MARTINS MEIRA· OAB RS 127921· CPF 026.***.***-78

Autor:

LETICIA DUARTE SEZEROTTO· OAB RS 108691· CPF 023.***.***-10

Autor:

ELIANE JOSINA MACHADO DE MACHADO· OAB RS 067576· CPF 913.***.***-68

Último movimento: Confirmada (26/05/2026)

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