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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 33.533,72

Autor

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

LUIZ DA SILVA SA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MICHEL FERRO E SILVA· OAB PA 7961· CPF 458.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO GUEDES FERRO E SILVA· OAB PA 1076· CPF 003.***.***-72

Reu:

LUCIANA MARTINS GOMES· OAB PA 8901· CPF 480.***.***-63

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2012

Distribuição

28/05/2012

Valor

R$ 42.779,34

Autor

LUIZ DA SILVA SA FILHOCPF

Reu

FL COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS MEDICOS

Outros

LUCIANA MARTINS GOMES· OAB PA 8901· CPF 480.***.***-63

Último movimento: Apensado ao processo 0904043-55.2023.8.14.0301 (10/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2007

Distribuição

09/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JORGE FERREIRA BASTOSCPF

LUIZ FERNANDO GONCALVES DA COSTACPF

MIGUEL TADEU DO ROSARIO SILVACPF

HAROLDO PINTO DA SILVA JUNIORCPF

FERNANDA WANDERLEY OLIVEIRACPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR· OAB PA 10686· CPF 641.***.***-53

Reu:

ANA FERNANDA AYRES DELLOSSO· OAB SP 291728· CPF 347.***.***-90

Reu:

MARINA CHAVES ALVES· CPF 305.***.***-56

Reu:

JACOB KENNEDY MAUES GONCALVES· OAB PA 18476· CPF 950.***.***-91

Reu:

SANDRA MARIA GONCALVES PIRES

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CAMPOS· OAB PA 17300· CPF 946.***.***-10

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÃ¿Ã¿O PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (07/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO GONCALVES DA COSTACPF

JOSE CLOVIS FERREIRA BASTOSCPF

JOAO BATISTA FERREIRA BASTOSCPF

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLOCPF

CARLOS AUGUSTO FREDERICO MARTIN DE MELLOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

NATASHA DO LAGO· OAB SP 328992

Autor:

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI· OAB PA 2774· CPF 039.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CAMPOS· OAB PA 17300· CPF 946.***.***-10

Último movimento: MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA (06/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2007

Distribuição

13/03/2007

Valor

R$ 146.822,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NORTE RENT A CAR LOCACAO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

LUIZ DA SILVA SA FILHOCPF

Advogados

Reu:

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA· OAB PA 10840· CPF 509.***.***-49

Último movimento: Juntada de ofício enviando informações (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 17.697,69

Autor

LUIZ CESAR MORORO SA FILHOCPF

ERICA VIANA ARRUDACPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO ALENCAR JUCA· OAB CE 19592· CPF 014.***.***-60

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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