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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

230 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VICTOR ARTILHEIRO MAGALHAES (EMBARGANTE)

Reu

UARLEI FREITAS DA SILVA LIMACPF

VICTOR ARTILHEIRO MAGALHÃESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME WALTER PEDROSO DE ALMEIDA· OAB SP 415092· CPF 421.***.***-50

Reu:

LUIZ DE FREITAS· OAB SP 93876· CPF 665.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI· OAB SP 320762· CPF 125.***.***-57

Reu:

GUILHERME WALTER PEDROSO DE ALMEIDA· OAB SP 415092· CPF 421.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500720-68.2022.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VICTOR ARTILHEIRO MAGALHÃES - - UARLEI FREITAS DA SILVA LIMA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se o necessário ao aditamento da guia e cobrança de multa e taxa. No futuro, se decorrido o prazo para pagamento, expeça-se o necessário à execução forçada. Fica autorizada a pesquisa para obtenção de número de CPF. Intime-se. - ADV: LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP), A... (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 17.054,14

Autor

RAQUEL ESTEVAM RAMOSCPF

GILBERTO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO DA PENHACPF

WILTON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WAGNER MORINI· OAB SP 139840· CPF 008.***.***-47

Autor:

LUIZ DE FREITAS· OAB SP 93876· CPF 665.***.***-04

Reu:

ADRIANA MOREIRA NUNES GODOI· OAB SP 128523· CPF 144.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 4.598,86

Autor

SEBASTIAO DOS SANTOSCPF

Reu

HIGOR MONTEIRO BOMFIMCPF

MANOEL MARCOS OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL NARDINI ABDALA· OAB SP 426847· CPF 429.***.***-80

Reu:

LUIZ DE FREITAS· OAB SP 93876· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82 (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 4.598,86

Autor

SEBASTIAO DOS SANTOSCPF

Reu

MANOEL MARCOS OLIVEIRA DA SILVACPF

HIGOR MONTEIRO BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL NARDINI ABDALA· OAB SP 426847· CPF 429.***.***-80

Reu:

LUIZ DE FREITAS· OAB SP 93876· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2011

Distribuição

14/02/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORACNPJ

Reu

JOSE PIRESCPF

VALTER OSAINE FERREIRACPF

FLAVIA JUNIA MARTINS DOS SANTOSCPF

VITORIA DE JESUS FERREIRA

ATAIDE JONAS FERREIRA NETO

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARCELO DE FREITAS· OAB SP 461519· CPF 154.***.***-75

Reu:

LUIZ DE FREITAS· OAB SP 93876· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORACNPJ

Reu

JENIFFER SARAH MEDEIROS DOS SANTOS

VITOR FERREIRA DOS SANTOS

VITORIA DE JESUS FERREIRA

FLAVIA JUNIA MARTINS DOS SANTOSCPF

VALTER OSAINE FERREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRA AIRES GONCALVES REIMBERG· CPF 132.***.***-64

Reu:

LUIZ DE FREITAS· OAB SP 93876· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 17.906,99

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

THALUS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA MECNPJ

PAULO ROGERIO FORTECPF

Advogados

Autor:

ELIANE ABURESI· OAB SP 92813· CPF 118.***.***-48

Reu:

LUIZ DE FREITAS· OAB SP 93876· CPF 665.***.***-04

Reu:

MARCELO DE FREITAS· OAB SP 461519· CPF 154.***.***-75

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ITALO PEREIRA ALVESCPF

IGOR LIMA SANTOSCPF

LUIS FELYPE SOARES DA SILVACPF

AUTOR DESCONHECIDO 2

Advogados

Reu:

MILENA MÉCHO DE SOUZA· OAB SP 355200· CPF 351.***.***-97

Reu:

LUIZ DE FREITAS· OAB SP 93876· CPF 665.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS MEDEIROS LOPES· OAB SP 118549· CPF 063.***.***-70

Reu:

ALINE MALTA MAIA ARAUJO· OAB SP 433624· CPF 399.***.***-47

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR LIMA SANTOS

ITALO PEREIRA ALVESCPF

LUIS FELYPE SOARES DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE MALTA MAIA ARAUJO· OAB SP 433624· CPF 399.***.***-47

Autor:

ANTONIO CARLOS MEDEIROS LOPES· OAB SP 118549· CPF 063.***.***-70

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ERICLES DA SILVA PEREIRACPF

RODOLFO LACERDA GOMES

Advogados

Reu:

ADRIANA MOREIRA NUNES GODOI· OAB SP 128523· CPF 144.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

LUIZ DE FREITAS· OAB SP 93876· CPF 665.***.***-04

Reu:

MARCELO DE FREITAS· OAB SP 461519· CPF 154.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO LACERDA GOMES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE FREITAS· OAB SP 461519· CPF 154.***.***-75

Autor:

LUIZ DE FREITAS· OAB SP 93876· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO LACERDA GOMES

Advogados

Autor:

MARCELO DE FREITAS· OAB SP 461519· CPF 154.***.***-75

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO LACERDA GOMES

Advogados

Autor:

MARCELO DE FREITAS· OAB SP 461519· CPF 154.***.***-75

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO LACERDA GOMES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE FREITAS· OAB SP 461519· CPF 154.***.***-75

Autor:

ADRIANA MOREIRA NUNES GODOI· OAB SP 128523· CPF 144.***.***-50

Autor:

LUIZ DE FREITAS· OAB SP 93876· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto (art. 155)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

10/08/2007

Distribuição

10/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE VALDEMAR DE ALBUQUERQUE

Advogados

Reu:

LUIZ DE FREITAS· OAB SP 93876· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Autos no Prazo (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VICTOR ARTILHEIRO MAGALHAES

UARLEI FREITAS DA SILVA LIMA

Advogados

Reu:

ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI· OAB SP 320762· CPF 125.***.***-57

Reu:

LUIZ DE FREITAS· OAB SP 93876· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR ARTILHEIRO MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GUILHERME WALTER PEDROSO DE ALMEIDA· OAB SP 415092· CPF 421.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR ARTILHEIRO MAGALHAES

Reu

EGREGIO 6 CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI· OAB SP 320762· CPF 125.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR ARTILHEIRO MAGALHAES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

UARLEI FREITAS DA SILVA LIMA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI· OAB SP 320762· CPF 125.***.***-57

Autor:

GUILHERME WALTER PEDROSO DE ALMEIDA· OAB SP 415092· CPF 421.***.***-50

Reu:

LUIZ DE FREITAS· OAB SP 93876· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO AUGUSTO CLAUDIO SELLACPF

ELAINE MARCELINA CLAUDIO SELLACPF

Advogados

Autor:

LUIZ DE FREITAS· OAB SP 93876· CPF 665.***.***-04

Autor:

MARINOEL LEAL DE ALMEIDA· OAB SP 266969

Autor:

MARCELO DE FREITAS· OAB SP 461519· CPF 154.***.***-75

Autor:

ALESSANDRO PETERSON PERDIGÃO· OAB SP 208579· CPF 031.***.***-27

Último movimento: Ato ordinatório (24/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO AUGUSTO CLAUDIO SELLACPF

ELAINE MARCELINA CLAUDIO SELLACPF

Advogados

Autor:

LUIZ DE FREITAS· OAB SP 93876· CPF 665.***.***-04

Autor:

MARINOEL LEAL DE ALMEIDA· OAB SP 266969

Autor:

MARCELO DE FREITAS· OAB SP 461519· CPF 154.***.***-75

Autor:

ALESSANDRO PETERSON PERDIGÃO· OAB SP 208579· CPF 031.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1026657-27.2021.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - ELAINE MARCELINA CLAUDIO SELLA, registrado civilmente como Elaine Marcelina Claudio Sella - Eduardo Augusto Claudio Sella - Vistos. 1- Anoto as decisões de fls. 1081, 1084 e 1096. 2- Fls. 1099/1100: ante o informado, aguarde-se por mais noventa dias o desfecho da ação, ora em sede de recurso de apelação, cabendo à Inventariante juntar a estes autos o v. Acórdão e a respectiva... (04/12/2025)

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