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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2007

Distribuição

07/05/2007

Valor

R$ 80.000,00

Autor

AKIRA MOTOOKACPF

Reu

SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR· OAB RN 435· CPF 002.***.***-49

Autor:

JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR· OAB RN 8023· CPF 751.***.***-20

Reu:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

Reu:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 75.499,80

Autor

FC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Autor:

KEISON CHRISTIANO JERÔNIMO DA SILVA· OAB RN 6552· CPF 012.***.***-01

Autor:

RENATA FONSECA SALOMON· OAB RN 22669· CPF 230.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (17/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 75.499,80

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

FC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Reu:

KEISON CHRISTIANO JERÔNIMO DA SILVA· OAB RN 6552· CPF 012.***.***-01

Reu:

RENATA FONSECA SALOMON· OAB RN 22669· CPF 230.***.***-31

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

01/05/2022

Valor

R$ 22.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (01/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

R$ 22.800,00

Autor

ANDREIA ALVES FERREIRACPF

FRANCISCO WILLIAME DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOESCNPJ

Advogados

Autor:

MERCIA DE SOUZA MARQUES· OAB RN 13774· CPF 879.***.***-04

Reu:

JOAO VICTOR DE SOUSA CARDOSO SANTOS· OAB RN 17395· CPF 068.***.***-32

Reu:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Reu:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA ALVES FERREIRA

FRANCISCO WILLIAME DA SILVA

Reu

JOAO VICTOR DE SOUSA CARDOSO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MERCIA DE SOUZA MARQUES· OAB RN 13774· CPF 879.***.***-04

Autor:

JOAO VICTOR DE SOUSA CARDOSO SANTOS· OAB RN 17395· CPF 068.***.***-32

Reu:

MERCIA DE SOUZA MARQUES· OAB RN 13774· CPF 879.***.***-04

Reu:

JOAO VICTOR DE SOUSA CARDOSO SANTOS· OAB RN 17395· CPF 068.***.***-32

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

01/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA ALVES FERREIRA

FRANCISCO WILLIAME DA SILVA

Reu

JOAO VICTOR DE SOUSA CARDOSO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MERCIA DE SOUZA MARQUES· OAB RN 13774· CPF 879.***.***-04

Autor:

JOAO VICTOR DE SOUSA CARDOSO SANTOS· OAB RN 17395· CPF 068.***.***-32

Reu:

MERCIA DE SOUZA MARQUES· OAB RN 13774· CPF 879.***.***-04

Reu:

JOAO VICTOR DE SOUSA CARDOSO SANTOS· OAB RN 17395· CPF 068.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO WILLIAME DA SILVA, ANDREIA ALVES FERREIRA Advogado(s): Mercia da Mata APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL QUATRO ESTAÇÕES Advogado(s): LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA, LETICIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO Apelação Cível n° 0827163-53.2022.8.20.5001 Defiro o p... (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

06/03/2008

Distribuição

06/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

LUIZ ARNAUD SOARES FLORCPF

THERESA ROSE SHELMAN FLORCPF

CONSTRUTORA FLOR LTDA

Advogados

Autor:

NIVALDO BRUM VILAR SALDANHA· OAB RN 2152· CPF 595.***.***-00

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· OAB RN 3201· CPF 813.***.***-20

Reu:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Reu:

MADSON VIDAL MATIAS MELO· OAB RN 5355· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª VARA DA COMARCA DE MACAÍBA Processo nº 0000538-96.2008.8.20.0121 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) PROMOVENTE: O Estado do Rio Grande do Norte PROMOVIDO(A): Construtora Flor Ltda e outros (2) DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio Grande do Norte contra a sentença de ID 136162918, que julgou procedente a pretensão autoral... (14/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

THERESA ROSE SHELMAN FLORCPF

LUIZ ARNAUD SOARES FLORCPF

CONSTRUTORA FLOR LTDA

Advogados

Reu:

MADSON VIDAL MATIAS MELO· OAB RN 5355· CPF 045.***.***-02

Reu:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Reu:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· OAB RN 3201· CPF 813.***.***-20

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (15/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

06/03/2008

Distribuição

06/03/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

FRANCISCA SUELI DOS SANTOS DA SILVACPF

ALENITA EPAMINONDAS DE OLIVEIRACPF

ELIZONEIDE DA COSTA E SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TAIPUCNPJ

Advogados

Autor:

ADAUTO EVANGELISTA NETO· OAB RN 7813· CPF 553.***.***-72

Autor:

ANSELMO AUGUSTO GURGEL· OAB RN 11563· CPF 778.***.***-00

Autor:

VICTOR HUGO BATISTA SOARES· OAB RN 9184· CPF 069.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CAMBARá/PR

Reu

LUIZ DAMIãO

Advogados

Autor:

ESLI ARANTES· OAB PR 66429· CPF 024.***.***-52

Autor:

JOAO PAULO PETRECHI· OAB PR 65680· CPF 007.***.***-02

Reu:

ESLI ARANTES· OAB PR 66429· CPF 024.***.***-52

Reu:

JOAO PAULO PETRECHI· OAB PR 65680· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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