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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BANANEIRAS

Reu

LUIZ DA SILVA BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (01/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BANANEIRASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BANANEIRASCNPJ

LUIZ DA SILVA BARBOSA

Advogados

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Autor:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Autor:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

Reu:

CLAUDIO GALDINO DA CUNHA· OAB PB 10751· CPF 645.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DA SILVA BARBOSA

Advogados

Autor:

CLAUDIO GALDINO DA CUNHA· OAB PB 10751· CPF 645.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DA SILVA BARBOSA

Advogados

Autor:

SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 28071· CPF 009.***.***-96

Autor:

EDLANE CRISTINA BARRETO DA SILVA· OAB PB 32094· CPF 095.***.***-95

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DA SILVA BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DIEGO ELIAS DA SILVA· OAB GO 46774· CPF 025.***.***-42

Reu:

DIEGO ELIAS DA SILVA· OAB GO 46774· CPF 025.***.***-42

Último movimento: Definitivo (30/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRelatório Falimentar

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WALD ADMINISTRAÇÃO DE FALÊNCIAS E EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDACNPJ

Reu

Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE BARROS SALES· OAB RJ 200091· CPF 105.***.***-44

Autor:

ANA CAROLINA DA FONSECA IGLESIAS· OAB RJ 198136· CPF 141.***.***-56

Autor:

EMMANUEL SANTIAGO MONTEIRO INTRA· OAB ES 25432· CPF 133.***.***-31

Autor:

CLEO CRISTINA DA SILVEIRA· CPF 154.***.***-31

Autor:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Outros

JOAO VICTOR RODRIGUES DO VALLE· OAB MS 19034· CPF 993.***.***-49

MARIANA VIOLANTE DE GOEYE BUTRICO· OAB SP 250232· CPF 305.***.***-06

MARYON ALVES GOMES· OAB SP 362546· CPF 352.***.***-70

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

RITA DE CASSIA DE VINCENZO· OAB SP 71924· CPF 055.***.***-43

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALD ADMINISTRAÇÃO DE FALÊNCIAS E EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDA

Reu

CAEDU COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

Advogados

Autor:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Autor:

JOSE LUIZ BAYEUX NETO· OAB SP 301453· CPF 369.***.***-58

Autor:

ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI· OAB RJ 92831· CPF 037.***.***-07

Autor:

MARCO AURELIO BACELAR DE SOUZA· OAB AM 12836· CPF 613.***.***-72

Autor:

PRISCILA FERNANDA DA SILVA AUGUSTO· OAB RJ 199731· CPF 124.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Reu:

JOSE LUIZ BAYEUX NETO· OAB SP 301453· CPF 369.***.***-58

Reu:

ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI· OAB RJ 92831· CPF 037.***.***-07

Reu:

JULIANA DE MELLO VIEIRA· OAB SP 359474· CPF 355.***.***-82

Reu:

MARCO AURELIO BACELAR DE SOUZA· OAB AM 12836· CPF 613.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 339.196,17

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 339.196,17

Autor

KLESSON FERNANDES MARQUES

MICHAEL SARMENTO FURTADO

KLESSON FERNANDES MARQUESCPF

MICHAEL SARMENTO FURTADOCPF

Reu

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO· OAB PB 16474· CPF 067.***.***-10

Autor:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Reu:

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA· OAB PB 20820· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAEL SARMENTO FURTADOCPF

Reu

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA· OAB PB 20820· CPF 056.***.***-90

Autor:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Autor:

ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO· OAB PB 16474· CPF 067.***.***-10

Reu:

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA· OAB PB 20820· CPF 056.***.***-90

Reu:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Reu:

ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO· OAB PB 16474· CPF 067.***.***-10

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAEL SARMENTO FURTADOCPF

Reu

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA· OAB PB 20820· CPF 056.***.***-90

Autor:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Autor:

ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO· OAB PB 16474· CPF 067.***.***-10

Reu:

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA· OAB PB 20820· CPF 056.***.***-90

Reu:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Reu:

ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO· OAB PB 16474· CPF 067.***.***-10

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

10 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ENOQUE MATIAS RODRIGUESCPF

ENOQUE RODRIGUES

Advogados

Reu:

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA· OAB PB 20820· CPF 056.***.***-90

Reu:

JOSENILDO PORTO WANDERLEY· OAB PB 28020· CPF 928.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de cota (10/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCIO EDUARDO DA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

CONDOMNIO RESIDENCIAL VIA NORTE IICNPJ

Outros

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA· OAB PB 20820· CPF 056.***.***-90

MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA· OAB PB 12537· CPF 009.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 39.027,42

Autor

CELIA MARIA MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA· OAB PB 20820· CPF 056.***.***-90

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 39.027,42

Autor

CELIA MARIA MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO BS2 S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 2.414,76

Autor

RESIDENCIAL VIA NORTECNPJ

Reu

DINOVAN RAMOS SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE SOUZA VIEIRA· OAB PB 24047· CPF 085.***.***-79

Autor:

WANESSA DE ARAUJO VIEIRA· OAB PB 31465· CPF 086.***.***-69

Reu:

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA· OAB PB 20820· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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