LUIZ DAVID SZILAGYI — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ SZILAGYI FILHOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERICK REGLY DE OLIVEIRA· OAB RO 10788· CPF 024.***.***-02

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 18/10/2024 23:59. (20/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

LUIZ SZILAGYI FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 22.872,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 22.872,66

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

GUSTAVO SZILAGYICPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO VITOR DA ROCHA EUFRASIOCPF

WATSON DE MEDEIROS CUNHACPF

Reu

GUSTAVO SZILAGYICPF

Advogados

Autor:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA· OAB RN 13355· CPF 088.***.***-01

Autor:

PEDRO VITOR DA ROCHA EUFRASIO· OAB RN 12776· CPF 080.***.***-02

Reu:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA· OAB RN 13355· CPF 088.***.***-01

Reu:

PEDRO VITOR DA ROCHA EUFRASIO· OAB RN 12776· CPF 080.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: 0809630-18.2021.8.20.5001 DEFENSORIA (POLO ATIVO): GUSTAVO SZILAGYI DEFENSORIA (POLO PASSIVO): Município de Natal DESPACHO Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acórdão, devidamente transitado em julgado, formulado p... (04/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO VITOR DA ROCHA EUFRASIOCPF

WATSON DE MEDEIROS CUNHACPF

Reu

GUSTAVO SZILAGYICPF

Advogados

Autor:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA· OAB RN 13355· CPF 088.***.***-01

Autor:

PEDRO VITOR DA ROCHA EUFRASIO· OAB RN 12776· CPF 080.***.***-02

Reu:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA· OAB RN 13355· CPF 088.***.***-01

Reu:

PEDRO VITOR DA ROCHA EUFRASIO· OAB RN 12776· CPF 080.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: 0809630-18.2021.8.20.5001 DEFENSORIA (POLO ATIVO): GUSTAVO SZILAGYI DEFENSORIA (POLO PASSIVO): Município de Natal DESPACHO Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acórdão, devidamente transitado em julgado, formulado p... (04/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

GUSTAVO SZILAGYICPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA· OAB RN 13355· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

GUSTAVO SZILAGYICPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (31/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 385.774,00

Autor

GUSTAVO SZILAGYICPF

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO PALUDO· OAB RN 6732· CPF 092.***.***-21

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 385.774,00

Autor

GUSTAVO SZILAGYICPF

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO PALUDO· OAB RN 6732· CPF 092.***.***-21

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Restituição ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO SZILAGYICPF

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO PALUDO· OAB RN 6732· CPF 092.***.***-21

Reu:

ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO PALUDO· OAB RN 6732· CPF 092.***.***-21

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO SZILAGYICPF

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO PALUDO· OAB RN 6732· CPF 092.***.***-21

Reu:

ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO PALUDO· OAB RN 6732· CPF 092.***.***-21

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 12.595,66

Autor

GUSTAVO SZILAGYICPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA· OAB RN 13355· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 12.595,66

Autor

GUSTAVO SZILAGYICPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA· OAB RN 13355· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Recebidos os autos (19/05/2025)

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