Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Defeito, nulidade ou anulaçãoLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DE ALMEIDA SOUZA

Reu

BANCO AGIBANK S/A (AGIPLAN)

Advogados

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

ALEX BITTO· OAB SP 183795· CPF 248.***.***-96

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

ALEX BITTO· OAB SP 183795· CPF 248.***.***-96

Último movimento: Publicação (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

14/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOAO BATISTA CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 13587· CPF 040.***.***-93

Outros

AMANDA CARVALHO MOREIRA RODRIGUES· OAB SE 13946· CPF 031.***.***-69

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

14/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JOÃO BATISTA CAMPOS

Advogados

Autor:

BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZA· OAB SE 4287· CPF 777.***.***-53

Autor:

ADELE CAROLINE SANTOS BISPO· OAB SE 12314· CPF 989.***.***-53

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 13587· CPF 040.***.***-93

Autor:

AMANDA CARVALHO MOREIRA RODRIGUES· OAB SE 13946· CPF 031.***.***-69

Reu:

BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZA· OAB SE 4287· CPF 777.***.***-53

Reu:

ADELE CAROLINE SANTOS BISPO· OAB SE 12314· CPF 989.***.***-53

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 13587· CPF 040.***.***-93

Reu:

AMANDA CARVALHO MOREIRA RODRIGUES· OAB SE 13946· CPF 031.***.***-69

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ROGERIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZA· OAB SE 4287· CPF 777.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE DE ARAUJO ALMEIDACPF

Outros

BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZA· OAB SE 4287· CPF 777.***.***-53

Último movimento: Retificação de Classe Processual (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ARAUJO ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZA· OAB SE 4287· CPF 777.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ARAUJO ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZA· OAB SE 4287· CPF 777.***.***-53

Último movimento: Conclusão (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CARLOS ANDRE FEITOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZA· OAB SE 4287· CPF 777.***.***-53

Último movimento: Conclusão (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TAIRONE ACACIO COUTOCPF

Em segredo de justiça

Reu

IREB - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZA· OAB SE 4287· CPF 777.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada >> Petição (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAIRONE ACACIO COUTOCPF

Reu

IREB - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDACPF

Advogados

Autor:

BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZA· OAB SE 4287· CPF 777.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remessa (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito AutoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MARIA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

A FAZENDA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZA· OAB SE 4287· CPF 777.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO· OAB SE 701· CPF 037.***.***-17

Reu:

FLAVIO ROGERIO MORAIS VASCONCELOS JUNIOR· CPF 074.***.***-31

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (19/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (19/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

RAFAEL ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZA· OAB SE 4287· CPF 777.***.***-53

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Último movimento: Conclusão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZA· OAB SE 4287· CPF 777.***.***-53

Reu:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Reu:

BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZA· OAB SE 4287· CPF 777.***.***-53

Último movimento: Remessa (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano Moral / MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZACPF

Reu

BANCO BANESE S/A

Advogados

Autor:

BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZA· OAB SE 4287· CPF 777.***.***-53

Autor:

ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Reu:

BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZA· OAB SE 4287· CPF 777.***.***-53

Reu:

ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Último movimento: Definitivo (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZACPF

Reu

BANCO BANESE S/A

Advogados

Autor:

BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZA· OAB SE 4287· CPF 777.***.***-53

Autor:

ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Reu:

BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZA· OAB SE 4287· CPF 777.***.***-53

Reu:

ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZA ADV.: BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZA - OAB: 4287-SE RÉU: BANCO BANESE S/A ADV.: ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI - OAB: 13158-DF ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL AO JUÍZO DE ORIGEM, BEM COMO A PARTE RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS MOLDES FIXADOS NO ACÓRDÃO, CASO EXISTAM. PROCEDIMENTO... (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 9.901,00

Autor

VALDENOR SANTOS DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZA· OAB SE 4287· CPF 777.***.***-53

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 1304· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal