Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 70.511,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ DUARTE SILVA NETOCPF

TOCMAX - TRANSPORTE, OBRAS E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 329.026,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ DUARTE SILVA NETOCPF

WAINER RODRIGUES SILVACPF

EWEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

EWEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 120.000,00

Autor

LUCICLEIDE DUARTE DA SILVACPF

Reu

MARIA PAULINA DUARTECPF

LAURA BETA DUARTE

MARIA LAUREANA DUARTE

LUZENIRA DUARTE

LUIZ DUARTE NETO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALCIR BARROS DA SILVA· OAB PB 10289· CPF 338.***.***-53

Autor:

MATHEUS MOREIRA DA COSTA BARROS· OAB PB 30627· CPF 112.***.***-05

Reu:

CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ· OAB PB 8023· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (09/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal