Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/11/2002

Distribuição

05/11/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

TRANSPORTES SATELITE LTDACPF

SILVANO ALOISIO WIEGERTCPF

NELMO JOSE WIEGERTCPF

NORBERTO OTILO WIEGERTCPF

PEDRO INACIO WIEGERTCPF

Advogados

Reu:

ZELCY LUIZ DALL ACQUA· CPF 092.***.***-97

Reu:

WALDENIR FIGUEIRA DESTO· CPF 137.***.***-87

Reu:

ALEX DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 13245· CPF 023.***.***-10

Reu:

POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI· OAB MA 10690· CPF 024.***.***-07

Reu:

DIEGO ARRUDA VAZ GUIMARAES· OAB MT 17401· CPF 008.***.***-98

Outros

THALLYANE BARROS CASTRO LUCENA· OAB MA 13523

SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA· OAB MA 11172

HELENO MOTA E SILVA· OAB MA 5692· CPF 412.***.***-59

CASSIO MOTA E SILVA· OAB MA 8342

Último movimento: Juntada de certidão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

TRANSPORTES SATELITE LTDACPF

SILVANO ALOISIO WIEGERTCPF

NELMO JOSE WIEGERTCPF

NORBERTO OTILO WIEGERTCPF

PEDRO INACIO WIEGERTCPF

Advogados

Reu:

WALDENIR FIGUEIRA DESTO· CPF 137.***.***-87

Reu:

ZELCY LUIZ DALL ACQUA· CPF 092.***.***-97

Reu:

ALEX DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 13245· CPF 023.***.***-10

Reu:

POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI· OAB MA 10690· CPF 024.***.***-07

Reu:

DIEGO ARRUDA VAZ GUIMARAES· OAB MT 17401· CPF 008.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2002

Distribuição

21/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZELCY LUIZ DALL ACQUACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

ZELCY LUIZ DALL ACQUA JUNIOR· OAB MT 9505· CPF 882.***.***-72

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

ZELCY LUIZ DALL ACQUA JUNIOR· OAB MT 9505· CPF 882.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZELCY LUIZ DALL ACQUACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

ZELCY LUIZ DALL ACQUA JUNIOR· OAB MT 9505· CPF 882.***.***-72

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

ZELCY LUIZ DALL ACQUA JUNIOR· OAB MT 9505· CPF 882.***.***-72

Último movimento: Documento (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 6.270,00

Autor

ANDRE LUIZ DALL ACQUACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ANA PAULA SCARIOT HILLESHEIM· OAB SC 025405· CPF 038.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DALL ACQUACPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA SCARIOT HILLESHEIM· OAB SC 025405· CPF 038.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 6.270,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DALL ACQUACPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

ANA PAULA SCARIOT HILLESHEIM· OAB SC 025405· CPF 038.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.248,32 (06/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal